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Requerimento

Requerimento 1/2024

15/02/2024 Verª. Lidiane Farias de Souza

REQUERIMENTO Nº 001/2024. AUTORA: VEREADORA Lidiane Farias de Souza SUBSCREVEM: José Odorico de Oliveira Almeida, Ildeslane Dimeira dos Reis, Emerson Alves Flores, Carlos da Rocha Pontes. A vereadora Lidiane Farias de Souza, com assento nesta Casa Legislativa, a... Mostrar menos
REQUERIMENTO Nº 001/2024.




AUTORA: VEREADORA Lidiane Farias de Souza

SUBSCREVEM: José Odorico de Oliveira Almeida, Ildeslane Dimeira dos Reis, Emerson Alves Flores, Carlos da Rocha Pontes.





A vereadora Lidiane Farias de Souza, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari, prefeito municipal e ao Sr. Valter da Costa de Almeida, Secretário Municipal de Educação, que informe a esta Casa a previsão de data para o pagamento do rejuste na Tabela do Magistério considerando a publicação da Portaria Nº 61/2024 - MEC sobre o índice do Piso do Magistério para o ano de 2024, bem como a reposição de parte do índice de 2023 de 9,16%.
Protocolo: 6f84c28f Reprovado
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Tipo Requerimento
Número 1/2024
Última movimentação 16/02/2024
Responsável Verª. Lidiane Farias de Souza

Resumo do documento

Ementa

REQUERIMENTO Nº 001/2024.




AUTORA: VEREADORA Lidiane Farias de Souza

SUBSCREVEM: José Odorico de Oliveira Almeida, Ildeslane Dimeira dos Reis, Emerson Alves Flores, Carlos da Rocha Pontes.





A vereadora Lidiane Farias de Souza, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari, prefeito municipal e ao Sr. Valter da Costa de Almeida, Secretário Municipal de Educação, que informe a esta Casa a previsão de data para o pagamento do rejuste na Tabela do Magistério considerando a publicação da Portaria Nº 61/2024 - MEC sobre o índice do Piso do Magistério para o ano de 2024, bem como a reposição de parte do índice de 2023 de 9,16%.

Destinatário final
Secretaria
Caixas vinculadas

Documento sem caixa vinculada.

Arquivos e anexos

REQUERIMENTO - N° 001.2024.pdf

Anexo vinculado

21/02/2024
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Tramitação

Em Trâmitação 16/02/2024 09:56

Secretaria -> Secretaria

Em Trâmitação 16/02/2024 09:56

Secretaria -> Secretaria

Em Trâmitação 16/02/2024 09:56

Secretaria -> Secretaria

Em Trâmitação 16/02/2024 09:56

Secretaria