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Comissões cadastradas

Comissões legislativas disponíveis no portal

Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.

Total de pareceres 328
Em aberto 328
Comissões vinculadas 25

Comissão de Honrarias

Em aberto 02/12/2025 07:28 • Prazo 07/12/2025

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do Regimento Interno, de acordo com o Projeto do Decreto Legislativo n.° 010/2025. No qual “Propõe Título de Cidadão Rioverdense e dá outras...

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Em aberto 02/12/2025 07:27 • Prazo 07/12/2025

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea “a” do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projeto do Decreto Legislativo 010/2025 q...

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Em aberto 01/12/2025 12:46 • Prazo 06/12/2025

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea “a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente as razões e justificativas ao presente pr...

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira

Em aberto 01/12/2025 12:45 • Prazo 06/12/2025

A Comissão de Finanças e Orçamento e Fiscalização Financeira, representada por seus membros analisaram nos termos do inciso II, alínea “a” do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projet...

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Em aberto 25/11/2025 07:49 • Prazo 30/11/2025

AUTORIA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Esta comissão, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, para analisar e emitir Parecer ao Projeto de Resolução. Esse Relator após analisar o P...