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Projeto de Lei do Legislativo 30/2026

Ver. Washington Jefferson de Castro (Tom Castro)

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O presente Projeto de Lei tem como objetivo valorizar, preservar e transmitir os saberes, costumes e tradições que fazem parte da identidade cultural pantaneira, reconhecendo oficialmente homens e mulheres que, podem contribuir para manter viva a cultura do Pantanal.

O Pantanal não é formado apenas por sua extraordinária biodiversidade, mas também pelas pessoas que constroem sua história. Os conhecimentos transmitidos de geração em geração pelos peões, comitiveiros, berranteiros, artesãos, violeiros, cozinheiras tradicionais e demais moradores pantaneiros constituem um patrimônio cultural de valor inestimável.

Com o passar dos anos, muitos desses saberes correm o risco de desaparecer. Assim, a presente proposta busca reconhecer oficialmente esses mestres da cultura popular por meio do título honorífico de Guardião da Cultura Pantaneira, incentivando a transmissão de seus conhecimentos às novas gerações e promovendo a preservação da memória cultural do Município de Rio Verde de Mato Grosso – MS.

Além disso, o Programa permitirá a realização de palestras, oficinas, eventos culturais, atividades escolares e a formação de um acervo histórico municipal por meio de registros audiovisuais, fortalecendo a identidade local, incentivando o turismo cultural e aproximando crianças e jovens de suas raízes.

Dessa forma, o Programa Municipal Guardiões da Cultura Pantaneira representa uma importante iniciativa de preservação do patrimônio imaterial do Município, promovendo o reconhecimento daqueles que mantêm viva a história, as tradições e os costumes do povo pantaneiro.

Pelo acima exposto, esperamos que os nobres pares deste Colendo Poder Legislativo aprovem o presente Projeto de Lei.
Projeto Projeto de Lei do Legislativo 30/2026
Data de publicação 18/08/2026
Protocolo b01a5a3c
Status Reprovado
Última movimentação 14/08/2026
Resumo
Parecer atual

Não informado

Arquivos e referências
Projeto de Lei do Legislativo 30/2026

Projeto principal

14/08/2026
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Tramitação
Encaminhado 14/08/2026 10:35

Secretaria

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
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