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Comissões cadastradas

Comissões legislativas disponíveis no portal

Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.

Total de pareceres 328
Em aberto 328
Comissões vinculadas 25

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira

Em aberto 27/02/2026 10:53 • Prazo 04/03/2026

A Comissão de Finanças e Orçamento e Fiscalização Financeira, representada por seus membros analisaram nos termos do inciso II, alínea “a” do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projet...

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Em aberto 27/02/2026 10:52 • Prazo 04/03/2026

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea “a” do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente Projeto de Lei do Executivo n.° 003/2026...

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Em aberto 27/02/2026 10:10 • Prazo 04/03/2026

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea “a” do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projeto de Lei do Legislativo n.° 006/202...

Comissão de Honrarias

Em aberto 27/02/2026 10:08 • Prazo 04/03/2026

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do Regimento Interno e conforme a Lei Municipal n.° 1256/2021, as razões e justificativas para denominar a via pública para Rua Eduardo Mond...

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira

Em aberto 23/02/2026 12:02 • Prazo 28/02/2026

A Comissão de Finanças e Orçamento e Fiscalização Financeira, representada por seus membros analisaram nos termos do inciso II, alínea “a” do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projet...