Superlegis

Data	Descrição	Situação
18/06/2024	Requerimento 54/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo, obter os esclarecimentos mencionados acima, pois considerando que já se passaram um ano, com o prazo do contrato encerrado e com a obra inacabada, se faz necessário tais esclarecimentos. Diante dos questionamentos apresentados, aguardamos a resposta do presente requerimento.	Lido
18/06/2024	Requerimento 55/2024 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA O presente requisito tem como objetivo exercer o papel fiscalizador inerente ao mandato legislativo, assegurado a transparência na gestão dos recursos públicos e a eficiência na aplicação dos mesmos. As informações fornecidas sobre os gatos do Hospital Municipal são essenciais para avaliar a adequação das despesas, identificar possíveis áreas de melhoria e garantir que os recursos sejam utilizados em benefícios da população. Colocando em evidência o princípio da publicidade , assegurado pela nossa Constituição Federal em seu Art. 37, que faz...	Lido
18/06/2024	Requerimento 56/2024 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA considerando a importância da sala de fisioterapia para reabilitar e também trazer uma melhor qualidade de vida aos pacientes atendidos em nosso posto de saúde na região central do município. Para atender à necessidade de garantir que os recursos públicos destinados à saúde sejam utilizados de forma eficiente e que os serviços oferecidos à população estejam em pleno funcionamento, venho por meio deste requisito monitorar os serviços desta área de saúde pública da nossa cidade. Colocando em evidência o princípio da publicidade , assegurado pela...	Lido
18/06/2024	Requerimento 57/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo, atender as reinvindicações dos moradores de nossa cidade, para que ocorra a oferta dos serviços de risco cirurgico aos cidadãos. considerando que o município não está realizando cirurgias. Diante de tais questionamentos aguardamos a resposta do presente requerimento, bem como as devidas providências.	Lido
13/06/2024	Requerimento 50/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo, solicitar a informação referente a qual a disponibilidade de cedência do Ginásio de Esportes, para o dia 13/07/2024 no período das 17:00h às 22:00h, para a realização de uma fase da Liga SULMATOGROSSENSE de Futsal? Cabe Ressaltar que este evento está sendo realizado em outros municípios do Estado. Na oportunidade informamos que a Equipe de Futsal de Rio Verde necessita, somente o espaço físico e que todo o custo relativo à fase da referida LIGA, ficará por conta da Equipe do RVMS. Segue anexo Tabela das rodadas do...	Lido
13/06/2024	Requerimento 51/2024 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida A Câmara Muncipal por meio de seus Vereadores exerce a fiscalização do Município por meio de controle externo e pelo sistema de controle interno do Poder Executivo Municipal de acordo com a Constituição Federal. Diante do exposto, convoco a presença do Secretário de Saúde para esclarecimentos necessários e elucidativos referentes as inúmeras denúncias e questões referentes a saúde, como medicamentos, exames e demais assuntos relacionados a pasta, bem como esclarecimentos pela falta de respostas aos requerimentos encaminhados por mim, pois o artigo 5o da Constituição Federal em...	Lido
04/06/2024	Requerimento 49/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes JUSTIFICATIVA As emendas são fundamentais para atender as necessidades prioritárias da nossa Cidade, incluindo melhorias na Saúde, Infraestrutura e Educação. Dessa forma pedimos uma atualização dessas informações, a fim de fiscalizar. A execução dessas emendas é um direito garantido por lei e reflete o compromisso de todos com o desenvolvimento local. Sala das Sessões, 04 de Junho de 2024.	Lido
03/06/2024	Requerimento 47/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Justifico o presente requerimento para divulgação da 48° Expoverde trazendo turistas ao município e fomentando na economia do município.	Lido
03/06/2024	Requerimento 48/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida JUSTIFICATIVA Justifico o presente requerimento para o uso de internet, comunicação e entretenimento para a população.	Lido
28/05/2024	Requerimento 45/2024 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA considerando a prestação de serviços médicos de qualidade que é um direito fundamental garantido pela nossa Constituição e um dever do Estado, a ausência de um profissional do tipo anestesista necessária para a realização de procedimentos cirúrgicos, e consequentemente necessária para o bem estar da nossa população , se encontra em falta em nossa rede municipal de saúde. Tendo em vista que a lei de acesso à informação garante o acesso à informação, dando a todos o direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse....	Lido
28/05/2024	Requerimento 46/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo Requer com o objetivo de propor título de cidadão Rioverdense aos Senhores Paulino José Viegas Barros e Luiz Sávio Viegas Barros, figuras conhecidas e de grande serviços prestados à população, sendo motivação e exemplo para todos que o cercam. Sendo assim, merecedores do título de Cidadão Rioverdense.	Lido
