Superlegis

Data	Descrição	Situação
15/08/2023	Requerimento 120/2023 - Ver. Emerson Alves Flores O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Réus Antônio Sabedotti Fornari – Prefeito, que envie a esta Casa de Leis informações relativas se houve ou não contrapartida do executivo em obra de pavimentação asfáltica, realizada pelo Governo do Estado nos bairros: Jd. dos Estados e Cel. Manoel Mariano.	Aprovado
15/08/2023	Requerimento 92/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes SUBSCREVE: VEREADORES JOSÉ ALVES PIMENTA NETO MONTEIRO, JOANES PIMENTEL VIEIRA, JOSÉ ODORICO DE OLIVEIRA ALMEIDA, AMAURI OLARTECHEA, CLESYMAIRA PAES DE SOUZA MILLEO, ILDESLANE DIMEIRA DOS REIS, LIDIANE FARIAS DE SOUZA, NIVALDO HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA, EMERSON ALVES FLORES, FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO.	Aprovado
15/08/2023	Requerimento 118/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal com cópia para a llma. Sr.ª Lucia Elena Ferreira - Superintendente de Cultura solicitar, que seja realizado um Fórum com os artistas de Rio Verde de Mato Grosso, para discussão e construção do Edital referente a aplicação da Lei Paulo Gustavo, no município.	Aprovado
15/08/2023	Requerimento 119/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal com cópia para a llma. Sr.ª a llma. Sr.ª Carmem Santa Cruz - Secretaria de Planejamento e Finanças com cópia para o llmo Sr. Joelson Furtado - Secretario Municipal de Administração e Gestão solicitar, que seja encaminhado a essa Casa de Leis, qual o impacto no valor de arrecadação da TRS, (Taxa de Resíduos Sólidos), sem a cobrança referente aos prop...	Aprovado
15/08/2023	Requerimento 122/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM a llma Sr.ª Juliana de Figueiredo - Secretária Municipal de Saúde com cópia para a ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal solicitar informações sobre quais medidas estão sendo tomadas, pela Secretaria Municipal de Saúde, para resolver o problema dos veículos utilizados pela mesma, no transporte dos pacientes.	Aprovado
08/08/2023	Requerimento 108/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao llmo Sr. Joelson Furtado - Secretario Municipal de Administração e Gestão com cópia para o Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal com cópia para a llma. Sr.ª Carmem Santa Cruz - Secretaria Municipal - Secretaria de Planejamento e Finanças com cópia para a llma. Sr.ª Vanusa Silveira -Superintendente de Meio Ambiente solicitar, onde será utilizado o recurso arrecadado com a taxa do lixo? Qual...	Aprovado
08/08/2023	Requerimento 113/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER Ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari -Prefeito Municipal: Cópia integral do processo licitatório nº 82/2023, cujo objeto foi dispensa para contratação de empresa especializada para reparos de 02 pontes de madeira nas estradas vicinais que fazem parte da malha rodoviária não pavimentada do Município, em virtude dos prejuízos causados decorrentes do alto índice de chuvas, Decreto nº 2.290; Cópia integral do pro...	Aprovado
08/08/2023	Requerimento 108/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao llmo Sr. Joelson Furtado - Secretario Municipal de Administração e Gestão com cópia para o Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal com cópia para a llma. Sr.ª Carmem Santa Cruz - Secretaria Municipal - Secretaria de Planejamento e Finanças com cópia para a llma. Sr.ª Vanusa Silveira -Superintendente de Meio Ambiente solicitar, onde será utilizado o recurso arrecadado com a taxa do lixo? Qual...	Aprovado
08/08/2023	Requerimento 113/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER Ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari -Prefeito Municipal: Cópia integral do processo licitatório nº 82/2023, cujo objeto foi dispensa para contratação de empresa especializada para reparos de 02 pontes de madeira nas estradas vicinais que fazem parte da malha rodoviária não pavimentada do Município, em virtude dos prejuízos causados decorrentes do alto índice de chuvas, Decreto nº 2.290; Cópia integral do pro...	Aprovado
