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Emenda Aditiva 9/2026

Ver. Laurindo Luiz Marchezan

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A presente Emenda Aditiva tem por objetivo ampliar as possibilidades de indicação para o recebimento da Honraria Pantaneira, permitindo que cada Vereador possa indicar, em cada edição anual, 1 (uma) pessoa ou 1 (um) casal para ser homenageado.

A Honraria Pantaneira representa o reconhecimento público àqueles que contribuem para a preservação, valorização e divulgação da cultura pantaneira, bem como para a manutenção das tradições, dos costumes e da identidade cultural do nosso município.

A possibilidade de indicação de um casal permite reconhecer, de maneira conjunta, pessoas que compartilham uma trajetória de vida, trabalho e dedicação à cultura pantaneira, contribuindo para a preservação dos valores e das tradições transmitidas entre gerações.

A alteração proposta mantém a prerrogativa individual de indicação de cada Vereador, conferindo maior flexibilidade na escolha dos homenageados, sem modificar a finalidade ou a essência da Honraria Pantaneira.

Diante do exposto, considerando a relevância cultural e social da proposta, solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprovação da presente Emenda Aditiva.
Projeto Emenda Aditiva 9/2026
Data de publicação 13/10/2026
Protocolo c579f81a
Status Reprovado
Última movimentação 26/10/2026
Resumo
Parecer atual

Não informado

Arquivos e referências
Tramitação
Encaminhado 26/10/2026 08:29

Secretaria

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
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