28/05/2024	Requerimento 43/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter os esclarecimentos acima mencionados, pois conforme relatos dos moradores e pais de alunos da região da matadeira, os quais obtivemos em loco, pois, nos deslocamos até a região e nos reunimos com alguns pais de alunos, onde nos informaram que antes o ônibus passava no Ponto as 05:00h e agora foram informados que o ônibus escolar vai passar as 03:40h. Ressalta-se que são 08 alunos, entre eles uma criança de 05 anos de idade, não há monitor dentro do ônibus, e que está função é desempenhada por um aluno de 09...	Lido
28/05/2024	Requerimento 44/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter os esclarecimentos acima mencionados, pois conforme, já foi apurado anteriormente a máquina necessária para realizar os exames laboratoriais, está quebrada a mais de 100 dias. Foi publicado do Diário Oficial no dia 20 de maio de 2024 na Edição Nº: 601 um Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação para a contratação de uma Empresa no valor de R$: 129.755,00 para estar realizando os exames laboratoriais. Porque contratar uma empresa terceirizada ao invés de adquirir o equipamento necessário, que foi apurado...	Lido
21/05/2024	Requerimento 41/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento, possui como objetivo esclarecer relatos recebidos de populares, informando os questionamentos feitos acima. Pois esses populares informaram que foram observadas algumas ambulâncias quebradas estacionadas no pátio do Hospital e também no pátio da Instituição CAPS, inclusive a ambulância do SAMU. Diante dos questionamentos que foram feitos, solicitamos os devidos esclarecimentos, principalmente o porque essas ambulâncias que necessitam de conserto, não foram encaminhadas á uma oficina? Aguardamos a resposta do presente...	Lido
21/05/2024	Requerimento 42/2024 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A atuação dos agentes de endemias é fundamental para o controle e prevenção de doenças como dengue, zika entre outras que representam sérios riscos à saúde pública. É de interesse desta Casa e da população do nosso município obter informações de continuidade, ou seja, da prorrogação ou não dos contratados para a prestação desse serviço de extrema importância para a nossa cidade. Tendo em vista que a lei de acesso à informação garante o acesso à informação, dando a todos o direito de receber dos órgãos públicos informações de seu...	Lido
14/05/2024	Requerimento 40/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo, atender as reinvindicações de alguns estágiários do IEL, que ainda não receberam seus pagamentos referente aquele problema de contratação ocorrido anteriormente. Diante de tais questionamentos, solicitamos que seja realizada uma nova análise, para que se verifique se ninguém ficou sem receber. Ressaltamos que pagamentos em folga de trabalho, é ilegal. Diante dos fatos acima apresentados solicitamos os devidos...	Lido
14/05/2024	Requerimento 39/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo, obter esclarecimentos sobre o andamento das Emendas Impositivas, onde foram destinados os Valores de R$: 15.000,00 para atender a demanda do Instituto Mirim, R$: 9.000,00 para a construção da calçada/rampa do prédio do SAMU, R$: 38.000,00 para a aquisição de computadores e impressoras para atender os ESFs e aparelhos de ar condicionado para o ESF do Semíramis. Segue anexo a este ofício cópia da proposta de Emenda Impositiva publicada no Diário Oficial. Diante das informações acima apresentadas solicitamos as...	Lido
07/05/2024	Requerimento 37/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter os esclarecimentos referente ao equipamento utilizado para a realização dos exames laboratoriais, pois conforme informações recebidas o mesmo está quebrado a mais de 90 dias e ainda outra informação onde fala que vai levar mais 30 dias para que o conserto seja realizado. Diante de tais informações, solicitamos saber se as mesmas procedem, bem como esclarecer, como os serviços de exames laboratoriais estão sendo realizados, sem o equipamento adequado? Há uma tercerização destes serviços? Aguardamos a resposta...	Lido
23/04/2024	Requerimento 33/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter os esclarecimentos acima mencionados, pois necessitamos saber a relação dos serviços que o Hospital Municipal está realizando, ou seja: Quais serviços estão sendo executados? E quais serviços não estão sendo executados? Todavia a demanda de pacientes sendo encaminhados ao Município de Coxim, para procedimentos simples está aumentando de forma considerável. Diante dos fatos apresentados solicitamos e aguardamos as devidas...	Lido
16/04/2024	Requerimento 32/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter esclarecimentos referente ao porquê que o nosso município não foi contemplado com o Programa Minha Casa Minha Vida, que prevê a construção de moradias populares, para famílias de baixa renda? E se procede a informação de que o município não doou os terrenos necessários, para a construção dessas casas? Considerando que nosso município, possui famílias de baixa renda, que necessitam dessas moradias, qual o motivo para não aderir ao Programa do Governo Federal? Sendo que vários municípios vizinhos foram...	Lido

18/06/2024

Requerimento 54/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo, obter os esclarecimentos mencionados acima, pois considerando que já se passaram um ano, com o prazo do contrato encerrado e com a obra inacabada, se faz necessário tais esclarecimentos. Diante dos questionamentos apresentados, aguardamos a resposta do presente requerimento.

