A Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso apresenta o presente Projeto de Lei com o objetivo de instituir a Honraria Pantaneira, destinada a reconhecer, anualmente, pessoas que tenham contribuído de maneira relevante para a preservação, valorização e transmissão da cultura, da história, dos costumes e das tradições pantaneiras de Rio Verde de Mato Grosso. A cultura pantaneira constitui parte essencial da identidade histórica e cultural do nosso Município. Ao longo de gerações, homens e mulheres construíram suas trajetórias em estreita relação com o Pantanal, preservando conhecimentos, costumes, formas de trabalho, manifestações culturais, tradições e modos de vida que permanecem presentes na memória e na identidade da comunidade rio-verdense. Rio Verde de Mato Grosso possui uma relação histórica e cultural profunda com o Pantanal. Essa identidade é preservada não apenas por meio de eventos e manifestações culturais, mas, sobretudo, pelas pessoas que dedicaram suas vidas a manter vivas as tradições e a transmiti-las às novas gerações. Nesse contexto, a Festa da Cultura Pantaneira, realizada tradicionalmente no mês de novembro, representa importante momento de valorização e celebração dessa identidade cultural, reunindo manifestações que contribuem para manter viva a memória e as tradições pantaneiras do Município. A presente proposta busca estabelecer uma forma permanente de reconhecimento institucional por parte do Poder Legislativo Municipal, valorizando aqueles que, por suas histórias de vida, atividades profissionais, culturais ou comunitárias, contribuíram e continuam contribuindo para a preservação da cultura pantaneira. A cada ano, cada Vereador poderá indicar uma pessoa para receber a honraria, possibilitando que diferentes trajetórias sejam reconhecidas e que a Câmara Municipal dê visibilidade a histórias que fazem parte da formação cultural e histórica do Município. A escolha do mês de novembro para a realização da Sessão Solene possui significado cultural, por coincidir com o período em que o Município tradicionalmente vivencia manifestações de valorização da Cultura Pantaneira. Dessa forma, a Honraria Pantaneira pretende se consolidar como uma distinção simbólica e cultural do Poder Legislativo Municipal, destinada a reconhecer aqueles que ajudaram a construir, preservar e transmitir a identidade pantaneira de Rio Verde de Mato Grosso. Mais do que uma homenagem, a proposta representa o reconhecimento público de pessoas que fazem parte da história do Município e que, por meio de suas trajetórias, contribuem para que os valores, saberes e tradições pantaneiras permaneçam vivos e sejam conhecidos pelas futuras gerações.
Considerando a importância da matéria e a proximidade do período previsto para a realização da Sessão Solene no mês de novembro, mostra-se necessária a apreciação célere da presente proposição, de modo a possibilitar que a Honraria Pantaneira seja instituída e que os procedimentos necessários à sua primeira edição possam ser devidamente organizados. Dessa forma, solicita-se que o presente Projeto de Lei tramite em regime de urgência, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Diante da relevância cultural, histórica e social da matéria, a Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso conta com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação deste Projeto de Lei.
