Câmara Municipal de Rio Verde - Mato Grosso do Sul - Superlegis

Câmara Municipal de Rio Verde - Mato Grosso do Sul

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Situação	Responsável
20/2025	Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a transparência na execução de emendas parlamentares indicadas ao município de Rio Verd...	Lido	Ver. Joanes Pimentel Vieira
14/2025	Projeto de Lei do Legislativo " Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Projetada H, no Bairro Vila João de Barro, para Rua...	Lido	Ver. Yhgor Chagas
4/2025	Decreto Legislativo "DECLARA PONTO FACULTATIVO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA DA QUINTA-FEIRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROV...	Lido	Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
5/2025	Projeto de Resolução “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO D...	Lido	Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
21/2025	Projeto de Lei do Executivo “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos profissionais do Magistério Público Municipal e, dá outras...	Lido	Réus Antonio Sabedotti Fornari
17/2025	Projeto de Lei do Executivo “Prorroga, para até 31 de dezembro de 2025, o prazo vigência do Plano Municipal de Educação, aprovad...	Lido	Réus Antonio Sabedotti Fornari
19/2025	Projeto de Lei do Executivo “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências"	Lido	Réus Antonio Sabedotti Fornari
16/2025	Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a denominação da Tribuna da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso, Mato Grosso d...	Lido	Ver. Amauri Olartechea
15/2025	Projeto de Lei do Legislativo “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Semana Municipal de Conscientização e Combate à Psico...	Lido	Ver. Yhgor Chagas
10/2025	Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Projetada G, no bairro Vila João de Barro, para Rua R...	Lido	Ver. Yhgor Chagas