Comissões legislativas disponíveis no portal

AUTORIA: COMISSAO DE CONSTITUIÇAO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL. Esta comissao, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, para analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo que visa instituir o Dia d...

A Comissao de Finanças e Orçamento e Fiscalizaçao Financeira, representada por seus membros analisaram nos termos do inciso II, alinea “a” do artigo 73, do Regimento Interno, as razoes e justificativas ao presente Projet...

A Comissão de Finanças e Orçamento e Fiscalização Financeira, representada por seus membros analisaram nos termos do inciso II, alínea “a” do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projet...

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea “a” do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projeto de Lei do Executivo n.° 006/2026...

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso IV, alínea “D” do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projeto de Lei do Executivo n.° 001/2026...