Comissões legislativas disponíveis no portal

A Comissão de Finanças e Orçamento e Fiscalização Financeira, representada por seus membros analisaram nos termos do inciso II, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas "Altera a Lei n.°...

PARECER. I- HISTÓRICO O Prefeito Municipal encaminhou a esta Casa, em 29 de agosto de 2024, para apreciação e deliberação, o Projeto de lei n° 17/2024 que “estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Verde...

A comissão supra, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com o objetivo de analisar e emitir o Parecer as Emendas Impositivas ao Projeto de Lei do Executivo. Após análise as Emendas Impositivas dos Veread...

A Comissão de Finanças e Orçamento e Fiscalização Financeira, representada por seus membros analisaram nos termos do inciso II, alínea "e" do artigo 73, do Regimento Interno e parágrafo 3o do artigo 123 da LOM, as razões...

A Comissão de Finanças e Orçamento e Fiscalização Financeira, representada por seus membros analisaram nos termos do inciso II, alínea "b" e "e" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas Projeto de L...