Câmara Municipal de Rio Verde - Mato Grosso do Sul - Superlegis

Câmara Municipal de Rio Verde - Mato Grosso do Sul

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

Ano

Limpar filtros

Número	Descrição	Responsável	Situação
42/2025	Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA Ponte "Jovelino Pereira de Oliveira" a atual ponte de concreto localizada sobre o Rio Verde...	Ver. Yhgor Chagas	Lido
41/2025	Veto “Dispõe sobre a divulgação da lista diária dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão no...	Réus Antonio Sabedotti Fornari	Lido
39/2025	Projeto de Lei do Executivo “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal n° 52/2022 e dá outras providências”.	Réus Antonio Sabedotti Fornari	Lido
38/2025	Projeto de Lei do Legislativo “Dispõe sobre incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município o último final de semana de agos...	Verª Vanilda Lopes dos Santos	Lido
38/2025	Projeto de Lei do Executivo “Dispõe sobre alteração do Anexo Único da Lei Municipal n° 1.436/2025, e dá outras providências”.	Réus Antonio Sabedotti Fornari	Lido
37/2025	Projeto de Lei do Legislativo Altera o nome da via pública na “Rua K no bairro Jardim Bela Suíça” para “Rua dos Frades Menores Cap...	Ver. Robson Rodrigues Machado	Lido
37/2025	Projeto de Lei do Executivo “Dispõe sobre criação de vagas em cargos públicos de provimento efetivo e dá outras providências”.	Réus Antonio Sabedotti Fornari	Lido
37/2025	Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA 037/2025 Ao Projeto de Lei nº 049/2025, de autoria do...	Ver. Yhgor Chagas	Lido
36/2025	Projeto de Lei do Executivo “Dispõe sobre a ratificação e consolidação da 3a alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio In...	Réus Antonio Sabedotti Fornari	Lido
36/2025	Emenda Modificativa EMENTA: Modifica a redação do Artigo 13 do Projeto de Lei n° 41/2025, substituindo a expressão "até...	Ver. Flávio Roberto Alves de Brito	Lido