Projeto de Lei do Executivo
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente do Município de Rio Verde de Mato Grosso e dá outras providências".
Réus Antonio Sabedotti Fornari • 23/10/2026Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente do Município de Rio Verde de Mato Grosso e dá outras providências".
Réus Antonio Sabedotti Fornari • 23/10/2026O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a realização urgente de serviços de limpe...
Ver. Amauri Olartechea • 23/10/2026 • 1 anexo(s)O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUERO Vereador, signatário, no uso da atribuiç...
Ver. Amauri Olartechea • 23/10/2026 • 1 anexo(s)Os Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso-MS, observando as disposições regimentais, vem submeter à apreciação e deliberação do Colendo Plenário des...
Ver. Robson Rodrigues Machado • 23/10/2026 • 1 anexo(s)Os Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso-MS, observando as disposições regimentais, vem submeter à apreciação e deliberação do Colendo Plenário des...
Ver. Robson Rodrigues Machado • 23/10/2026 • 1 anexo(s)Manifesta pesar pelo falecimento da saudosa colaboradora Ana Lucia de Souza, da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso-MS. Os Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Ri...
Verª Vanilda Lopes dos Santos • 23/10/2026 • 1 anexo(s)Acrescenta previsão à redação do art. 4º do Projeto de Lei do Legislativo nº 35/2026, que “Institui a Honraria Pantaneira, a ser concedida anualmente pela Câmara Municipal de Rio V...
Ver. Laurindo Luiz Marchezan • 13/10/2026O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA à Ilma. Sr.ª Aline Benvenutti -Secretária Muni...
Ver. Washington Jefferson de Castro (Tom Castro) • 13/10/2026 • 1 anexo(s)O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Ilmo. Sr Ernani Fonseca – Secretário Munici...
Ver. Washington Jefferson de Castro (Tom Castro) • 13/10/2026 • 1 anexo(s)O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Ilmo. Sr Ernani Fonseca – Secretário Munici...
Ver. Washington Jefferson de Castro (Tom Castro) • 13/10/2026 • 1 anexo(s)