Projeto de Lei 16/2023

O presente projeto tem como principal finalidade a limpeza das ruas e logradouros públicos da cidade. Sabemos que são muitos os desafios a serem enfrentados pelas autoridades públicas, visando garantir a qualidade de vida nas cidades brasileiras, e mantê-las limpas é sempre um grande desafio.



Como sabemos, chega a ser uma questão cultural a inadequação nos descartes de lixos em ruas, aliada à falta de conscientização evidente, faz com que esses lixos sejam muitas vezes conduzidos pelas chuvas e levados para o rio que corta nossa cidade, tornando o problema ainda mais grave, pois contribui com a poluição e desequilíbrio ambiental.



O presente projeto de lei tem como escopo promover a manutenção da limpeza nos logradouros públicos em geral, garantir o bom estado de conservação das áreas de lazer, aumentar o número de lixeiras pela cidade, incentivar a reciclagem, e colaborar na educação enquanto aos descartes de lixos corretamente pelos cidadãos.

Entendemos que esta é uma forma de incentivar a parceria público-privado, que poderá gerar um impacto significativo para reduzir o problema relatado, contribuindo para a limpeza e embelezamento do município, e principalmente a preservação do meio ambiente em geral.



Ante o exposto, submetemos a presente propositura à análise dos nobres pares para que, após regular tramitação, seja aprovado em sua melhor forma.