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Projeto de Lei do Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo 15/2025

09/04/2025 Ver. Yhgor Chagas

A psicofobia é um tipo de preconceito ainda invisibilizado, que atinge milhões de brasileiros diagnosticados com transtornos mentais, neurológicos ou psicológicos. Essas pessoas enfrentam não apenas as dificuldades de seus quadros de saúde, mas também o estigma social que as marg... Mostrar menos
A psicofobia é um tipo de preconceito ainda invisibilizado, que atinge milhões de brasileiros diagnosticados com transtornos mentais, neurológicos ou psicológicos. Essas pessoas enfrentam não apenas as dificuldades de seus quadros de saúde, mas também o estigma social que as marginaliza, discrimina e as afasta do convívio pleno na sociedade.

Instituir uma semana de conscientização é uma forma de educar, acolher e combater esse preconceito, promovendo o respeito, a empatia e o acesso à informação.

Esta proposta está alinhada com os princípios da dignidade humana e da inclusão, pilares do nosso mandato, que tem na saúde mental uma de suas principais bandeiras.

Conto com o apoio dos nobres colegas para a aprovação desta importante iniciativa.
Protocolo: 125435a1 Parecer: Não informado Aprovado
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Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número 15/2025
Última movimentação 23/04/2025
Responsável Ver. Yhgor Chagas

Resumo do projeto

Ementa

A psicofobia é um tipo de preconceito ainda invisibilizado, que atinge milhões de brasileiros diagnosticados com transtornos mentais, neurológicos ou psicológicos. Essas pessoas enfrentam não apenas as dificuldades de seus quadros de saúde, mas também o estigma social que as marginaliza, discrimina e as afasta do convívio pleno na sociedade.

Instituir uma semana de conscientização é uma forma de educar, acolher e combater esse preconceito, promovendo o respeito, a empatia e o acesso à informação.

Esta proposta está alinhada com os princípios da dignidade humana e da inclusão, pilares do nosso mandato, que tem na saúde mental uma de suas principais bandeiras.

Conto com o apoio dos nobres colegas para a aprovação desta importante iniciativa.

Parecer atual

Não informado

Arquivos e referências

Projeto de Lei do Legislativo 15/2025

Projeto principal

14/04/2025
Abrir projeto
Jqd0TqlJSQ8lyJEM34j2j1kLwbAtD4kl.pdf

Arquivo vinculado

23/04/2025
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Tramitação

Encaminhado 15/04/2025 08:46

Plenário -> Plenário

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
Encaminhado 15/04/2025 08:46

Secretaria -> Plenário

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
Encaminhado 14/04/2025 11:56

Secretaria -> Secretaria

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
Encaminhado 14/04/2025 11:56

Secretaria -> Secretaria

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
Encaminhado 14/04/2025 11:56

Secretaria

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —

Sessões relacionadas

Sessão Ordinária 628

Sessão vinculada sem resumo de votação disponível.

15/04/2025
Sem resumo