Requerimento
Requerimento 1/2025
13/02/2025 Ver. Yhgor Chagas
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER à Senhora Carmem Auxiliadora Santa Cruz - Secretária Municipal de Finanças do Município de Rio Verde de Mato Grosso, com cópia ao Exmo.Senhor... Ler ementa completa
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER à Senhora Carmem Auxiliadora Santa Cruz - Secretária Municipal de Finanças do Município de Rio Verde de Mato Grosso, com cópia ao Exmo.Senhor Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, pedir a Vossa Senhoria que envie a essa Casa de Leis as seguintes informações detalhadas a respeito da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) no município de Rio Verde de Mato Grosso - MS.
- Valor total arrecadado mensalmente pela COSIP, com detalhamento mês a mês, nos últimos 12 meses.
- Valor cobrado individualmente pela COSIP dos cidadãos rio-verdenses para o custeio do serviço de iluminação pública, especificando as faixas de cobrança, a forma de cálculo utilizada e se há variação no valor conforme o tipo de imóvel ou consumo.
– Base legal para a cobrança mensal da COSIP na conta de energia elétrica dos cidadãos, especificando a legislação municipal que regulamenta esta cobrança.
- Valor total arrecadado mensalmente pela COSIP, com detalhamento mês a mês, nos últimos 12 meses.
- Valor cobrado individualmente pela COSIP dos cidadãos rio-verdenses para o custeio do serviço de iluminação pública, especificando as faixas de cobrança, a forma de cálculo utilizada e se há variação no valor conforme o tipo de imóvel ou consumo.
– Base legal para a cobrança mensal da COSIP na conta de energia elétrica dos cidadãos, especificando a legislação municipal que regulamenta esta cobrança.
Protocolo: 5cc77f5d
Aprovado
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Resumo do documento
Ementa
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER à Senhora Carmem Auxiliadora Santa Cruz - Secretária Municipal de Finanças do Município de Rio Verde de Mato Grosso, com cópia ao Exmo.Senhor Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, pedir a Vossa Senhoria que envie a essa Casa de Leis as seguintes informações detalhadas a respeito da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) no município de Rio Verde de Mato Grosso - MS. - Valor total arrecadado mensalmente pela COSIP, com detalhamento mês a mês, nos últimos 12 meses. - Valor cobrado individualmente pela COSIP dos cidadãos rio-verdenses para o custeio do serviço de iluminação pública, especificando as faixas de cobrança, a forma de cálculo utilizada e se há variação no valor conforme o tipo de imóvel ou consu... Ver mais
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER à Senhora Carmem Auxiliadora Santa Cruz - Secretária Municipal de Finanças do Município de Rio Verde de Mato Grosso, com cópia ao Exmo.Senhor Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, pedir a Vossa Senhoria que envie a essa Casa de Leis as seguintes informações detalhadas a respeito da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) no município de Rio Verde de Mato Grosso - MS.
- Valor total arrecadado mensalmente pela COSIP, com detalhamento mês a mês, nos últimos 12 meses.
- Valor cobrado individualmente pela COSIP dos cidadãos rio-verdenses para o custeio do serviço de iluminação pública, especificando as faixas de cobrança, a forma de cálculo utilizada e se há variação no valor conforme o tipo de imóvel ou consumo.
– Base legal para a cobrança mensal da COSIP na conta de energia elétrica dos cidadãos, especificando a legislação municipal que regulamenta esta cobrança.
- Valor total arrecadado mensalmente pela COSIP, com detalhamento mês a mês, nos últimos 12 meses.
- Valor cobrado individualmente pela COSIP dos cidadãos rio-verdenses para o custeio do serviço de iluminação pública, especificando as faixas de cobrança, a forma de cálculo utilizada e se há variação no valor conforme o tipo de imóvel ou consumo.
– Base legal para a cobrança mensal da COSIP na conta de energia elétrica dos cidadãos, especificando a legislação municipal que regulamenta esta cobrança.
Destinatário final
Secretaria
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O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER à Senhora Carmem Auxiliadora Santa Cruz - Secretária Municipal de Finanças do Município de Rio Verde de Mato Grosso, com cópia ao Exmo.Senhor Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, pedir a Vossa Senhoria que envie a essa Casa de Leis as seguintes informações detalhadas a respeito da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) no município de Rio Verde de Mato Grosso - MS.
- Valor total arrecadado mensalmente pela COSIP, com detalhamento mês a mês, nos últimos 12 meses.
- Valor cobrado individualmente pela COSIP dos cidadãos rio-verdenses para o custeio do serviço de iluminação pública, especificando as faixas de cobrança, a forma de cálculo utilizada e se há variação no valor conforme o tipo de imóvel ou consumo.
– Base legal para a cobrança mensal da COSIP na conta de energia elétrica dos cidadãos, especificando a legislação municipal que regulamenta esta cobrança.
- Valor total arrecadado mensalmente pela COSIP, com detalhamento mês a mês, nos últimos 12 meses.
- Valor cobrado individualmente pela COSIP dos cidadãos rio-verdenses para o custeio do serviço de iluminação pública, especificando as faixas de cobrança, a forma de cálculo utilizada e se há variação no valor conforme o tipo de imóvel ou consumo.
– Base legal para a cobrança mensal da COSIP na conta de energia elétrica dos cidadãos, especificando a legislação municipal que regulamenta esta cobrança.