Comissões legislativas disponíveis no portal

AUTORIA: COMISSÃO DE HONRARIAS. A comissão reuniu-se, para analisar e emitir Parecer ao Decreto Legislativo n° 002/2025. Essa Comissão após analisar o referido projeto, concluiu que a homenagem às mulheres é de fu...

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Turismo, representada por seus membros analisaram nos termos do inciso V alínea "c" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao Projeto de Lei do...

A Comissão de Finanças e Orçamento e Fiscalização Financeira, representada por seus membros analisaram nos termos do inciso II, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas no qual "Dispõe so...

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projeto que "Dispõe sobre o confinamento...

A comissão, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, para analisar e emitir o Parecer ao supracitado Decreto Legislativo. Após análise verificou a legalidade do Projeto acima mencionado, justificando a importâ...