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Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.

Projeto de Lei

Projeto de Lei do Executivo

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente do Município de Rio Verde de Mato Grosso e dá outras providências".

Réus Antonio Sabedotti Fornari • 23/10/2026
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Requerimento nº 64

O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a realização urgente de serviços de limpe...

Ver. Amauri Olartechea • 23/10/2026 • 1 anexo(s)
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Requerimento nº 63

O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUERO Vereador, signatário, no uso da atribuiç...

Ver. Amauri Olartechea • 23/10/2026 • 1 anexo(s)
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Pesar nº 128

Os Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso-MS, observando as disposições regimentais, vem submeter à apreciação e deliberação do Colendo Plenário des...

Ver. Robson Rodrigues Machado • 23/10/2026 • 1 anexo(s)
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Pesar nº 129

Os Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso-MS, observando as disposições regimentais, vem submeter à apreciação e deliberação do Colendo Plenário des...

Ver. Robson Rodrigues Machado • 23/10/2026 • 1 anexo(s)
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Pesar nº 127

Manifesta pesar pelo falecimento da saudosa colaboradora Ana Lucia de Souza, da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso-MS. Os Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Ri...

Verª Vanilda Lopes dos Santos • 23/10/2026 • 1 anexo(s)
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Projeto de Lei

Emenda Aditiva nº 9

Acrescenta previsão à redação do art. 4º do Projeto de Lei do Legislativo nº 35/2026, que “Institui a Honraria Pantaneira, a ser concedida anualmente pela Câmara Municipal de Rio V...

Ver. Laurindo Luiz Marchezan • 13/10/2026
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Indicação nº 476

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA à Ilma. Sr.ª Aline Benvenutti -Secretária Muni...

Ver. Washington Jefferson de Castro (Tom Castro) • 13/10/2026 • 1 anexo(s)
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Indicação nº 477

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Ilmo. Sr Ernani Fonseca – Secretário Munici...

Ver. Washington Jefferson de Castro (Tom Castro) • 13/10/2026 • 1 anexo(s)
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Indicação nº 478

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Ilmo. Sr Ernani Fonseca – Secretário Munici...

Ver. Washington Jefferson de Castro (Tom Castro) • 13/10/2026 • 1 anexo(s)
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