Logo de Câmara Municipal de Rio Verde - Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Rio Verde - Mato Grosso do Sul
Acessibilidade
Acesso Restrito
Limpar filtros

Unificado

Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.

Projeto de Lei

Projeto de Resolução nº 7

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ver. Flávio Roberto Alves de Brito • 19/05/2025
Abrir projeto
Projeto de Lei

Projeto de Lei do Executivo nº 25

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.”

Réus Antonio Sabedotti Fornari • 16/05/2025
Abrir projeto
Projeto de Lei

Projeto de Resolução nº 6

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ver. Flávio Roberto Alves de Brito • 07/05/2025
Abrir projeto
Projeto de Lei

Projeto de Lei do Executivo nº 20

“Dispõe sobre a instituição de programa de recadastramento imobiliário urbano no Município de Rio Verde de Mato Grosso/MS, e dá outras providências.”

Réus Antonio Sabedotti Fornari • 24/04/2025
Abrir projeto
Projeto de Lei

Projeto de Lei do Legislativo nº 20

Dispõe sobre a transparência na execução de emendas parlamentares indicadas ao município de Rio Verde de Mato Grosso - MS por Senadores, Deputados Estadual e Federal e Vereadores.

Ver. Joanes Pimentel Vieira • 23/04/2025
Abrir projeto
Projeto de Lei

Projeto de Lei do Legislativo nº 14

" Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Projetada H, no Bairro Vila João de Barro, para Rua Cristiano Estevam Correia, e dá outras providências"

Ver. Yhgor Chagas • 16/04/2025
Abrir projeto
Projeto de Lei

Decreto Legislativo nº 4

"DECLARA PONTO FACULTATIVO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA DA QUINTA-FEIRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Ver. Flávio Roberto Alves de Brito • 15/04/2025
Abrir projeto
Projeto de Lei

Projeto de Resolução nº 5

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ver. Flávio Roberto Alves de Brito • 15/04/2025
Abrir projeto
Projeto de Lei

Projeto de Lei do Executivo nº 21

“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos profissionais do Magistério Público Municipal e, dá outras providências”.

Réus Antonio Sabedotti Fornari • 15/04/2025
Abrir projeto
Projeto de Lei

Projeto de Lei do Executivo nº 17

“Prorroga, para até 31 de dezembro de 2025, o prazo vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei n° 1.076, de 18 de junho de 2015 e alterado pela Lei n° 1.133 de 17 d...

Réus Antonio Sabedotti Fornari • 14/04/2025
Abrir projeto