Superlegis

Data	Descrição	Situação
15/08/2023	Indicação 582/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes JUSTIFICATIVA A poeira naquela região está causando transtornos aos moradores, pois no local tem um intenso fluxo de veículos. A aspersão de água, amenizará os problemas causados pela poeira e possibilitará que os moradores continuem a viver sem grandes problemas	Aprovado
15/08/2023	Indicação 584/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes JUSTIFICATIVA O Bairro necessita de manutenção, e essas ações visam melhorar qualidade de vida dos moradores, que tanto lutam por melhorias. A limpeza e a iluminação da quadra de esportes possibilitará qu crianças voltem a brincar no local sem correr riscos.	Aprovado
15/08/2023	Indicação 575/2023 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A indicação justifica-se, pois o ponto citado pode gerar perigo a quem transita pelo local, principalmente as crianças. E a sugestão seria para evitar acidentes com pedestre devido ao fluxo de pessoas que transitam pelo local. Haja vista que a instalação de grades de proteção e as devidas sinalizações só tende a trazer benfeitorias ao município, pois gera segurança a todos que precisam transitar pela região, evitando acidente. Melhorias nas ruas e mais segurança é imprescindível, e o nosso intuito é trazer mais segurança e comodidade a nossa...	Aprovado
15/08/2023	Indicação 573/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida JUSTIFICATIVA Esta solicitação se faz necessária pois os motoristas de nossa cidade assim como motociclistas não vem respeitando esses locais. Principalmente na área central as pessoas estão tendo muita dificuldade para ter acesso a essas rampas. As rampas de acessibilidade é uma adaptação nas construções públicas e privadas que facilita o acesso de cadeirante ou pessoa com mobilidade reduzida e eventualmente não podem subir uma escada, e/ou calçada por exemplo. Conforme o código 214 da Lei de Trânsito Brasileiro que considera infração grave o fato do condutor do...	Aprovado
15/08/2023	Indicação 586/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida JUSTIFICATIVA Esta solicitação se faz necessária pois moradores desta localidade me procurou solicitando providencias, pois segundo o mesmo a coleta de lixo não esta sendo feita a vários dias nesta rua e proximidades causando transtornos .	Aprovado
15/08/2023	Indicação 587/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida JUSTIFICATIVA Esta solicitação se faz necessária devido a grande demanda dessas especialidades, bem como os pacientes do SUS tem que se deslocar para outras cidades para serem atendidos nessas especialidades. Muitas vezes com demora de mais de seis meses de espera, com a contratação desses médicos será de grande importância para toda a população que necessita de pequenas cirurgias assim como de encaminhamentos na área de cirurgia geral e ortopedia. Há pacientes aguardandc com risco cirúrgico pronto, a necessidade desse novo contrato é de...	Aprovado
15/08/2023	Indicação 585/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza JUSTIFICATIVA A implantação de elemento de engenharia de tráfego denominada FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES, utilizada para a redução da velocidade veicular, bem como a ordenação de movimentos veiculares e de pedestres em frente a uma instituição de ensino, funcionam como uma ferramenta no trânsito com o objetivo de oferecer mais segurança, melhorando a acessibilidade, propiciando aos condutores maior visibilidade das travessias além de agirem como redutores de velocidade em frente a escola, garantindo segurança aos alunos e demais pedestres que acessam a escola. O entorno...	Aprovado
15/08/2023	Indicação 577/2023 - Ver. Amauri Olartechea JUSTIFICATIVA Venho, por meio deste, solicitar a construção de um Centro Especializado em Reabilitação (CER) em nosso município. Reconhecendo a importância da oferta de serviços de saúde de qualidade, especialmente voltados para a reabilitação e assistência às pessoas com deficiência e necessidades especiais, solicitamos a atenção e consideração deste órgão para a nossa proposta. A ausência de um Centro Especializado em Reabilitação (CER) tem sobrecarregado os sistemas de saúde locais, resultando em longos tempos de espera, inacessibilidade aos serviços...	Aprovado
15/08/2023	Indicação 578/2023 - Ver. Amauri Olartechea JUSTIFICATIVA A ausência de iluminação pública na região supracitada está causando medo e colocando em risco a segurança dos moradores. Essa extensão de rede é de suma importância, pois, a população daquele bairro esta avançando com suas casas através do Programa Lote Urbanizado mas não conseguem dar continuidade devido a falta de instalação da rede elétrica. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em sua resolução Nº 414 de 2010 conceitua a iluminação pública como sendo um Serviço Público, que tem por objetivo prover claridade aos logradouros, por...	Aprovado
15/08/2023	Indicação 579/2023 - Ver. Amauri Olartechea JUSTIFICATIVA A ausência de iluminação adequada no campo compromete a segurança e o bemestar dos esportistas que utilizam o espaço, bem como inviabiliza a realização de atividades tisicas e recreativas no período noturno. Diante disso, solicito a troca/manutenção dos refletores mencionados acima o mais rápido possível. Essa ação contribuirá para a melhoria das condições de uso do campo e para a promoção de um ambiente seguro e funcional. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em sua resolução Nº 414 de 201 O, conceitua a iluminação pública como...	Aprovado
