Câmara Municipal de Rio Verde - Mato Grosso do Sul - Superlegis

Câmara Municipal de Rio Verde - Mato Grosso do Sul

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
10/2024	Projeto de Lei do Executivo "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos profissionais do Magistério Público Municipal e, dá outras...	Réus Antonio Sabedotti Fornari	Lido
7/2024	Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnico...	Ver. Amauri Olartechea	Lido
6/2024	Projeto de Lei do Executivo “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...	Réus Antonio Sabedotti Fornari	Lido
6/2024	Projeto de Lei do Legislativo “Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Projetada “A” no bairro Jardim dos Estados para Rua: OSMAN...	Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro	Lido
2/2024	Projeto de Resolução “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO D...	Ver. Carlos Da Rocha Pontes	Lido
9/2024	Projeto de Lei do Executivo “Dispõe sobre a revisão dos vencimentos básicos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal...	Réus Antonio Sabedotti Fornari	Lido
8/2024	Projeto de Lei do Executivo “Dispõe sobre criação de vagas e de cargos públicos de provimento efetivo e dá outras providências".	Réus Antonio Sabedotti Fornari	Lido
7/2024	Projeto de Lei do Executivo ‘‘Dispõe sobre alteração do Anexo Único da Lei Municipal n° 1.398/2023, e dá outras providências”.	Réus Antonio Sabedotti Fornari	Lido
5/2024	Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município de Rio Verde de Mato Grosso, Mato Grosso...	Ver. Amauri Olartechea	Lido
4/2024	Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2024 AUTORIA: VEREADOR FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO “DISP...	Ver. Flávio Roberto Alves de Brito	Lido