Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo 30/2025
03/06/2025 Verª Vanilda Lopes dos Santos
Senhores Vereadores, Submeto à apreciação desta respeitável Casa de Leis o presente Projeto de Lei do Legislativo n° 030/2025, que "Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a pacientes em tratamento de hemodiálise, em processo de transplante e aos transplantados... Ler ementa completa
Senhores Vereadores,
Submeto à apreciação desta respeitável Casa de Leis o presente Projeto de Lei do Legislativo n° 030/2025, que "Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a pacientes em tratamento de hemodiálise, em processo de transplante e aos transplantados renais em acompanhamento/tratamento pós-transplante fora do município de Rio Verde de Mato Grosso – MS, e dá outras providências."
A proposta busca amparar financeiramente essas pessoas, muitas vezes em situação de vulnerabilidade social, auxiliando nos custos com alimentação, hospedagem e deslocamento, enquanto realizam o devido tratamento em outro município.
Ao instituir este auxílio, estamos não apenas cumprindo nosso dever constitucional de zelar pelo direito à saúde, mas também promovendo justiça social, acolhimento e humanidade para com aqueles que mais necessitam do olhar sensível do poder público.
A aprovação deste Projeto de Lei será um passo significativo na garantia de um tratamento mais acessível e menos penoso para os nossos cidadãos que enfrentam a difícil jornada da hemodiálise e do transplante renal.
Diante do exposto, solicito o apoio e a aprovação deste Projeto, convicta de que estamos dando uma importante contribuição para a qualidade de vida da nossa população.
Atenciosamente,
Rio Verde de Mato Grosso – MS, 03 de Junho de 2025.
Submeto à apreciação desta respeitável Casa de Leis o presente Projeto de Lei do Legislativo n° 030/2025, que "Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a pacientes em tratamento de hemodiálise, em processo de transplante e aos transplantados renais em acompanhamento/tratamento pós-transplante fora do município de Rio Verde de Mato Grosso – MS, e dá outras providências."
A proposta busca amparar financeiramente essas pessoas, muitas vezes em situação de vulnerabilidade social, auxiliando nos custos com alimentação, hospedagem e deslocamento, enquanto realizam o devido tratamento em outro município.
Ao instituir este auxílio, estamos não apenas cumprindo nosso dever constitucional de zelar pelo direito à saúde, mas também promovendo justiça social, acolhimento e humanidade para com aqueles que mais necessitam do olhar sensível do poder público.
A aprovação deste Projeto de Lei será um passo significativo na garantia de um tratamento mais acessível e menos penoso para os nossos cidadãos que enfrentam a difícil jornada da hemodiálise e do transplante renal.
Diante do exposto, solicito o apoio e a aprovação deste Projeto, convicta de que estamos dando uma importante contribuição para a qualidade de vida da nossa população.
Atenciosamente,
Rio Verde de Mato Grosso – MS, 03 de Junho de 2025.
Protocolo: ef6949c5
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Ementa
Senhores Vereadores, Submeto à apreciação desta respeitável Casa de Leis o presente Projeto de Lei do Legislativo n° 030/2025, que "Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a pacientes em tratamento de hemodiálise, em processo de transplante e aos transplantados renais em acompanhamento/tratamento pós-transplante fora do município de Rio Verde de Mato Grosso – MS, e dá outras providências." A proposta busca amparar financeiramente essas pessoas, muitas vezes em situação de vulnerabilidade social, auxiliando nos custos com alimentação, hospedagem e deslocamento, enquanto realizam o devido tratamento em outro município. Ao instituir este auxílio, estamos não apenas cumprindo nosso dever constitucional de zelar pelo direito à saúde, mas também promovendo justiça social, acolhimento e humanidade para com aqueles que mais necessitam do olhar sensível do poder público. A ap... Ver mais
Senhores Vereadores,
Submeto à apreciação desta respeitável Casa de Leis o presente Projeto de Lei do Legislativo n° 030/2025, que "Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a pacientes em tratamento de hemodiálise, em processo de transplante e aos transplantados renais em acompanhamento/tratamento pós-transplante fora do município de Rio Verde de Mato Grosso – MS, e dá outras providências."
A proposta busca amparar financeiramente essas pessoas, muitas vezes em situação de vulnerabilidade social, auxiliando nos custos com alimentação, hospedagem e deslocamento, enquanto realizam o devido tratamento em outro município.
Ao instituir este auxílio, estamos não apenas cumprindo nosso dever constitucional de zelar pelo direito à saúde, mas também promovendo justiça social, acolhimento e humanidade para com aqueles que mais necessitam do olhar sensível do poder público.
A aprovação deste Projeto de Lei será um passo significativo na garantia de um tratamento mais acessível e menos penoso para os nossos cidadãos que enfrentam a difícil jornada da hemodiálise e do transplante renal.
Diante do exposto, solicito o apoio e a aprovação deste Projeto, convicta de que estamos dando uma importante contribuição para a qualidade de vida da nossa população.
Atenciosamente,
Rio Verde de Mato Grosso – MS, 03 de Junho de 2025.
Submeto à apreciação desta respeitável Casa de Leis o presente Projeto de Lei do Legislativo n° 030/2025, que "Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a pacientes em tratamento de hemodiálise, em processo de transplante e aos transplantados renais em acompanhamento/tratamento pós-transplante fora do município de Rio Verde de Mato Grosso – MS, e dá outras providências."
A proposta busca amparar financeiramente essas pessoas, muitas vezes em situação de vulnerabilidade social, auxiliando nos custos com alimentação, hospedagem e deslocamento, enquanto realizam o devido tratamento em outro município.
Ao instituir este auxílio, estamos não apenas cumprindo nosso dever constitucional de zelar pelo direito à saúde, mas também promovendo justiça social, acolhimento e humanidade para com aqueles que mais necessitam do olhar sensível do poder público.
A aprovação deste Projeto de Lei será um passo significativo na garantia de um tratamento mais acessível e menos penoso para os nossos cidadãos que enfrentam a difícil jornada da hemodiálise e do transplante renal.
Diante do exposto, solicito o apoio e a aprovação deste Projeto, convicta de que estamos dando uma importante contribuição para a qualidade de vida da nossa população.
Atenciosamente,
Rio Verde de Mato Grosso – MS, 03 de Junho de 2025.
Parecer atual
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