Comissões cadastradas
Comissões legislativas disponíveis no portal
Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Vinculado a
Projeto de Resolução 4/2025
A comissão, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, para analisar e emitir o Parecer ao supracitado Projeto de Resolução. Após análise com relação a legalidade e a constitucionalidade da proposição, concluiu...
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Vinculado a
Projeto de Resolução 4/2025
A comissão, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, para analisar e emitir o Parecer ao supracitado Projeto de Resolução. Este Relator após analisar o Projeto de Resolução, verificou que é de acordo a sua apr...
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Vinculado a
Projeto de Lei do Executivo 13/2025
A Comissão de Finanças e Orçamento e Fiscalização Financeira, representada por seus membros analisaram nos termos do inciso II, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao Projeto de Lei...
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Vinculado a
Projeto de Lei do Executivo 13/2025
A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente Projeto de Lei do Executivo que "Autoriza...
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Vinculado a
Projeto de Lei do Executivo 14/2025
A Comissão de Finanças e Orçamento e Fiscalização Financeira, representada por seus membros analisaram nos termos do inciso II, alínea "f" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao Projeto de Lei...