REQUERIMENTO 69/2024
AUTORA: VEREADORA Lidiane Farias de Souza
SUBSCREVEM: : Ildeslane Dimeira Rosa Reis, Cleisymaira Paes de S. Milléo, José Odorico de O. Almeida, Emerson Alves Flores, Amauri Olartechea, Carlos da Rocha Pontes, José Alves Pimenta Neto, Joanes Pimentel Vieira, Flavio Roberto Alves de Brito.
A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, considerando o Festival da Cultura Pantaneira, REQUER ao Exmo. Senhor Prefeito Réus Antonio Fornari, através da Superintendência Municipal de Cultura, que seja realizado o Registro da Faixa Pantaneira como Patrimônio Cultural Imaterial de Rio Verde de Mato Grosso, conforme prevê o Capítulo III da lei municipal 1.325 de 12 de junho de 2022, que dispõe sobre a Proteção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do município.
