Câmara Municipal de Rio Verde - Mato Grosso do Sul - Superlegis

Câmara Municipal de Rio Verde - Mato Grosso do Sul

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
1/2026	Emenda Aditiva EMENDA ADITIVA Nº 01/2026 Acrescenta diretriz na Seção III Art. 11 destinado à Saúde no Projeto d...	Ver. Washington Jefferson de Castro (Tom Castro)	Lido
14/2026	Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE...	Ver. Flávio Roberto Alves de Brito	Lido
12/2026	Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO RECESSO DO MÊS DE JULHO E ALTERAÇÃO DO VALOR INDIVIDUAL DAS EMENDAS IMPO...	Ver. Flávio Roberto Alves de Brito	Lido
9/2026	Projeto de Resolução “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO D...	Ver. Flávio Roberto Alves de Brito	Lido
12/2026	Projeto de Lei do Executivo “Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento...	Réus Antonio Sabedotti Fornari	Lido
10/2026	Projeto de Lei do Executivo “Dispõe sobre o regime de suprimento de fundos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta...	Réus Antonio Sabedotti Fornari	Lido
8/2026	Projeto de Lei do Executivo “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos profissionais do Magistério Público Municipal e, dá outras...	Réus Antonio Sabedotti Fornari	Lido
7/2026	Projeto de Lei do Executivo “Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.375/2023, e dá outras providências”	Réus Antonio Sabedotti Fornari	Lido
3/2026	Projeto de Lei do Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar recursos do Incentivo Financeiro Adicional - IFA ao...	Réus Antonio Sabedotti Fornari	Lido
6/2026	Decreto Legislativo CONCEDE HOMENAGEM ÀS MULHERES DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS, COM O TEMA MULHERES QUE I...	Ver. Flávio Roberto Alves de Brito	Lido