Comissões cadastradas
Comissões legislativas disponíveis no portal
Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.
Comissão de educação cultura, esporte e lazer
Vinculado a
Projeto de Lei do Executivo 20/2024
A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do art. 73, inciso IH, alínea"a",do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Verde de MatoGrosso/MS,“é de competência específica da Comi...
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Vinculado a
Projeto de Lei do Executivo 20/2024
A comissão reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com o objetivo de analisar e emitir o Parecer ao supracitado Projeto de Lei do Executivo n° 020/2024. Após análise do Projeto acima mencionado, esta Comis...
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Vinculado a
Sem vínculo público informado
A Comissão de Finanças e Orçamento e Fiscalização Financeira, representada por seus membros analisaram nos termos do inciso II, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas de que no qual "Di...
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Vinculado a
Sem vínculo público informado
A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projeto de Lei de Resolução do Legislativ...
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Vinculado a
Projeto de Lei do Legislativo 29/2024
A comissão supra, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com o objetivo de analisar e emitir o Parecer ao Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo n° 029/2024. Após análise aos Pareceres dos Jurídi...