Lido

18/06/2024

Requerimento 55/2024 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA O presente requisito tem como objetivo exercer o papel fiscalizador inerente ao mandato legislativo, assegurado a transparência na gestão dos recursos públicos e a eficiência na aplicação dos mesmos. As informações fornecidas sobre os gatos do Hospital Municipal são essenciais para avaliar a adequação das despesas, identificar possíveis áreas de melhoria e garantir que os recursos sejam utilizados em benefícios da população. Colocando em evidência o princípio da publicidade , assegurado pela nossa Constituição Federal em seu Art. 37, que faz...

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18/06/2024

Requerimento 56/2024 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA considerando a importância da sala de fisioterapia para reabilitar e também trazer uma melhor qualidade de vida aos pacientes atendidos em nosso posto de saúde na região central do município. Para atender à necessidade de garantir que os recursos públicos destinados à saúde sejam utilizados de forma eficiente e que os serviços oferecidos à população estejam em pleno funcionamento, venho por meio deste requisito monitorar os serviços desta área de saúde pública da nossa cidade. Colocando em evidência o princípio da publicidade , assegurado pela...

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18/06/2024

Requerimento 57/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo, atender as reinvindicações dos moradores de nossa cidade, para que ocorra a oferta dos serviços de risco cirurgico aos cidadãos. considerando que o município não está realizando cirurgias. Diante de tais questionamentos aguardamos a resposta do presente requerimento, bem como as devidas providências.

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13/06/2024

Requerimento 50/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo, solicitar a informação referente a qual a disponibilidade de cedência do Ginásio de Esportes, para o dia 13/07/2024 no período das 17:00h às 22:00h, para a realização de uma fase da Liga SULMATOGROSSENSE de Futsal? Cabe Ressaltar que este evento está sendo realizado em outros municípios do Estado. Na oportunidade informamos que a Equipe de Futsal de Rio Verde necessita, somente o espaço físico e que todo o custo relativo à fase da referida LIGA, ficará por conta da Equipe do RVMS. Segue anexo Tabela das rodadas do...

Lido

13/06/2024

Requerimento 51/2024 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
A Câmara Muncipal por meio de seus Vereadores exerce a fiscalização do Município por meio de controle externo e pelo sistema de controle interno do Poder Executivo Municipal de acordo com a Constituição Federal. Diante do exposto, convoco a presença do Secretário de Saúde para esclarecimentos necessários e elucidativos referentes as inúmeras denúncias e questões referentes a saúde, como medicamentos, exames e demais assuntos relacionados a pasta, bem como esclarecimentos pela falta de respostas aos requerimentos encaminhados por mim, pois o artigo 5o da Constituição Federal em...

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04/06/2024

Requerimento 49/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
JUSTIFICATIVA As emendas são fundamentais para atender as necessidades prioritárias da nossa Cidade, incluindo melhorias na Saúde, Infraestrutura e Educação. Dessa forma pedimos uma atualização dessas informações, a fim de fiscalizar. A execução dessas emendas é um direito garantido por lei e reflete o compromisso de todos com o desenvolvimento local. Sala das Sessões, 04 de Junho de 2024.

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03/06/2024

Requerimento 47/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Justifico o presente requerimento para divulgação da 48° Expoverde trazendo turistas ao município e fomentando na economia do município.

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03/06/2024

Requerimento 48/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
JUSTIFICATIVA Justifico o presente requerimento para o uso de internet, comunicação e entretenimento para a população.

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28/05/2024

Requerimento 45/2024 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA considerando a prestação de serviços médicos de qualidade que é um direito fundamental garantido pela nossa Constituição e um dever do Estado, a ausência de um profissional do tipo anestesista necessária para a realização de procedimentos cirúrgicos, e consequentemente necessária para o bem estar da nossa população , se encontra em falta em nossa rede municipal de saúde. Tendo em vista que a lei de acesso à informação garante o acesso à informação, dando a todos o direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse....

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28/05/2024

Requerimento 46/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
Requer com o objetivo de propor título de cidadão Rioverdense aos Senhores Paulino José Viegas Barros e Luiz Sávio Viegas Barros, figuras conhecidas e de grande serviços prestados à população, sendo motivação e exemplo para todos que o cercam. Sendo assim, merecedores do título de Cidadão Rioverdense.