08/08/2023	Requerimento 116/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza Os Vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Excelentíssimo Senhor Réus Antonio Sabedotti Fornari, prefeito municipal e ao Senhor José Armando Fonseca, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, que seja encaminhado a esta Casa, informações atualizadas sobre a instalação dos poços artesianos fornecidos pela FUNASA para os Assentamentos do município.	Aprovado
08/08/2023	Requerimento 117/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza Os Vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Excelentíssimo Senhor Réus Antonio Sabedotti Fornari, prefeito municipal e à Senhora Juliana Figueredo, Secretária Municipal de Saúde, que seja encaminhado a esta Casa, os motivos e as providências quanto as áreas descobertas do trabalho dos Agentes de Saúde no bairro Paraíso Cacerense e nos Assentamentos JR, Fama, Agriverde e Matadeira.	Aprovado
01/08/2023	Requerimento 107/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao llmo. Sr. Valter Costa -Secretário Municipal de Educação com cópia para o Exmo Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari -Prefeito Municipal solicitar informações referente, ao pagamento dos estagiários do IEL. Como ocorreu o pagamento? Ou se o mesmo ainda está sendo realizado, de que forma está ocorrendo?	Aprovado
01/08/2023	Requerimento 109/2023 - Ver. Emerson Alves Flores O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis informações relativas ao DECRETO 2.984/2023, que diz sobre o segundo semestre deste ano, estabelecendo normas de redução de despesas no orçamento. Que as Secretarias do município especifiquem para nós os cotes que serão feitos com o pessoal/ servidores/ contratados/ estagiários em quantidade, área ou setor que serã...	Aprovado
01/08/2023	Requerimento 110/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a lima. Srª. Juliana de Figueiredo - Secretária Municipal de Saúde, que nos informe detalhes sobre o andamento e situação atual do processo para contratação de médicos através do programa federal "mais médicos" para o nosso município.	Aprovado
01/08/2023	Requerimento 111/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a lima. Srº. Juliana de Figueiredo - Secretária Municipal de Saúde, que nos informe detalhes sobre o andamento e situação atual do processo seletivo (considerando o uso de cronograma) para o cargo de Agente de Combates a Endemias realizado em nosso município.	Aprovado
01/08/2023	Requerimento 107/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao llmo. Sr. Valter Costa -Secretário Municipal de Educação com cópia para o Exmo Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari -Prefeito Municipal solicitar informações referente, ao pagamento dos estagiários do IEL. Como ocorreu o pagamento? Ou se o mesmo ainda está sendo realizado, de que forma está ocorrendo?	Aprovado
01/08/2023	Requerimento 109/2023 - Ver. Emerson Alves Flores O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis informações relativas ao DECRETO 2.984/2023, que diz sobre o segundo semestre deste ano, estabelecendo normas de redução de despesas no orçamento. Que as Secretarias do município especifiquem para nós os cotes que serão feitos com o pessoal/ servidores/ contratados/ estagiários em quantidade, área ou setor que serã...	Aprovado
01/08/2023	Requerimento 110/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a lima. Srª. Juliana de Figueiredo - Secretária Municipal de Saúde, que nos informe detalhes sobre o andamento e situação atual do processo para contratação de médicos através do programa federal "mais médicos" para o nosso município.	Aprovado
01/08/2023	Requerimento 111/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a lima. Srº. Juliana de Figueiredo - Secretária Municipal de Saúde, que nos informe detalhes sobre o andamento e situação atual do processo seletivo (considerando o uso de cronograma) para o cargo de Agente de Combates a Endemias realizado em nosso município.	Aprovado
01/08/2023	Requerimento 112/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo A vereadora, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, através da secretaria competente, a revisão do Decreto nº2.984-Contingencias de despesas, pois alguns Artigos supracitados abaixo não estão em concordância com a CLT.	Aprovado

