Câmara Municipal de Rio Verde - Mato Grosso do Sul - Superlegis

Câmara Municipal de Rio Verde - Mato Grosso do Sul

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Situação	Responsável
33/2025	Projeto de Lei do Legislativo Reconhece a escritora Tânia Mara Baez de Brito Lima como Embaixadora da Cultura de Rio Verde de Mato...	Lido	Ver. Yhgor Chagas
32/2025	Projeto de Lei do Executivo “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...	Lido	Réus Antonio Sabedotti Fornari
33/2025	Projeto de Lei do Executivo “Dispõe sobre a inserção do inciso III, do Art. 2° da Lei Municipal n° 1.458/2025 e dá outras provid...	Lido	Réus Antonio Sabedotti Fornari
8/2025	Projeto de Lei do Legislativo “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “VÓ CELINA”, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SEMI...	Lido	Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
1/2025	Projeto de Lei do Executivo PROCEDIMENTO. PLEBISCITO. ALTERAÇÃO DE NOME DO MUNICÍPIO.	Lido	Réus Antonio Sabedotti Fornari
29/2025	Projeto de Lei do Executivo “Revoga a Lei Municipal n° 767/2003, de 26 de novembro de 2003, que autorizou a doação de área de 8...	Lido	Réus Antonio Sabedotti Fornari
19/2025	Projeto de Lei do Legislativo Denomina o bairro Jardim Aeroporto III como “Professora Petronilha Maciel de Arruda”, e dá outras pr...	Lido	Ver. Yhgor Chagas
30/2025	Projeto de Lei do Legislativo "Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a pacientes em tratamento de hemodiálise,...	Lido	Verª Vanilda Lopes dos Santos
28/2025	Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a vedação à nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas por crimes contra cr...	Lido	Ver. Yhgor Chagas
25/2025	Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas de identificação dos Patronos em Prédios, Equipa...	Lido	Ver. Yhgor Chagas