Comissões cadastradas
Comissões legislativas disponíveis no portal
Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Vinculado a
Projeto de Lei do Executivo 24/2025
AUTORIA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Esta comissão, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com a finalidade de analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei do Executivo. Esse Rel...
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Vinculado a
Projeto de Lei do Executivo 18/2025
AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA. Esta comissão, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com a finalidade de analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei do Executivo....
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Vinculado a
Projeto de Lei do Executivo 18/2025
AUTORIA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Esta comissão, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com a finalidade de analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei do Executivo. Esse Rel...
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Vinculado a
Projeto de Resolução 7/2025
AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA. Esta comissão, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com a finalidade de analisar e emitir Parecer ao Projeto de Resolução. Esse Re...
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Vinculado a
Projeto de Resolução 7/2025
A comissão, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, para analisar e emitir o Parecer ao supracitado Projeto de Resolução. Após análise verificou a legalidade do Projeto acima mencionado, destacando sua imp...