15/08/2023	Indicação 575/2023 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A indicação justifica-se, pois o ponto citado pode gerar perigo a quem transita pelo local, principalmente as crianças. E a sugestão seria para evitar acidentes com pedestre devido ao fluxo de pessoas que transitam pelo local. Haja vista que a instalação de grades de proteção e as devidas sinalizações só tende a trazer benfeitorias ao município, pois gera segurança a todos que precisam transitar pela região, evitando acidente. Melhorias nas ruas e mais segurança é imprescindível, e o nosso intuito é trazer mais segurança e comodidade a nossa...	Aprovado
15/08/2023	Indicação 576/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes JUSTIFICATIVA Com essa implantação de placas e faixa, toma-se a via segura com garantia de acessibilidade aos estudantes (Lei nº 3488/2008), bem como um embarque e desembarque seguros. Ademais, de acordo com o Manual de Transporte Escolar de MS no item IX, cabe a Escola solicitar ao Poder Executivo o cumprimento do que determina a Lei de Diretrizes e Base de Educação Nacional nº 9394/1996. Por fim o Código de Trânsito Brasileiro no § 2º do Art. 1 º "O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever""( ... )" e ainda com fulcro nos artigos do ECA o art. 15 "a...	Aprovado
14/08/2023	Indicação 536/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza JUSTIFICATIVA A referida Rua se encontra toda esburacada, impedindo os moradores a acessarem sua residências com veículos, fato este que infringe o direito de ir e vir do cidadão que paga os impostos devidos.	Aprovado
08/08/2023	Indicação 572/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes JUSTIFICATIVA A indicação é justa, pois devido o recapeamento da via, os redutores foram retirados e não instalados novamente, fazendo com que os veículos trafeguem em alta velocidade, o que pode colocar em risco a vida de pedestres e moradores. Os redutores irão possibilitar que o trafego fique mais controlado, já que local tem um fluxo muito grande de veículos, sendo que a via dá acesso a um grande Bairro e industrias da Cidade.	Aprovado
08/08/2023	Indicação 569/2023 - Ver. Amauri Olartechea JUSTIFICATIVA A ausência de iluminação adequada na quadra compromete a segurança e o bemestar dos estudantes e funcionários da escola, bem como inviabiliza a realização de atividades esportivas e recreativas no período noturno. Diante disso, solicito a troca da lâmpada mencionada acima o mais rápido possível. Essa ação contribuirá para a melhoria das condições de uso da quadra e para a promoção de um ambiente escolar seguro e funcional. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em sua resolução Nº 414 de 201 O, conceitua a iluminação pública como...	Aprovado
08/08/2023	Indicação 570/2023 - Ver. Amauri Olartechea JUSTIFICATIVA A ausência de manutenção de iluminação pública nos logradouros supracitados está causando medo e colocando em risco a segurança dos moradores. Há quatro postes naquela localidade que já estão a vários dias desligado, ocasionando uma escuridão imensa, portanto, necessita uma troca de lâmpada. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em sua resolução Nº 414 de 2010, conceitua a iluminação pública como sendo um Serviço Público, que tem por objetivo prover claridade aos logradouros, por outro lado se trata de um direito fundamental social, o...	Aprovado
08/08/2023	Indicação 571/2023 - Ver. Amauri Olartechea JUSTIFICATIVA O pedido do caminhão pipa é para molhar os bairros supracitados, pois a comunidade daquela região está sofrendo com a poeira. Também é uma questão de saúde, visto que prejudica todos os indivíduos, principalmente as crianças e os idosos que correm risco com problemas respiratórios, devido à enorme quantidade de poeira.	Aprovado
08/08/2023	Indicação 568/2023 - Ver. Amauri Olartechea JUSTIFICATIVA A Regularização Fundiária Urbana (REURB) é o procedimento por meio do qual se garante o direito à moradia daqueles que residem em assentamentos informais localizados nas áreas urbanas. A regularização fundiária serve para compatibilizar o registro de imóveis com a realidade. O produto final da REURB é um direito real registrado no cartório de imóveis, garantindo a segurança jurídica na posse para o morador do imóvel regularizado. REURB-E: Regularização Fundiária de Interesse Específico é aplicável aos núcleos urbanos informais ocupados por...	Aprovado
08/08/2023	Indicação 564/2023 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A presente indicação tem por finalidade, a execução das trocas necessárias, na iluminação pública das referidas Ruas, pois essas vias encontram-se escuras durante o período noturno. O que vêm ocasionando insegurança e insatisfação aos moradores desses bairros. Salientamos ser direito básico da população, transitar por uma cidade segura, logo a falta de iluminação coloca em perigo a todos que precisam transitar e morar nessas regiões. Ademais, uma cidade iluminada contribui para a estética e também na qualidade de vida de todos que aqui...	Aprovado
08/08/2023	Indicação 502/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender as reivindicações da população local, para que se viabilize a manutenção dá área no entorno da Ponte, da Rua Santos Dumont que liga o Centro ao Bairro: Nova Rio Verde. Ressalta-se que este pedido foi realizado anteriormente através do Ofício Nº: 006/2021, que vai anexo a está indicação, onde na época já alertávamos para o risco de desmoronamento e solicitamos providências com urgência, considerando o risco de acidentes, tendo em vista que este desmoronamento se agrava com o passar dos tempos e o mesmo se...	Aprovado