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28/05/2024

Requerimento 43/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter os esclarecimentos acima mencionados, pois conforme relatos dos moradores e pais de alunos da região da matadeira, os quais obtivemos em loco, pois, nos deslocamos até a região e nos reunimos com alguns pais de alunos, onde nos informaram que antes o ônibus passava no Ponto as 05:00h e agora foram informados que o ônibus escolar vai passar as 03:40h. Ressalta-se que são 08 alunos, entre eles uma criança de 05 anos de idade, não há monitor dentro do ônibus, e que está função é desempenhada por um aluno de 09...

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28/05/2024

Requerimento 44/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter os esclarecimentos acima mencionados, pois conforme, já foi apurado anteriormente a máquina necessária para realizar os exames laboratoriais, está quebrada a mais de 100 dias. Foi publicado do Diário Oficial no dia 20 de maio de 2024 na Edição Nº: 601 um Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação para a contratação de uma Empresa no valor de R$: 129.755,00 para estar realizando os exames laboratoriais. Porque contratar uma empresa terceirizada ao invés de adquirir o equipamento necessário, que foi apurado...

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21/05/2024

Requerimento 41/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento, possui como objetivo esclarecer relatos recebidos de populares, informando os questionamentos feitos acima. Pois esses populares informaram que foram observadas algumas ambulâncias quebradas estacionadas no pátio do Hospital e também no pátio da Instituição CAPS, inclusive a ambulância do SAMU. Diante dos questionamentos que foram feitos, solicitamos os devidos esclarecimentos, principalmente o porque essas ambulâncias que necessitam de conserto, não foram encaminhadas á uma oficina? Aguardamos a resposta do presente...

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21/05/2024

Requerimento 42/2024 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA A atuação dos agentes de endemias é fundamental para o controle e prevenção de doenças como dengue, zika entre outras que representam sérios riscos à saúde pública. É de interesse desta Casa e da população do nosso município obter informações de continuidade, ou seja, da prorrogação ou não dos contratados para a prestação desse serviço de extrema importância para a nossa cidade. Tendo em vista que a lei de acesso à informação garante o acesso à informação, dando a todos o direito de receber dos órgãos públicos informações de seu...

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14/05/2024

Requerimento 40/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo, atender as reinvindicações de alguns estágiários do IEL, que ainda não receberam seus pagamentos referente aquele problema de contratação ocorrido anteriormente. Diante de tais questionamentos, solicitamos que seja realizada uma nova análise, para que se verifique se ninguém ficou sem receber. Ressaltamos que pagamentos em folga de trabalho, é ilegal. Diante dos fatos acima apresentados solicitamos os devidos...

Lido

14/05/2024

Requerimento 39/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo, obter esclarecimentos sobre o andamento das Emendas Impositivas, onde foram destinados os Valores de R$: 15.000,00 para atender a demanda do Instituto Mirim, R$: 9.000,00 para a construção da calçada/rampa do prédio do SAMU, R$: 38.000,00 para a aquisição de computadores e impressoras para atender os ESFs e aparelhos de ar condicionado para o ESF do Semíramis. Segue anexo a este ofício cópia da proposta de Emenda Impositiva publicada no Diário Oficial. Diante das informações acima apresentadas solicitamos as...

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07/05/2024

Requerimento 37/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter os esclarecimentos referente ao equipamento utilizado para a realização dos exames laboratoriais, pois conforme informações recebidas o mesmo está quebrado a mais de 90 dias e ainda outra informação onde fala que vai levar mais 30 dias para que o conserto seja realizado. Diante de tais informações, solicitamos saber se as mesmas procedem, bem como esclarecer, como os serviços de exames laboratoriais estão sendo realizados, sem o equipamento adequado? Há uma tercerização destes serviços? Aguardamos a resposta...

Lido

23/04/2024

Requerimento 33/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter os esclarecimentos acima mencionados, pois necessitamos saber a relação dos serviços que o Hospital Municipal está realizando, ou seja: Quais serviços estão sendo executados? E quais serviços não estão sendo executados? Todavia a demanda de pacientes sendo encaminhados ao Município de Coxim, para procedimentos simples está aumentando de forma considerável. Diante dos fatos apresentados solicitamos e aguardamos as devidas...

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16/04/2024

Requerimento 32/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter esclarecimentos referente ao porquê que o nosso município não foi contemplado com o Programa Minha Casa Minha Vida, que prevê a construção de moradias populares, para famílias de baixa renda? E se procede a informação de que o município não doou os terrenos necessários, para a construção dessas casas? Considerando que nosso município, possui famílias de baixa renda, que necessitam dessas moradias, qual o motivo para não aderir ao Programa do Governo Federal? Sendo que vários municípios vizinhos foram...

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ATAS E PAUTAS

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