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Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.

Projeto de Lei

Emenda Modificativa nº 36

EMENTA: Modifica a redação do Artigo 13 do Projeto de Lei n° 41/2025, substituindo a expressão "até o limite de 7%“ por "no limite de 7%”

Ver. Flávio Roberto Alves de Brito • 05/12/2025
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Projeto de Lei

Emenda Modificada nº 35

Ementa: Altera valores constantes da LInidade Orçamentária da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS. nas dotações referentes às Obrigações Patronais e Aporte para Cober...

Ver. Flávio Roberto Alves de Brito • 05/12/2025
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Projeto de Lei

Decreto Legislativo nº 9

"Concede Moção ao Mérito aos Professores do Município de Rio Verde de Mato Grosso-MS, "PROFESSORA EMÍLIA NOGUEIRA DA MOTA ÁLVARES", e dá outras providências".

Ver. Flávio Roberto Alves de Brito • 21/10/2025
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Projeto de Lei

Veto nº 21

"Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação bimestral da lista de espera por consultas especializadas, exames e procedimentos cirúrgicos pela Secretaria Municipal de Saúde de Rio...

Réus Antonio Sabedotti Fornari • 10/10/2025
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Projeto de Lei

Veto nº 41

“Dispõe sobre a divulgação da lista diária dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão nos hospitais e estabelecimentos de saúde instalados no Município de Rio Verde de...

Réus Antonio Sabedotti Fornari • 10/10/2025
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Projeto de Lei

Projeto de Resolução nº 15

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ver. Flávio Roberto Alves de Brito • 08/10/2025
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Projeto de Lei

Projeto de Resolução nº 14

SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e as servidores do Poder Legislativo do Município de Rio Verde de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso do Sul e, dá outras pr...

Ver. Flávio Roberto Alves de Brito • 22/09/2025
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Projeto de Lei

Projeto de Lei do Executivo nº 36

“Dispõe sobre a ratificação e consolidação da 3a alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taq...

Réus Antonio Sabedotti Fornari • 22/08/2025
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Projeto de Lei

Projeto de Lei do Legislativo nº 42

DENOMINA Ponte "Jovelino Pereira de Oliveira" a atual ponte de concreto localizada sobre o Rio Verde, na rua Rio Grande do Sul que divide o bairro Nova Rio Verde com Santa Terezinh...

Ver. Yhgor Chagas • 20/08/2025
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Projeto de Lei

Projeto de Lei do Legislativo nº 37

Altera o nome da via pública na “Rua K no bairro Jardim Bela Suíça” para “Rua dos Frades Menores Capuchinhos”, no Município de Rio Verde de Mato Grosso,Estado de Mato Grosso do Sul...

Ver. Robson Rodrigues Machado • 19/08/2025
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