Comissões legislativas disponíveis no portal

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea “a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente Projeto de Lei do Executivo n.° 002/2026...

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea “a” do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente Projeto de Resolução do Legislativo n 0 0...

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea “a” do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente ao Projeto de Resolução do Legislativo n....

A comissão, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, para analisar e emitir o Parecer ao supracitado Projeto de Lei do Executivo. Após análise com relação a legalidade e a constitucionalidade da proposição...

AUTORIA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. A comissão, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, para analisar e emitir o Parecer ao supracitado Projeto de Lei do Executivo n° 040/2025, o qu...