Projeto de Resolução nº 9
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ver. Flávio Roberto Alves de Brito • 01/07/2025Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ver. Flávio Roberto Alves de Brito • 01/07/2025Dispõe sobre a concessão de licença remunerada aos servidores públicos municipais para participação em competições esportivas oficiais, e dá outras providências.
Ver. Carlos Da Rocha Pontes • 30/06/2025"Institui a Política Municipal de Educação Integral e dispõe sobre a implantação de Educação em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Rio Verde de Mato Grosso/MS.”
Réus Antonio Sabedotti Fornari • 25/06/2025“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ver. Flávio Roberto Alves de Brito • 24/06/2025Reconhece a escritora Tânia Mara Baez de Brito Lima como Embaixadora da Cultura de Rio Verde de Mato Grosso-MS e dá outras providências.
Ver. Yhgor Chagas • 24/06/2025“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências’’
Réus Antonio Sabedotti Fornari • 13/06/2025“Dispõe sobre a inserção do inciso III, do Art. 2° da Lei Municipal n° 1.458/2025 e dá outras providências”.
Réus Antonio Sabedotti Fornari • 13/06/2025“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “VÓ CELINA”, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SEMIRAMIS NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Ver. Flávio Roberto Alves de Brito • 10/06/2025PROCEDIMENTO. PLEBISCITO. ALTERAÇÃO DE NOME DO MUNICÍPIO.
Réus Antonio Sabedotti Fornari • 10/06/2025“Revoga a Lei Municipal n° 767/2003, de 26 de novembro de 2003, que autorizou a doação de área de 8 ha 3.715 m2 à Empresa Stúdio Cerâmica Pantanal Ltda, e dá outras providências”.
Réus Antonio Sabedotti Fornari • 05/06/2025