Câmara Municipal de Rio Verde - Mato Grosso do Sul - Superlegis

Câmara Municipal de Rio Verde - Mato Grosso do Sul

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
35/2025	Emenda Modificada Ementa: Altera valores constantes da LInidade Orçamentária da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato...	Ver. Flávio Roberto Alves de Brito	Lido
34/2025	Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a concessão de licença remunerada aos servidores públicos municipais para participação...	Ver. Carlos Da Rocha Pontes	Lido
33/2025	Projeto de Lei do Executivo “Dispõe sobre a inserção do inciso III, do Art. 2° da Lei Municipal n° 1.458/2025 e dá outras provid...	Réus Antonio Sabedotti Fornari	Lido
33/2025	Projeto de Lei do Legislativo Reconhece a escritora Tânia Mara Baez de Brito Lima como Embaixadora da Cultura de Rio Verde de Mato...	Ver. Yhgor Chagas	Lido
32/2025	Projeto de Lei do Executivo “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...	Réus Antonio Sabedotti Fornari	Lido
31/2025	Projeto de Lei do Executivo "Institui a Política Municipal de Educação Integral e dispõe sobre a implantação de Educação em Temp...	Réus Antonio Sabedotti Fornari	Lido
30/2025	Projeto de Lei do Legislativo "Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a pacientes em tratamento de hemodiálise,...	Verª Vanilda Lopes dos Santos	Lido
30/2025	Projeto de Lei do Executivo ‘Revoga a lei n° 1.116 de 14 de setembro de 2016 e atribui nova redação e definição ao Conselho Muni...	Réus Antonio Sabedotti Fornari	Lido
29/2025	Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Gross...	Ver. Flávio Roberto Alves de Brito	Lido
29/2025	Projeto de Lei do Executivo “Revoga a Lei Municipal n° 767/2003, de 26 de novembro de 2003, que autorizou a doação de área de 8...	Réus Antonio Sabedotti Fornari	Lido