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Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.

Projeto de Lei

Projeto de Resolução nº 20

"Revoga as Resoluções nº 011/2025 е n° 013/2025, desconstitui os efeitos da eleição da Mesa Diretora realizada em 07 de outubro de 2025 para o biênio 2027- 2028, em estrito cumprim...

Ver. Flávio Roberto Alves de Brito • 25/09/2026
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Projeto de Lei

Projeto de Lei do Legislativo nº 33

“Dispõe sobre a execução de Emendas Impositivas Individuais no âmbito do Município de Rio Verde de Mato Grosso/MS e estabelece procedimentos de transparência, acompanhamento e fisc...

Ver. Flávio Roberto Alves de Brito • 25/09/2026
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Projeto de Lei

Projeto de Lei do Legislativo nº 8

“Altera os §§ 3º e 5º do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Rio Verde de Mato Grosso/MS para adequar os limites do orçamento impositivo às decisões do Supremo Tribunal Federa...

Ver. Flávio Roberto Alves de Brito • 25/09/2026
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Projeto de Lei

Projeto de Lei do Legislativo nº 34

“DENOMINA ‘PONTE IDA SEVERO MONTEIRO’ A PONTE LOCALIZADA NA RUA SANTOS DUMONT, NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Ver. Yhgor Chagas • 25/09/2026
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Documento

Indicação nº 439

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari -...

Ver. Amauri Olartechea • 25/09/2026 • 1 anexo(s)
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Documento

Indicação nº 440

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari -...

Ver. Amauri Olartechea • 25/09/2026 • 1 anexo(s)
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Indicação nº 441

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari -...

Ver. Amauri Olartechea • 25/09/2026 • 1 anexo(s)
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Congratulação nº 101

Os Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, com autoria do Vereador Robson Rodrigues Machado observando as disposições regimentais, submete à ap...

Ver. Robson Rodrigues Machado • 25/09/2026 • 1 anexo(s)
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Indicação nº 429

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Ilmo. Sr Ernani Fonseca – Secretário Munici...

Ver. Washington Jefferson de Castro (Tom Castro) • 22/09/2026 • 1 anexo(s)
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Indicação nº 437

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Ilmo. Sr Ernani Fonseca – Secretário Munici...

Ver. Washington Jefferson de Castro (Tom Castro) • 22/09/2026 • 1 anexo(s)
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