Câmara Municipal de Rio Verde - Mato Grosso do Sul - Superlegis

Câmara Municipal de Rio Verde - Mato Grosso do Sul

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Situação	Responsável
7/2026	Projeto de Lei do Executivo “Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.375/2023, e dá outras providências”	Lido	Réus Antonio Sabedotti Fornari
3/2026	Projeto de Lei do Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar recursos do Incentivo Financeiro Adicional - IFA ao...	Lido	Réus Antonio Sabedotti Fornari
6/2026	Decreto Legislativo CONCEDE HOMENAGEM ÀS MULHERES DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS, COM O TEMA MULHERES QUE I...	Lido	Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
1/2026	Projeto de Resolução “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO D...	Lido	Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
2/2026	Projeto de Lei do Executivo "Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento do Município de 2026, Crédito Adicional Especial no...	Lido	Réus Antonio Sabedotti Fornari
37/2025	Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA 037/2025 Ao Projeto de Lei nº 049/2025, de autoria do...	Lido	Ver. Yhgor Chagas
36/2025	Emenda Modificativa EMENTA: Modifica a redação do Artigo 13 do Projeto de Lei n° 41/2025, substituindo a expressão "até...	Lido	Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
35/2025	Emenda Modificada Ementa: Altera valores constantes da LInidade Orçamentária da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato...	Lido	Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
9/2025	Decreto Legislativo "Concede Moção ao Mérito aos Professores do Município de Rio Verde de Mato Grosso-MS, "PROFESSORA EM...	Lido	Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
21/2025	Veto "Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação bimestral da lista de espera por consultas especializa...	Lido	Réus Antonio Sabedotti Fornari