O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER à Secretaria Municipal de Saúde que encaminhe a esta Casa Legislativa informações detalhadas referentes à frota de veículos vinculada à respectiva Secretaria, contemplando veículos de passeio, utilitários e ambulâncias.
Diante do exposto, solicita-se que sejam encaminhadas as seguintes informações:
Relação completa de todos os veículos pertencentes ou disponibilizados à Secretaria Municipal de Saúde, incluindo veículos de pequeno porte, utilitários e ambulâncias;
Identificação de cada veículo, contendo marca, modelo, ano de fabricação, placa e demais informações pertinentes;
Quilometragem atual de cada veículo, conforme registro mais recente do hodômetro;
Setor, unidade ou serviço ao qual cada veículo está vinculado, especificando sua finalidade e quais atividades atende;
Nome do servidor responsável por cada veículo, seja pela sua utilização, guarda ou controle;
Informar se existem veículos atualmente parados, em manutenção ou fora de circulação, especificando os motivos, quando houver.
Solicita-se, ainda, que as informações sejam apresentadas de forma individualizada, veículo por veículo, para possibilitar o acompanhamento e a fiscalização da utilização da frota pública municipal.
