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Comissões cadastradas

Comissões legislativas disponíveis no portal

Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.

Total de pareceres 328
Em aberto 328
Comissões vinculadas 25

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Em aberto 30/01/2025 09:56 • Prazo 04/02/2025

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projeto de Lei de Lei do Legislativo n.°...

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira

Em aberto 30/01/2025 09:49 • Prazo 04/02/2025

A Comissão de Finanças e Orçamento e Fiscalização Financeira, representada por seus membros analisaram nos termos do inciso II, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas "Alteração da Lei...

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Em aberto 23/01/2025 07:52 • Prazo 28/01/2025

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projeto de Lei de Resolução do Legislativ...

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Em aberto 23/01/2025 07:50 • Prazo 28/01/2025

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projeto que "Altera a Lei n.° 1265, de 21...

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Em aberto 23/01/2025 07:36 • Prazo 28/01/2025

A comissão supra, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, para analisar e emitir o Parecer ao supracitado Projeto de Lei do Executivo. Após análise verificou a legalidade do Projeto acima mencionado, visto...