Decreto Legislativo
Decreto Legislativo 9/2025
21/10/2025 Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, Estado Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal, aprovou o seguinte, DECRETO LEGISLATIVO: Art. 12 - Fica concedida a homenagem aos professores do Município de Rio Verde d... Ler ementa completa
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, Estado Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal, aprovou o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 12 - Fica concedida a homenagem aos professores do Município de Rio Verde de Mato Grosso-MS, Moção ao Mérito "Professora Emília Nogueira da Mota Álvares", indicadas por cada Vereador em anexo deste Decreto Legislativo.
Art. 22 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 12 - Fica concedida a homenagem aos professores do Município de Rio Verde de Mato Grosso-MS, Moção ao Mérito "Professora Emília Nogueira da Mota Álvares", indicadas por cada Vereador em anexo deste Decreto Legislativo.
Art. 22 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Protocolo: 17e27b35
Parecer: Não informado
Aprovado
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Resumo do projeto
Ementa
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, Estado Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal, aprovou o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 12 - Fica concedida a homenagem aos professores do Município de Rio Verde de Mato Grosso-MS, Moção ao Mérito "Professora Emília Nogueira da Mota Álvares", indicadas por cada Vereador em anexo deste Decreto Legislativo.
Art. 22 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Parecer atual
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Projeto principal
20/10/2025
DL1AEZPGizyRNUUQD30NOlTYF9RZ6uHM.pdf
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23/10/2025Tramitação
Encaminhado
20/10/2025 10:56
Secretaria