Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo 18/2026
21/05/2026 Réus Antonio Sabedotti Fornari
10.®0001.2003 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Art. 3o. Fica alterado os Anexos do PPA (Lei Municipal N.° 1501 de 18 dedezembro de 2025)- Plano Plurianual para o quadriénio 2026/2029, e a Lei de Diretrizes Orçamentarias (Lei Municipal N.° 1480 de 04 de setembro 2025) par... Ler ementa completa
10.®0001.2003 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Art. 3o. Fica alterado os Anexos do PPA (Lei Municipal N.° 1501 de 18 dedezembro de 2025)- Plano Plurianual para o quadriénio 2026/2029, e a Lei de Diretrizes Orçamentarias (Lei Municipal N.° 1480 de 04 de setembro 2025) para o exercício de 2026 com o acréscimo da ação alterada em sua subfunção acima discriminada.
Art. 3o. Fica alterado os Anexos do PPA (Lei Municipal N.° 1501 de 18 dedezembro de 2025)- Plano Plurianual para o quadriénio 2026/2029, e a Lei de Diretrizes Orçamentarias (Lei Municipal N.° 1480 de 04 de setembro 2025) para o exercício de 2026 com o acréscimo da ação alterada em sua subfunção acima discriminada.
Protocolo: 9798036c
Parecer: Não informado
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Ementa
10.®0001.2003 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Art. 3o. Fica alterado os Anexos do PPA (Lei Municipal N.° 1501 de 18 dedezembro de 2025)- Plano Plurianual para o quadriénio 2026/2029, e a Lei de Diretrizes Orçamentarias (Lei Municipal N.° 1480 de 04 de setembro 2025) para o exercício de 2026 com o acréscimo da ação alterada em sua subfunção acima discriminada.
Parecer atual
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21/05/2026Tramitação
Encaminhado
21/05/2026 10:44
Secretaria