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Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.

Projeto de Lei

Projeto de Lei do Legislativo nº 6

“Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Projetada “A” no bairro Jardim dos Estados para Rua: OSMAN CECÍLIO DA SILVA e dá outras providências.

Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro • 22/03/2024
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Projeto de Lei

Projeto de Resolução nº 2

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ver. Carlos Da Rocha Pontes • 18/03/2024
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Projeto de Lei

Projeto de Lei do Executivo nº 9

“Dispõe sobre a revisão dos vencimentos básicos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências".

Réus Antonio Sabedotti Fornari • 18/03/2024
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Projeto de Lei

Projeto de Lei do Executivo nº 8

“Dispõe sobre criação de vagas e de cargos públicos de provimento efetivo e dá outras providências".

Réus Antonio Sabedotti Fornari • 12/03/2024
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Projeto de Lei

Projeto de Lei do Executivo nº 7

‘‘Dispõe sobre alteração do Anexo Único da Lei Municipal n° 1.398/2023, e dá outras providências”.

Réus Antonio Sabedotti Fornari • 12/03/2024
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Projeto de Lei do Legislativo nº 5

Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município de Rio Verde de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, a semana da valorização da cultura pantaneira e dá outras providências.

Ver. Amauri Olartechea • 11/03/2024
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Projeto de Lei

Projeto de Lei do Legislativo nº 4

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2024 AUTORIA: VEREADOR FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA TRAVESSA MONTREAL, BAIRRO VILA SILVA NO MU...

Ver. Flávio Roberto Alves de Brito • 11/03/2024
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Projeto de Lei

Projeto de Lei do Executivo nº 5

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências".

Réus Antonio Sabedotti Fornari • 01/03/2024
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Projeto de Lei do Executivo nº 4

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências" .

Réus Antonio Sabedotti Fornari • 16/02/2024
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Projeto de Lei do Executivo nº 1

“Altera o art. 2° da Lei n° 1.388/2023 que a autoriza o Poder Executivo a doar terreno do Município de Rio Verde de Mato Grosso - MS a II Irmãos Esporte Clube e dá outras providênc...

Réus Antonio Sabedotti Fornari • 07/02/2024
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