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Comissões cadastradas

Comissões legislativas disponíveis no portal

Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.

Total de pareceres 340
Em aberto 340
Comissões vinculadas 9

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Em aberto 30/06/2026 07:28 • Prazo 05/07/2026

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea “a” do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente Projeto de Resolução do Legislativo n.° 0...

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira

Em aberto 30/06/2026 07:24 • Prazo 05/07/2026

A Comissão de Finanças e Orçamento e Fiscalização Financeira, representada por seus membros analisaram nos termos do inciso II, alínea “a” do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projet...

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Em aberto 30/06/2026 07:24 • Prazo 05/07/2026

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea “a” do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projeto de Lei do Executivo n.° 022/2026...

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Em aberto 19/06/2026 11:07 • Prazo 24/06/2026

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea “a” do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projeto de Lei do Executivo n.° 021/2026...

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira

Em aberto 19/06/2026 11:07 • Prazo 24/06/2026

A Comissão de Finanças e Orçamento e Fiscalização Financeira, representada por seus membros analisaram nos termos do inciso II, alínea “a” do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projet...