Projeto de Resolução nº 9
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ver. Flávio Roberto Alves de Brito • 05/05/2026Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ver. Flávio Roberto Alves de Brito • 05/05/2026“Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente do Município de Rio Verde de Mato Grosso e dá outras previdências”.
Réus Antonio Sabedotti Fornari • 14/04/2026“Dispõe sobre o regime de suprimento de fundos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Rio Verde de Mato Grosso/MS, e dá outras providências.”
Réus Antonio Sabedotti Fornari • 13/04/2026“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos profissionais do Magistério Público Municipal e, dá outras providências”.
Réus Antonio Sabedotti Fornari • 08/04/2026“Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.375/2023, e dá outras providências”
Réus Antonio Sabedotti Fornari • 23/03/2026"Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar recursos do Incentivo Financeiro Adicional - IFA ao pagamento direto aos Agentes de Controle de Endemias, e dá outras providências"...
Réus Antonio Sabedotti Fornari • 03/03/2026CONCEDE HOMENAGEM ÀS MULHERES DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS, COM O TEMA MULHERES QUE INSPIRAM “PROFESSORA EVANILDE DE SOUZA BRITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Flávio Roberto Alves de Brito • 02/03/2026“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ver. Flávio Roberto Alves de Brito • 24/02/2026"Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento do Município de 2026, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 54.110,00 (cinquenta e quatro mil, cento e dez reais) para os fins...
Réus Antonio Sabedotti Fornari • 23/02/2026EMENDA MODIFICATIVA 037/2025 Ao Projeto de Lei nº 049/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “dispõe sobre a autorização para contratação de pessoal por tempo determina...
Ver. Yhgor Chagas • 09/12/2025