Comissões cadastradas
Comissões legislativas disponíveis no portal
Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.
Comissão de Honrarias
A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do Regimento Interno, de acordo com o Projeto do Decreto Legislativo n.° 010/2025. No qual “Propõe Título de Cidadão Rioverdense e dá outras...
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea “a” do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projeto do Decreto Legislativo 010/2025 q...
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea “a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente as razões e justificativas ao presente pr...
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
A Comissão de Finanças e Orçamento e Fiscalização Financeira, representada por seus membros analisaram nos termos do inciso II, alínea “a” do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projet...
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
AUTORIA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Esta comissão, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, para analisar e emitir Parecer ao Projeto de Resolução. Esse Relator após analisar o P...