Comissões legislativas disponíveis no portal

AUTORIA: COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. A presente comissão de Saúde Pública e Assistência Social, reuniu-se com seus membros, para avaliar o Projeto de Lei do Legislativo. Após análise do referid...

AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA. A comissão supra, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com a finalidade precípua de analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei do Leg...

A comissão supra, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, para analisar e emitir o Parecer ao supracitado Projeto de Lei do Legislativo. Após análise com relação a legalidade e a constitucionalidade da pro...

AUTORIA: COMISSÃO DE HONRARIAS. A comissão reuniu-se, para analisar e emitir Parecer ao Decreto Legislativo n° 002/2025. Essa Comissão após analisar o referido projeto, concluiu que a homenagem às mulheres é de fu...

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Turismo, representada por seus membros analisaram nos termos do inciso V alínea "c" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao Projeto de Lei do...