Câmara Municipal de Rio Verde - Mato Grosso do Sul - Superlegis

Câmara Municipal de Rio Verde - Mato Grosso do Sul

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
14/2026	Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE...	Ver. Flávio Roberto Alves de Brito	Lido
12/2026	Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO RECESSO DO MÊS DE JULHO E ALTERAÇÃO DO VALOR INDIVIDUAL DAS EMENDAS IMPO...	Ver. Flávio Roberto Alves de Brito	Lido
9/2026	Projeto de Resolução “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO D...	Ver. Flávio Roberto Alves de Brito	Lido
6/2026	Decreto Legislativo CONCEDE HOMENAGEM ÀS MULHERES DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS, COM O TEMA MULHERES QUE I...	Ver. Flávio Roberto Alves de Brito	Lido
1/2026	Projeto de Resolução “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO D...	Ver. Flávio Roberto Alves de Brito	Lido
36/2025	Emenda Modificativa EMENTA: Modifica a redação do Artigo 13 do Projeto de Lei n° 41/2025, substituindo a expressão "até...	Ver. Flávio Roberto Alves de Brito	Lido
35/2025	Emenda Modificada Ementa: Altera valores constantes da LInidade Orçamentária da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato...	Ver. Flávio Roberto Alves de Brito	Lido
9/2025	Decreto Legislativo "Concede Moção ao Mérito aos Professores do Município de Rio Verde de Mato Grosso-MS, "PROFESSORA EM...	Ver. Flávio Roberto Alves de Brito	Lido
15/2025	Projeto de Resolução “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO D...	Ver. Flávio Roberto Alves de Brito	Lido
14/2025	Projeto de Resolução SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e as servidores do Poder Legislativo do Mun...	Ver. Flávio Roberto Alves de Brito	Lido