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Comissões cadastradas

Comissões legislativas disponíveis no portal

Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.

Total de pareceres 328
Em aberto 328
Comissões vinculadas 25

Comissão de educação cultura, esporte e lazer

Em aberto 25/11/2024 10:57 • Prazo 30/11/2024

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do art. 73, inciso IH, alínea"a",do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Verde de MatoGrosso/MS,“é de competência específica da Comi...

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Em aberto 25/11/2024 10:43 • Prazo 30/11/2024

A comissão reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com o objetivo de analisar e emitir o Parecer ao supracitado Projeto de Lei do Executivo n° 020/2024. Após análise do Projeto acima mencionado, esta Comis...

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira

Em aberto 25/11/2024 10:39
Vinculado a Sem vínculo público informado

A Comissão de Finanças e Orçamento e Fiscalização Financeira, representada por seus membros analisaram nos termos do inciso II, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas de que no qual "Di...

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Em aberto 25/11/2024 10:35
Vinculado a Sem vínculo público informado

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projeto de Lei de Resolução do Legislativ...

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Em aberto 11/11/2024 12:33 • Prazo 16/11/2024

A comissão supra, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com o objetivo de analisar e emitir o Parecer ao Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo n° 029/2024. Após análise aos Pareceres dos Jurídi...