Câmara Municipal de Rio Verde - Mato Grosso do Sul - Superlegis

Câmara Municipal de Rio Verde - Mato Grosso do Sul

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
36/2025	Projeto de Lei do Executivo “Dispõe sobre a ratificação e consolidação da 3a alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio In...	Réus Antonio Sabedotti Fornari	Lido
42/2025	Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA Ponte "Jovelino Pereira de Oliveira" a atual ponte de concreto localizada sobre o Rio Verde...	Ver. Yhgor Chagas	Lido
37/2025	Projeto de Lei do Legislativo Altera o nome da via pública na “Rua K no bairro Jardim Bela Suíça” para “Rua dos Frades Menores Cap...	Ver. Robson Rodrigues Machado	Lido
38/2025	Projeto de Lei do Legislativo “Dispõe sobre incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município o último final de semana de agos...	Verª Vanilda Lopes dos Santos	Lido
38/2025	Projeto de Lei do Executivo “Dispõe sobre alteração do Anexo Único da Lei Municipal n° 1.436/2025, e dá outras providências”.	Réus Antonio Sabedotti Fornari	Lido
39/2025	Projeto de Lei do Executivo “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal n° 52/2022 e dá outras providências”.	Réus Antonio Sabedotti Fornari	Lido
37/2025	Projeto de Lei do Executivo “Dispõe sobre criação de vagas em cargos públicos de provimento efetivo e dá outras providências”.	Réus Antonio Sabedotti Fornari	Lido
19/2025	Veto Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso/MS e demais vereadores, Em atençã...	Réus Antonio Sabedotti Fornari	Lido
10/2025	Projeto de Resolução “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO D...	Ver. Flávio Roberto Alves de Brito	Lido
19/2025	Emenda Aditiva Dispõe sobre a inclusão de diretrizes no Projeto de Lei nº 019/2025, que trata da Lei de Diretrizes...	Ver. Yhgor Chagas	Lido