15/08/2023

Indicação 582/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
JUSTIFICATIVA A poeira naquela região está causando transtornos aos moradores, pois no local tem um intenso fluxo de veículos. A aspersão de água, amenizará os problemas causados pela poeira e possibilitará que os moradores continuem a viver sem grandes problemas

Aprovado

15/08/2023

Indicação 584/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
JUSTIFICATIVA O Bairro necessita de manutenção, e essas ações visam melhorar qualidade de vida dos moradores, que tanto lutam por melhorias. A limpeza e a iluminação da quadra de esportes possibilitará qu crianças voltem a brincar no local sem correr riscos.

Aprovado

15/08/2023

Indicação 575/2023 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA A indicação justifica-se, pois o ponto citado pode gerar perigo a quem transita pelo local, principalmente as crianças. E a sugestão seria para evitar acidentes com pedestre devido ao fluxo de pessoas que transitam pelo local. Haja vista que a instalação de grades de proteção e as devidas sinalizações só tende a trazer benfeitorias ao município, pois gera segurança a todos que precisam transitar pela região, evitando acidente. Melhorias nas ruas e mais segurança é imprescindível, e o nosso intuito é trazer mais segurança e comodidade a nossa...

Aprovado

15/08/2023

Indicação 573/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
JUSTIFICATIVA Esta solicitação se faz necessária pois os motoristas de nossa cidade assim como motociclistas não vem respeitando esses locais. Principalmente na área central as pessoas estão tendo muita dificuldade para ter acesso a essas rampas. As rampas de acessibilidade é uma adaptação nas construções públicas e privadas que facilita o acesso de cadeirante ou pessoa com mobilidade reduzida e eventualmente não podem subir uma escada, e/ou calçada por exemplo. Conforme o código 214 da Lei de Trânsito Brasileiro que considera infração grave o fato do condutor do...

Aprovado

15/08/2023

Indicação 586/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
JUSTIFICATIVA Esta solicitação se faz necessária pois moradores desta localidade me procurou solicitando providencias, pois segundo o mesmo a coleta de lixo não esta sendo feita a vários dias nesta rua e proximidades causando transtornos .

