Comissões cadastradas
Comissões legislativas disponíveis no portal
Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projeto de Lei de Lei do Legislativo n.°...
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
A Comissão de Finanças e Orçamento e Fiscalização Financeira, representada por seus membros analisaram nos termos do inciso II, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas "Alteração da Lei...
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projeto de Lei de Resolução do Legislativ...
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projeto que "Altera a Lei n.° 1265, de 21...
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
A comissão supra, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, para analisar e emitir o Parecer ao supracitado Projeto de Lei do Executivo. Após análise verificou a legalidade do Projeto acima mencionado, visto...