Superlegis

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30/04/2024	Indicação 317/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo, atender as reinvindicações da população de um modo geral, porém recebemos o pedido do Sr. Afrísio, um morador do Bairro Jardim dos Estados, que já é idoso e atualmente não está conseguindo retirar na Farmácia Básica, seus medicamentos de uso contínuo. Ressalta-se que na última tentativa conseguiu apenas o remédio Omeprazol, já faz mais de dois meses que não consegue retirar o medicamento para pressão arterial, e em o medicamento para o mal de parkinson. Art. 196. CF/88 A saúde é direito de todos e... Anexos	Em andamento	PDF
30/04/2024	Indicação 320/2024 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A presente recomendação tem por finalidade atender às instruções dos moradores da avenida acima, que solicitam a iluminação adequada, uma vez que ainda se encontra em nossa cidade muitos postes que carecem de instalação e instruções de iluminação, fato que requer a ampliação de rede elétrica na localidade. Salientamos que a sugestão da referida indicação tem por finalidade proporcionar melhorias e condições dignas de vida para os moradores desse Bairro e todos que precisam morar e transitar por essa via. Diante do exposto,... Anexos	Em andamento	PDF
30/04/2024	Indicação 321/2024 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A presente recomendação tem por finalidade específica a necessidade, de roçar e limpar o campo de futebol, pois se encontra com o mato alto, sujeira o que contribui para a higiene de animais peçonhentos e doenças como a dengue. Tendo em vista que enfatizamos questões de saúde, precisamos prezar pela higiene e pela boa organização, para que as pessoas que residem próximas às localidades desta região tenham liberdade de qualquer situação que possa trazer danos, desse modo proporcionar uma melhor qualidade de vida à comunidade local , que... Anexos	Em andamento	PDF
30/04/2024	Indicação 318/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender as reinvindicações dos moradores dessa região, pois a Rua mencionada acima se apresenta cheia de mato e buracos, necessitando de uma manutenção. Objetivando melhorar as condições de trafegabilidade nesta rua, solicito o atendimento desta indicação. Anexos	Em andamento	PDF
30/04/2024	Indicação 319/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA  A presente indicação possui como objetivo atender os pedidos dos moradores locais, em especial o pedido do Sr.João Roberto, pois a Rua mencionada acima, está coberta por mato e cheia de buracos. Situação essa que dificulta a trafegabilidade de veículos. Diante de tais informações solictamos o atendimento desta indicação. Anexos	Em andamento	PDF
30/04/2024	Indicação 326/2024 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A indicação tem por finalidade específica, que a Secretaria ora aqui solicitada, efeito o patrulhamento e o cascalho no bairro referido, sendo de caráter necessário e urgente, considerando que a falta do cascalho gera excesso de poeira, ocasionando problemas de saúde. Além dos estragos causados pelas fortes chuvas, gerando insatisfação da população em relação ao mau estado da via. Sabemos que esta categoria de serviço tem por objetivo diminuir os danos sofridos pelas ruas, como o tráfego de veículos e o acúmulo de águas pluviais sobre... Anexos	Em andamento	PDF
30/04/2024	Indicação 327/2024 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A A Serra do Pindaivão, localizada em nosso município, desempenha um papel crucial na vida dos nossos concidadãos, não só como um ponto de referência geográfica, mas também como uma rota essencial para o escoamento de produtos agrícolas e um caminho vital para o transporte escolar. ... Anexos	Em andamento	PDF
30/04/2024	Indicação 328/2024 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A A ausência de iluminação pública nessa via está causando medo e colocando em risco a segurança dos moradores, além de piorar a visibilidade dos motoristas e transeuntes no período noturno. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em sua resolução Nº 414 de 2010, conceitua a iluminação pública como sendo um Serviço Público, que tem por objetivo prover claridade aos logradouros, por outro lado se trata de um direito fundamental social, o mínimo para uma vida com dignidade de acordo com a Constituição... Anexos	Em andamento	PDF
30/04/2024	Indicação 324/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza O referido aparelho de ar condicionado já recebeu manutenção por diversas vezes e continua sem solução, indicando a necessidade de sua substituição imediata. O ambiente de atendimento aos pacientes tem se tornado insuportável dado o calor intenso, o que não favorece o bem estar de funcionários e pacientes que já se encontram com a saúde debilitada.   Anexos	Em andamento	PDF
30/04/2024	Indicação 330/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes O referido Bairro está intransitável e cheio de buracos por conta das chuvas, causando transtornos a moradores e usuários das vias. Os residentes daquela região pedem que se faça esses reparos com urgência, para assim poderem transitar com maior conforto e sem grandes problemas.   Anexos	Em andamento	PDF
30/04/2024	Indicação 329/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes O Bairro Coronel Manoel Mariano, está em estado critico com suas vias intransitáveis, por conta de buracos e valas causados por chuvas intensas na região.   O reparo asfáltico no Bairro será necessário para se ter um bom fluxo de veículos no local, onde os moradores poderão adentrar a suas residências sem ter problemas.   Anexos	Em andamento	PDF
