Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 11/2026
02/06/2026 Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
Art. 3o - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua promulgação, revogando as disposições em contrario.
Sala das Sessões, 02 de junho de 2026.
Sala das Sessões, 02 de junho de 2026.
Protocolo: 4dc15dc0
Parecer: Não informado
Reprovado
Abrir projeto
Resumo do projeto
Ementa
Art. 3o - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua promulgação, revogando as disposições em contrario.
Sala das Sessões, 02 de junho de 2026.
Parecer atual
Não informado
Arquivos e referências
Projeto de Resolução 11/2026
Abrir projeto
Projeto principal
01/06/2026Tramitação
Encaminhado
01/06/2026 12:45
Secretaria -> Plenário
Encaminhado
01/06/2026 09:29
Secretaria
Sessões relacionadas
Sessão Ordinária 691
Sem resumo
Sessão vinculada sem resumo de votação disponível.
02/06/2026