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Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.

Projeto de Lei

Projeto de Lei do Legislativo nº 33

Dispõe sobre a criação do Projeto “Adote uma Placa” e dá outras providências.

Ver. Emerson Alves Flores • 25/10/2022 • Lei nº 1
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Projeto de Lei

Projeto de Lei do Legislativo nº 3

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME DE RUA, ONDE A RUA MÁRIO ANTÔNIO, PASSARÁ A SER DENOMINADA GENI MACKERT LIMA, NO BAIRRO NOVA RIO VERDE, NO MUNICÍPIO DE RIOVERDE DE MATO GROSSO-MS.”

Ver. Flávio Roberto Alves de Brito • 06/06/2017
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Projeto de Lei

Projeto de Resolução nº 13

"Autoriza o Poder Legislativo de Rio Verde de Mato Grosso - MS, a Conceder Diárias aos Edis Desta Casa de Leis que Participarão do Encontro de Vereadores do Mato Grosso do Sul''

Ver. Flávio Roberto Alves de Brito • 07/12/2015
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Projeto de Lei

Projeto de Resolução nº 12

"Autoriza o Poder Legislativo de Rio Verde de Mato Grosso - MS, a Conceder Diárias aos Edis Desta Casa de Leis que Participarão do Encontro de Vereadores do Mato Grosso do Sul''

Ver. Flávio Roberto Alves de Brito • 24/11/2015
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Projeto de Lei

Projeto de Resolução nº 11

"Autoriza o Poder Legislativo de Rio Verde de Mato Grosso - MS, a Conceder Diárias aos Edis Desta Casa de Leis que Participarão do Encontro de Vereadores do Mato Grosso do Sul''

Ver. Flávio Roberto Alves de Brito • 27/10/2015
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Projeto de Lei

Projeto de Resolução nº 10

"Autoriza o Poder Legislativo de Rio Verde de Mato Grosso - MS, a Conceder Diárias aos Edis Desta Casa de Leis que Participarão do Encontro de Vereadores do Mato Grosso do Sul''

Ver. Flávio Roberto Alves de Brito • 23/09/2015
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Projeto de Lei

Projeto de Lei do Legislativo nº 14

"DENOMINA-SE IZOLDINA VIEIRA CHAGAS A RUA N°1, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ, EM RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Ver. Flávio Roberto Alves de Brito • 10/09/2015
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Projeto de Lei

Projeto de Lei do Legislativo nº 13

Proíbe a Queima de Lixo de Qualquer Material Orgânico ou Inorgânico na Zona Urbana no Período que Especifica e Dá Outras Providências.

Ver. Flávio Roberto Alves de Brito • 01/09/2015
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Projeto de Lei

Projeto de Lei do Legislativo nº 12

INSTITUI O PROGRAMA "MEU PRIMEIRO EMPREGO E MENOR APRENDIZ" NO MUNICIPIO DE RIO VERDE MS PARA A CONTRATAÇÃO DE INICIANTES NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Claudinei Bitencourt Lopes • 01/09/2015
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Projeto de Lei

Projeto de Resolução nº 9

"Autoriza o Poder Legislativo de Rio Verde de Mato Grosso - MS, a Conceder Diárias aos Edis Desta Casa de Leis que Participarão do Encontro de Vereadores do Mato Grosso do Sul''

Ver. Flávio Roberto Alves de Brito • 25/08/2015
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