Comissões legislativas disponíveis no portal

A Comissão de Finanças e Orçamento e Fiscalização Financeira, representada por seus membros analisaram nos termos do inciso II, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao Projeto de Lei...

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente Projeto de Lei do Executivo que "Autoriza...

A comissão supra, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, para analisar e emitir o Parecer ao supracitado Decreto Legislativo. Após análise verificou a legalidade do Decreto acima mencionado. Desta forma, ap...

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Turismo, representada por seus membros analisaram nos termos do inciso V alínea "c" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao Projeto de Lei do...

A comissão supra, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, para analisar e emitir o Parecer ao supracitado Projeto de Resolução. Após análise verificou a legalidade do Projeto acima mencionado, visto que a fin...