Comissões legislativas disponíveis no portal

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso VI, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projeto que "Estabelece que os portadore...

A Comissão de Finanças e Orçamento e Fiscalização Financeira, representada por seus membros analisaram nos termos do inciso II, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas no qual "Institui...

A comissão supra, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com o objetivo de analisar e emitir o Parecer ao Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo n° 028/2024. Após análise aos Pareceres dos Jurídi...

A comissão supra, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com o objetivo de analisar e emitir o Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo. Após análise verificou a legalidade do Projeto acima mencionado, ch...

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso III, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projeto que "Declara a faixa Paraguaia/...