Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo 37/2025
15/08/2025 Réus Antonio Sabedotti Fornari
Art. 2° Fica criado os cargos e vagas a seguir delineados, acrescentando na Lei Complementar Municipal n° 17/2010, a saber: Art. 3° Em virtude das vagas criadas no artigo anterior, a Tabela Única do Anexo II, da Lei Complementar n° 17/2010, passa a vigorar em conformidade do Ane... Ler ementa completa
Art. 2° Fica criado os cargos e vagas a seguir delineados, acrescentando na Lei Complementar Municipal n° 17/2010, a saber:
Art. 3° Em virtude das vagas criadas no artigo anterior, a Tabela Única do Anexo II, da Lei Complementar n° 17/2010, passa a vigorar em conformidade do Anexo desta Lei.
Art. 3° Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Art. 3° Em virtude das vagas criadas no artigo anterior, a Tabela Única do Anexo II, da Lei Complementar n° 17/2010, passa a vigorar em conformidade do Anexo desta Lei.
Art. 3° Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Protocolo: 7c4a608f
Parecer: Não informado
Aprovado
Abrir projeto
Resumo do projeto
Ementa
Art. 2° Fica criado os cargos e vagas a seguir delineados, acrescentando na Lei Complementar Municipal n° 17/2010, a saber:
Art. 3° Em virtude das vagas criadas no artigo anterior, a Tabela Única do Anexo II, da Lei Complementar n° 17/2010, passa a vigorar em conformidade do Anexo desta Lei.
Art. 3° Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Parecer atual
Não informado
Arquivos e referências
Projeto de Lei do Executivo 37/2025
Abrir projeto
Projeto principal
22/08/2025
GKgbhIw9eUaJbtOGfEzlAqd4Q9K98Aas.pdf
Abrir arquivo
Arquivo vinculado
27/08/2025Tramitação
Encaminhado
26/08/2025 07:42
Secretaria -> Plenário
Encaminhado
22/08/2025 11:47
Secretaria
Sessões relacionadas
Sessão Ordinária 651
Sem resumo
Sessão vinculada sem resumo de votação disponível.
26/08/2025