Comissões legislativas disponíveis no portal

AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA. A comissão supra, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com a finalidade de analisar e emitir Parecer ao Veto Total ao Projeto de Lei d...

A comissão supra, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com o objetivo de analisar e emitir o Parecer ao Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo n° 019/2024. Após análise do Veto e do Parecer Jurídic...

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projeto que "Institui o Programa de Prote...

AUTORIA: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. A presente Comissão, de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, reuniu-se com seus membros, para avaliar o projeto supracitado. Nesse sentido, foi realizada uma...

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso V, alínea "j" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projeto que "Institui o Programa Municipa...