Projeto de Lei do Legislativo nº 19
Denomina o bairro Jardim Aeroporto III como “Professora Petronilha Maciel de Arruda”, e dá outras providências.
Ver. Yhgor Chagas • 04/06/2025Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
Denomina o bairro Jardim Aeroporto III como “Professora Petronilha Maciel de Arruda”, e dá outras providências.
Ver. Yhgor Chagas • 04/06/2025"Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a pacientes em tratamento de hemodiálise, em processo de transplante e aos transplantados renais em acompanhamento/tratame...
Verª Vanilda Lopes dos Santos • 03/06/2025Dispõe sobre a vedação à nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas por crimes contra crianças e adolescentes no âmbito da Administração Pública Municipal de Rio Verde...
Ver. Yhgor Chagas • 02/06/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas de identificação dos Patronos em Prédios, Equipamentos e Espaços Públicos do Município de Rio Verde de Mato Grosso - MS, e dá ou...
Ver. Yhgor Chagas • 02/06/2025“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.”
Réus Antonio Sabedotti Fornari • 30/05/2025“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.”
Réus Antonio Sabedotti Fornari • 26/05/2025“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.”
Réus Antonio Sabedotti Fornari • 22/05/2025Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso do Sul
Ver. Flávio Roberto Alves de Brito • 21/05/2025“Dispõe sobre a revisão dos vencimentos básicos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Réus Antonio Sabedotti Fornari • 20/05/2025“Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal n° 1290/2022 e dá outras providências".
Réus Antonio Sabedotti Fornari • 20/05/2025