Senhores Vereadores,
Submeto à apreciação desta respeitável Casa de Leis o presente Projeto de Lei do Legislativo n° 030/2025, que "Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a pacientes em tratamento de hemodiálise, em processo de transplante e aos transplantados renais em acompanhamento/tratamento pós-transplante fora do município de Rio Verde de Mato Grosso – MS, e dá outras providências."
A proposta busca amparar financeiramente essas pessoas, muitas vezes em situação de vulnerabilidade social, auxiliando nos custos com alimentação, hospedagem e deslocamento, enquanto realizam o devido tratamento em outro município.
Ao instituir este auxílio, estamos não apenas cumprindo nosso dever constitucional de zelar pelo direito à saúde, mas também promovendo justiça social, acolhimento e humanidade para com aqueles que mais necessitam do olhar sensível do poder público.
A aprovação deste Projeto de Lei será um passo significativo na garantia de um tratamento mais acessível e menos penoso para os nossos cidadãos que enfrentam a difícil jornada da hemodiálise e do transplante renal.
Diante do exposto, solicito o apoio e a aprovação deste Projeto, convicta de que estamos dando uma importante contribuição para a qualidade de vida da nossa população.
Atenciosamente,
Rio Verde de Mato Grosso – MS, 03 de Junho de 2025.