30/04/2024	Indicação 331/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos a manutenção de iluminação pública da Rua: Mônica Pereira Oliveira, em frente a Escola municipal José Duailibi (entre as ruas: Antônio Vieira e Dom Pedro II) no bairro: Coronel Manoel Mariano. A necessidade dessa manutenção de iluminação pública no local pelo fato de ser uma via de alto fluxo, dificultando o uso da mesma nos períodos noturnos. Certos de que seremos atendidos, renovamos protestos de estima e elevada... Anexos	Em andamento	PDF
25/04/2024	Indicação 304/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza J U S T I F I C A T I V A   Dado o encontro de quatro ruas na Rotatória Frei Cristóvão, muitos condutores de veículos tem se equivocado quanto a condução correta do veículo, ignorando a regra básica de conversão causando alguns incidentes, inclusive com criança.  Se faz necessário a sinalização vertical e horizontal, incluindo a faixa de pedestre onde for cabível, afim de melhor orientar o fluxo de veículos e pedestres na localidade.   Sala das Sessões, 23 de abril de 2024.     Anexos	Em andamento	PDF
25/04/2024	Indicação 303/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza J U S T I F I C A T I V A A proliferação da vegetação natural nas margens das ruas acima mencionadas, onde não há edificações, dado o período de chuvas está acima dos limites aceitáveis, causando diversos problemas como a incidência de animais peçonhentos, prejudicado a visão de usuários da via e causado insegurança e temor a moradores e comerciantes do entorno. Solicitamos assim, que sejam tomadas as providências em relação a situação mencionada. Sala das Sessões, 23 de abril de... Anexos	Em andamento	PDF
25/04/2024	Indicação 311/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza J U S T I F I C A T I V A Nosso município foi agraciado com uma unidade de castramóvel, que tem por objetivo fazer o controle populacional de cães e gatos, atendendo a população de baixa renda que não dispõem de recursos para procedimento de esterilização em Veterinárias particulares. Ocorre que este Castramóvel municipal se encontra desativado, há pelo menos dois anos, deixando de cumprir com sua função social e sem atender a população rio-verdense. Sabemos que seu uso contribui para a diminuição de animais abandonados, prevenção de doenças,... Anexos	Em andamento	PDF
25/04/2024	Indicação 302/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza J U S T I F I C A T I V A O referido bueiro se encontra entupido, deixando de cumprir sua função de escoamento das águas fluviais, causando sérios problemas aos moradores que ficam impedidos de usufruírem do espaço em frente as suas residências, dado o empoçamento de água ocasionado por fortes chuvas. Ressaltamos que já fora indicado outros bueiros instalados pela cidade que passam pelo mesmo problema. Isto dá uma clara indicação da necessidade de uma ação preventiva e de manutenção nos bueiros da cidade, que por sua natureza de tempos em tempos... Anexos	Em andamento	PDF
23/04/2024	Indicação 285/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos que seja feito a limpeza de terreno baldio na Rua: Jardim Vaticano entre as ruas: Sílvio Ferreira e a Porfírio Lopes no bairro: Jardim dos Estados. A necessidade dessa manutenção é devido ao fato de haver mato alto e por se tratar de terreno de propriedade do município; por caráter de proteção prevenindo a manifestação de foco de dengue e outros animais como escorpiões; aranhas; cobras; caramujos e outros animais de peçonha. Certos de que seremos atendidos, renovamos protestos de... Anexos	Em andamento	PDF
23/04/2024	Indicação 286/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo, proporcionar aos cidadãos de nossa cidade, um ambiente limpo e seguro nas margens do Rio Verde. Pois no momento a mesma se apresenta muito suja com mato, e devido as chuvas constantes dos últimos dias, houve uma proliferação de caramujos nas margens do rio, situação essa que coloca em risco a vida das pessoas que ali frequentam, pois somos sabedores que esses caramujos são transmissores de doença. Diante do fato acima mencionado solicitamos as devidas... Anexos	Em andamento	PDF
23/04/2024	Indicação 287/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender as reivindicações dos moradores, locais para que este bueiro que no momento se encontra aberto , receba a devida manutenção. Pois ontem dia 22/04/2024, uma moradora sofreu um acidente caindo dentro deste bueiro, necessitando da ajuda de populares para poder sair. Ressaltamos que desde que o Governo do Estado realizou a pavimentação asfáltica neste Bairro, este bueiro está aberto oferencendo riscos a população local. Diante dos fatos acima mencionados solicitamos as devidas... Anexos	Em andamento	PDF
23/04/2024	Indicação 288/2024 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A presente recomendação tem por finalidade e a necessidade, de roçar e limpar as laterais que ficaram faltando, pois se encontra com o mato alto, sujeira o que contribui para a higiene de animais peçonhentos e doenças como a dengue. Tendo em vista que enfatizamos questões de saúde, precisamos prezar pela higiene e pela boa organização, para que as pessoas que residem próximas às localidades desta região tenham liberdade de qualquer situação que possa trazer danos, desse modo proporcionar uma melhor qualidade de vida à comunidade local .... Anexos	Em andamento	PDF

30/04/2024

Indicação 317/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo, atender as reinvindicações da população de um modo geral, porém recebemos o pedido do Sr. Afrísio, um morador do Bairro Jardim dos Estados, que já é idoso e atualmente não está conseguindo retirar na Farmácia Básica, seus medicamentos de uso contínuo. Ressalta-se que na última tentativa conseguiu apenas o remédio Omeprazol, já faz mais de dois meses que não consegue retirar o medicamento para pressão arterial, e em o medicamento para o mal de parkinson. Art. 196. CF/88 A saúde é direito de todos e...

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