Câmara Municipal de Rio Verde - Mato Grosso do Sul - Superlegis

Câmara Municipal de Rio Verde - Mato Grosso do Sul

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Situação	Responsável
2/2025	Projeto de Resolução “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÉNIO 2025/2026 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...	Lido	Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
7/2025	Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SEMIRAMIS, EM RIO...	Lido	Ver. Carlos Da Rocha Pontes
1/2025	Projeto de Lei do Legislativo "Alteração Lei Municipal n° 1.147 de 27 de março de 2018 e revogação do Anexo I da Lei Municipal n°...	Lido	Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
69/2025	Lei Complementar “Dispõe sobre a retificação da Lei Complementar n° 66/2024, que trata da estrutura administrativa do...	Lido	Réus Antonio Sabedotti Fornari
68/2025	Lei Complementar “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 67/2024, e dá outras providências”.	Lido	Réus Antonio Sabedotti Fornari
1/2025	Projeto de Resolução Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato GrossoMS, à União das Câmaras de Ve...	Lido	Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
3/2025	Projeto de Lei do Executivo "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 67/2024, e dá outras providências".	Lido	Réus Antonio Sabedotti Fornari
5/2025	Projeto de Lei do Executivo "Dispõe sobre alteração do Anexo Único da Lei Municipal n8 1.432/2024, e dá outras providências".	Lido	Réus Antonio Sabedotti Fornari
4/2025	Projeto de Lei do Executivo "Dispõe sobre a retificação da Lei Complementar n^ 66/2024, que trata da estrutura administrativa do...	Lido	Réus Antonio Sabedotti Fornari
2/2025	Projeto de Lei do Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa 1PTU PREMIADO, mediante a realização de...	Lido	Réus Antonio Sabedotti Fornari