Aprovado

15/08/2023

Indicação 587/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
JUSTIFICATIVA Esta solicitação se faz necessária devido a grande demanda dessas especialidades, bem como os pacientes do SUS tem que se deslocar para outras cidades para serem atendidos nessas especialidades. Muitas vezes com demora de mais de seis meses de espera, com a contratação desses médicos será de grande importância para toda a população que necessita de pequenas cirurgias assim como de encaminhamentos na área de cirurgia geral e ortopedia. Há pacientes aguardandc com risco cirúrgico pronto, a necessidade desse novo contrato é de...

Aprovado

15/08/2023

Indicação 585/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza
JUSTIFICATIVA A implantação de elemento de engenharia de tráfego denominada FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES, utilizada para a redução da velocidade veicular, bem como a ordenação de movimentos veiculares e de pedestres em frente a uma instituição de ensino, funcionam como uma ferramenta no trânsito com o objetivo de oferecer mais segurança, melhorando a acessibilidade, propiciando aos condutores maior visibilidade das travessias além de agirem como redutores de velocidade em frente a escola, garantindo segurança aos alunos e demais pedestres que acessam a escola. O entorno...

Aprovado

15/08/2023

Indicação 577/2023 - Ver. Amauri Olartechea
JUSTIFICATIVA Venho, por meio deste, solicitar a construção de um Centro Especializado em Reabilitação (CER) em nosso município. Reconhecendo a importância da oferta de serviços de saúde de qualidade, especialmente voltados para a reabilitação e assistência às pessoas com deficiência e necessidades especiais, solicitamos a atenção e consideração deste órgão para a nossa proposta. A ausência de um Centro Especializado em Reabilitação (CER) tem sobrecarregado os sistemas de saúde locais, resultando em longos tempos de espera, inacessibilidade aos serviços...

Aprovado

15/08/2023

Indicação 578/2023 - Ver. Amauri Olartechea
JUSTIFICATIVA A ausência de iluminação pública na região supracitada está causando medo e colocando em risco a segurança dos moradores. Essa extensão de rede é de suma importância, pois, a população daquele bairro esta avançando com suas casas através do Programa Lote Urbanizado mas não conseguem dar continuidade devido a falta de instalação da rede elétrica. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em sua resolução Nº 414 de 2010 conceitua a iluminação pública como sendo um Serviço Público, que tem por objetivo prover claridade aos logradouros, por...

Aprovado

15/08/2023

Indicação 579/2023 - Ver. Amauri Olartechea
JUSTIFICATIVA A ausência de iluminação adequada no campo compromete a segurança e o bemestar dos esportistas que utilizam o espaço, bem como inviabiliza a realização de atividades tisicas e recreativas no período noturno. Diante disso, solicito a troca/manutenção dos refletores mencionados acima o mais rápido possível. Essa ação contribuirá para a melhoria das condições de uso do campo e para a promoção de um ambiente seguro e funcional. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em sua resolução Nº 414 de 201 O, conceitua a iluminação pública como...

Aprovado

15/08/2023

Indicação 575/2023 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA A indicação justifica-se, pois o ponto citado pode gerar perigo a quem transita pelo local, principalmente as crianças. E a sugestão seria para evitar acidentes com pedestre devido ao fluxo de pessoas que transitam pelo local. Haja vista que a instalação de grades de proteção e as devidas sinalizações só tende a trazer benfeitorias ao município, pois gera segurança a todos que precisam transitar pela região, evitando acidente. Melhorias nas ruas e mais segurança é imprescindível, e o nosso intuito é trazer mais segurança e comodidade a nossa...

Aprovado

15/08/2023

Indicação 576/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
JUSTIFICATIVA Com essa implantação de placas e faixa, toma-se a via segura com garantia de acessibilidade aos estudantes (Lei nº 3488/2008), bem como um embarque e desembarque seguros. Ademais, de acordo com o Manual de Transporte Escolar de MS no item IX, cabe a Escola solicitar ao Poder Executivo o cumprimento do que determina a Lei de Diretrizes e Base de Educação Nacional nº 9394/1996. Por fim o Código de Trânsito Brasileiro no § 2º do Art. 1 º "O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever""( ... )" e ainda com fulcro nos artigos do ECA o art. 15 "a...

