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Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.

Documento

Indicação nº 438

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Ilmo. Sr Denilson Caetano – AGETRAN, Com có...

Ver. Washington Jefferson de Castro (Tom Castro) • 22/09/2026 • 1 anexo(s)
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Documento

Indicação nº 442

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: ERNANI FONSECA, Secretário Munici...

Ver. José Armando da Fonseca • 22/09/2026 • 1 anexo(s)
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Projeto de Lei

Projeto de Lei do Executivo nº 34

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.512, de 16 de abril de 2026, que dispõe sobre o regime de suprimento de fundos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Mu...

Réus Antonio Sabedotti Fornari • 18/09/2026
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Documento

Indicação nº 427

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari -...

Ver. Flávio Roberto Alves de Brito • 17/09/2026 • 1 anexo(s)
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Documento

Requerimento nº 61

O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER à Ilustríssima Srª. Aline Benvenutti Ribe...

Ver. Joanes Pimentel Vieira • 17/09/2026 • 1 anexo(s)
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Projeto de Lei

Projeto de Lei do Executivo nº 33

"Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de Rio Verde de Mato Grosso/MS com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS".

Réus Antonio Sabedotti Fornari • 16/09/2026
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Indicação nº 428

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Ilmo. Sr Ernani Fonseca – Secretário Munici...

Ver. Washington Jefferson de Castro (Tom Castro) • 15/09/2026 • 1 anexo(s)
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Indicação nº 430

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Ilmo. Sr Ernani Fonseca – Secretário Munici...

Ver. Washington Jefferson de Castro (Tom Castro) • 15/09/2026 • 1 anexo(s)
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Documento

Indicação nº 431

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Ilmo. Sr Ernani Fonseca – Secretário Munici...

Ver. Washington Jefferson de Castro (Tom Castro) • 15/09/2026 • 1 anexo(s)
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Indicação nº 436

A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Sr. Ernani Augusto Nogueira da Fonseca - S...

Verª Vanilda Lopes dos Santos • 15/09/2026 • 1 anexo(s)
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