Câmara Municipal de Rio Verde - Mato Grosso do Sul - Superlegis

Câmara Municipal de Rio Verde - Mato Grosso do Sul

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Situação	Responsável
11/2008	Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a revogação de inteiro teor da Lei Municipal n° 0851/2006, de 09 de outubro de 2006.".	Lido	Mário Alberto Kruger
10/2008	Lei Complementar "Concede recomposição geral de vencimentos aos servidores da Prefeitura Municipal, e dá outras provi...	Lido	Mário Alberto Kruger
11/2008	Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2009 e dá outra...	Lido	Mário Alberto Kruger
6/2008	Projeto de Lei do Executivo "Fica Instituído o dia 10 de Outubro como o Dia do Evangélico no Município de Rio Verde de Mato Gros...	Lido	Mário Alberto Kruger
7/2008	Projeto de Lei do Executivo " Fica denominada de Bíblia Sagrada a praça localizada na Rua Mário Antonio esquina com a Rua Rio Ve...	Lido	Mário Alberto Kruger
3/2008	Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a extinção de Secretaria, alterando a Lei Municipal N° 0839/2005, de 28 de dezembro de...	Lido	Mário Alberto Kruger
5/2008	Projeto de Lei do Executivo Institui a campanha IPTU, TAXAS e CONTRIBUIÇÕES de MELHORIAS que dá PRÊMIOS, e, ainda dispõe sobre a...	Lido	Mário Alberto Kruger
21/2007	Projeto de Lei do Executivo "Dispõe sobre a desafetação de imóveis urbanos e dá outras providências.	Lido	Mário Alberto Kruger
10/2007	Projeto de Lei do Executivo "Autoriza a doação de parte de um lote urbano , e dá outras providencias."	Lido	Mário Alberto Kruger
9/2007	Lei Complementar " INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO...	Lido	Mário Alberto Kruger