Aprovado

14/08/2023

Indicação 536/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza
JUSTIFICATIVA A referida Rua se encontra toda esburacada, impedindo os moradores a acessarem sua residências com veículos, fato este que infringe o direito de ir e vir do cidadão que paga os impostos devidos.

Aprovado

08/08/2023

Indicação 572/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
JUSTIFICATIVA A indicação é justa, pois devido o recapeamento da via, os redutores foram retirados e não instalados novamente, fazendo com que os veículos trafeguem em alta velocidade, o que pode colocar em risco a vida de pedestres e moradores. Os redutores irão possibilitar que o trafego fique mais controlado, já que local tem um fluxo muito grande de veículos, sendo que a via dá acesso a um grande Bairro e industrias da Cidade.

Aprovado

08/08/2023

Indicação 569/2023 - Ver. Amauri Olartechea
JUSTIFICATIVA A ausência de iluminação adequada na quadra compromete a segurança e o bemestar dos estudantes e funcionários da escola, bem como inviabiliza a realização de atividades esportivas e recreativas no período noturno. Diante disso, solicito a troca da lâmpada mencionada acima o mais rápido possível. Essa ação contribuirá para a melhoria das condições de uso da quadra e para a promoção de um ambiente escolar seguro e funcional. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em sua resolução Nº 414 de 201 O, conceitua a iluminação pública como...

Aprovado

08/08/2023

Indicação 570/2023 - Ver. Amauri Olartechea
JUSTIFICATIVA A ausência de manutenção de iluminação pública nos logradouros supracitados está causando medo e colocando em risco a segurança dos moradores. Há quatro postes naquela localidade que já estão a vários dias desligado, ocasionando uma escuridão imensa, portanto, necessita uma troca de lâmpada. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em sua resolução Nº 414 de 2010, conceitua a iluminação pública como sendo um Serviço Público, que tem por objetivo prover claridade aos logradouros, por outro lado se trata de um direito fundamental social, o...

Aprovado

08/08/2023

Indicação 571/2023 - Ver. Amauri Olartechea
JUSTIFICATIVA O pedido do caminhão pipa é para molhar os bairros supracitados, pois a comunidade daquela região está sofrendo com a poeira. Também é uma questão de saúde, visto que prejudica todos os indivíduos, principalmente as crianças e os idosos que correm risco com problemas respiratórios, devido à enorme quantidade de poeira.

Aprovado

08/08/2023

Indicação 568/2023 - Ver. Amauri Olartechea
JUSTIFICATIVA A Regularização Fundiária Urbana (REURB) é o procedimento por meio do qual se garante o direito à moradia daqueles que residem em assentamentos informais localizados nas áreas urbanas. A regularização fundiária serve para compatibilizar o registro de imóveis com a realidade. O produto final da REURB é um direito real registrado no cartório de imóveis, garantindo a segurança jurídica na posse para o morador do imóvel regularizado. REURB-E: Regularização Fundiária de Interesse Específico é aplicável aos núcleos urbanos informais ocupados por...

Aprovado

08/08/2023

Indicação 564/2023 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA A presente indicação tem por finalidade, a execução das trocas necessárias, na iluminação pública das referidas Ruas, pois essas vias encontram-se escuras durante o período noturno. O que vêm ocasionando insegurança e insatisfação aos moradores desses bairros. Salientamos ser direito básico da população, transitar por uma cidade segura, logo a falta de iluminação coloca em perigo a todos que precisam transitar e morar nessas regiões. Ademais, uma cidade iluminada contribui para a estética e também na qualidade de vida de todos que aqui...

Aprovado

08/08/2023

Indicação 502/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender as reivindicações da população local, para que se viabilize a manutenção dá área no entorno da Ponte, da Rua Santos Dumont que liga o Centro ao Bairro: Nova Rio Verde. Ressalta-se que este pedido foi realizado anteriormente através do Ofício Nº: 006/2021, que vai anexo a está indicação, onde na época já alertávamos para o risco de desmoronamento e solicitamos providências com urgência, considerando o risco de acidentes, tendo em vista que este desmoronamento se agrava com o passar dos tempos e o mesmo se...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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