Projeto de Lei do Legislativo 34/2025

Justificativa:

O presente projeto tem por objetivo valorizar os servidores municipais que atuam como atletas e representam o município em competições esportivas, promovendo a integração, a saúde e o espírito esportivo.

A medida contribui para a política de incentivo ao esporte e reconhecimento do servidor como agente ativo da cidadania.