Câmara Municipal de Rio Verde - Mato Grosso do Sul - Superlegis

Câmara Municipal de Rio Verde - Mato Grosso do Sul

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
33/2026	Projeto de Lei do Legislativo “Dispõe sobre a execução de Emendas Impositivas Individuais no âmbito do Município de Rio Verde de M...	Ver. Flávio Roberto Alves de Brito	Lido
20/2026	Projeto de Resolução "Revoga as Resoluções nº 011/2025 е n° 013/2025, desconstitui os efeitos da eleição da Mesa Diretora...	Ver. Flávio Roberto Alves de Brito	Lido
19/2026	Projeto de Resolução "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORESEA SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE...	Ver. Flávio Roberto Alves de Brito	Lido
18/2026	Projeto de Resolução "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORESEA SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE...	Ver. Flávio Roberto Alves de Brito	Lido
14/2026	Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE...	Ver. Flávio Roberto Alves de Brito	Lido
12/2026	Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO RECESSO DO MÊS DE JULHO E ALTERAÇÃO DO VALOR INDIVIDUAL DAS EMENDAS IMPO...	Ver. Flávio Roberto Alves de Brito	Lido
10/2026	Decreto Legislativo Concede entrega da Moção ao mérito "Professora Emília Nogueira da Mota Álvares aos Professores de no...	Ver. Flávio Roberto Alves de Brito	Lido
9/2026	Projeto de Resolução “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO D...	Ver. Flávio Roberto Alves de Brito	Lido
8/2026	Projeto de Lei do Legislativo “Altera os §§ 3º e 5º do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Rio Verde de Mato Grosso/MS para a...	Ver. Flávio Roberto Alves de Brito	Lido
6/2026	Decreto Legislativo CONCEDE HOMENAGEM ÀS MULHERES DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS, COM O TEMA MULHERES QUE I...	Ver. Flávio Roberto Alves de Brito	Lido