Comissões legislativas disponíveis no portal

A comissão supra, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com o objetivo de analisar e emitir o Parecer as Emendas Impositivas ao Projeto de Lei do Executivo. Após análise as Emendas Impositivas dos Veread...

A Comissão de Finanças e Orçamento e Fiscalização Financeira, representada por seus membros analisaram nos termos do inciso II, alínea "e" do artigo 73, do Regimento Interno e parágrafo 3o do artigo 123 da LOM, as razões...

A Comissão de Finanças e Orçamento e Fiscalização Financeira, representada por seus membros analisaram nos termos do inciso II, alínea "b" e "e" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas Projeto de L...

A comissão supra, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com o objetivo de analisar e emitir o Parecer ao supracitado Projeto de Lei do Executivo. Após análise verificou que o referido Projeto está de aco...

A comissão supra, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com o objetivo de analisar e emitir o Parecer ao Decreto Legislativo n° 011/2024. Após análise ao Decreto Legislativo esta Comissão verificou que o...