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Comissões cadastradas

Comissões legislativas disponíveis no portal

Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.

Total de pareceres 328
Em aberto 328
Comissões vinculadas 25

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira

Em aberto 21/02/2025 07:52 • Prazo 26/02/2025

AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA. A comissão supra, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com a finalidade precípua de analisar e emitir Parecer ao Projeto de Resolução....

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira

Em aberto 20/02/2025 11:58 • Prazo 25/02/2025

A Comissão de Finanças e Orçamento e Fiscalização Financeira, representada por seus membros analisaram nos termos do inciso II, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao Projeto de Lei...

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Em aberto 20/02/2025 11:22 • Prazo 25/02/2025

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente Projeto de Lei do Executivo que "Autoriza...

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Em aberto 14/02/2025 10:59 • Prazo 19/02/2025

A comissão, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, para analisar e emitir o Parecer ao supracitado Projeto de Resolução. Após análise verificou a legalidade do Projeto acima mencionado, destacando sua imp...

Juridico

Em aberto 30/01/2025 10:15 • Prazo 04/02/2025
Vinculado a Sem vínculo público informado

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