15/08/2023

Requerimento 120/2023 - Ver. Emerson Alves Flores
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Réus Antônio Sabedotti Fornari – Prefeito, que envie a esta Casa de Leis informações relativas se houve ou não contrapartida do executivo em obra de pavimentação asfáltica, realizada pelo Governo do Estado nos bairros: Jd. dos Estados e Cel. Manoel Mariano.

Aprovado

15/08/2023

Requerimento 92/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
SUBSCREVE: VEREADORES JOSÉ ALVES PIMENTA NETO MONTEIRO, JOANES PIMENTEL VIEIRA, JOSÉ ODORICO DE OLIVEIRA ALMEIDA, AMAURI OLARTECHEA, CLESYMAIRA PAES DE SOUZA MILLEO, ILDESLANE DIMEIRA DOS REIS, LIDIANE FARIAS DE SOUZA, NIVALDO HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA, EMERSON ALVES FLORES, FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO.

Aprovado

15/08/2023

Requerimento 118/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal com cópia para a llma. Sr.ª Lucia Elena Ferreira - Superintendente de Cultura solicitar, que seja realizado um Fórum com os artistas de Rio Verde de Mato Grosso, para discussão e construção do Edital referente a aplicação da Lei Paulo Gustavo, no município.

Aprovado

15/08/2023

Requerimento 119/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal com cópia para a llma. Sr.ª a llma. Sr.ª Carmem Santa Cruz - Secretaria de Planejamento e Finanças com cópia para o llmo Sr. Joelson Furtado - Secretario Municipal de Administração e Gestão solicitar, que seja encaminhado a essa Casa de Leis, qual o impacto no valor de arrecadação da TRS, (Taxa de Resíduos Sólidos), sem a cobrança referente aos prop...

Aprovado

15/08/2023

Requerimento 122/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM a llma Sr.ª Juliana de Figueiredo - Secretária Municipal de Saúde com cópia para a ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal solicitar informações sobre quais medidas estão sendo tomadas, pela Secretaria Municipal de Saúde, para resolver o problema dos veículos utilizados pela mesma, no transporte dos pacientes.

Aprovado

08/08/2023

Requerimento 108/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao llmo Sr. Joelson Furtado - Secretario Municipal de Administração e Gestão com cópia para o Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal com cópia para a llma. Sr.ª Carmem Santa Cruz - Secretaria Municipal - Secretaria de Planejamento e Finanças com cópia para a llma. Sr.ª Vanusa Silveira -Superintendente de Meio Ambiente solicitar, onde será utilizado o recurso arrecadado com a taxa do lixo? Qual...

Aprovado

08/08/2023

Requerimento 113/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER Ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari -Prefeito Municipal: Cópia integral do processo licitatório nº 82/2023, cujo objeto foi dispensa para contratação de empresa especializada para reparos de 02 pontes de madeira nas estradas vicinais que fazem parte da malha rodoviária não pavimentada do Município, em virtude dos prejuízos causados decorrentes do alto índice de chuvas, Decreto nº 2.290; Cópia integral do pro...

Aprovado

08/08/2023

Requerimento 108/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao llmo Sr. Joelson Furtado - Secretario Municipal de Administração e Gestão com cópia para o Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal com cópia para a llma. Sr.ª Carmem Santa Cruz - Secretaria Municipal - Secretaria de Planejamento e Finanças com cópia para a llma. Sr.ª Vanusa Silveira -Superintendente de Meio Ambiente solicitar, onde será utilizado o recurso arrecadado com a taxa do lixo? Qual...

Aprovado

08/08/2023

Requerimento 113/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER Ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari -Prefeito Municipal: Cópia integral do processo licitatório nº 82/2023, cujo objeto foi dispensa para contratação de empresa especializada para reparos de 02 pontes de madeira nas estradas vicinais que fazem parte da malha rodoviária não pavimentada do Município, em virtude dos prejuízos causados decorrentes do alto índice de chuvas, Decreto nº 2.290; Cópia integral do pro...

Aprovado

08/08/2023

Requerimento 116/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza
Os Vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Excelentíssimo Senhor Réus Antonio Sabedotti Fornari, prefeito municipal e ao Senhor José Armando Fonseca, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, que seja encaminhado a esta Casa, informações atualizadas sobre a instalação dos poços artesianos fornecidos pela FUNASA para os Assentamentos do município.

Aprovado

08/08/2023

Requerimento 117/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza
Os Vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Excelentíssimo Senhor Réus Antonio Sabedotti Fornari, prefeito municipal e à Senhora Juliana Figueredo, Secretária Municipal de Saúde, que seja encaminhado a esta Casa, os motivos e as providências quanto as áreas descobertas do trabalho dos Agentes de Saúde no bairro Paraíso Cacerense e nos Assentamentos JR, Fama, Agriverde e Matadeira.

Aprovado

01/08/2023

Requerimento 107/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao llmo. Sr. Valter Costa -Secretário Municipal de Educação com cópia para o Exmo Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari -Prefeito Municipal solicitar informações referente, ao pagamento dos estagiários do IEL. Como ocorreu o pagamento? Ou se o mesmo ainda está sendo realizado, de que forma está ocorrendo?

Aprovado

01/08/2023

Requerimento 109/2023 - Ver. Emerson Alves Flores
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis informações relativas ao DECRETO 2.984/2023, que diz sobre o segundo semestre deste ano, estabelecendo normas de redução de despesas no orçamento. Que as Secretarias do município especifiquem para nós os cotes que serão feitos com o pessoal/ servidores/ contratados/ estagiários em quantidade, área ou setor que serã...

Aprovado

01/08/2023

Requerimento 110/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a lima. Srª. Juliana de Figueiredo - Secretária Municipal de Saúde, que nos informe detalhes sobre o andamento e situação atual do processo para contratação de médicos através do programa federal "mais médicos" para o nosso município.

Aprovado

01/08/2023

Requerimento 111/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a lima. Srº. Juliana de Figueiredo - Secretária Municipal de Saúde, que nos informe detalhes sobre o andamento e situação atual do processo seletivo (considerando o uso de cronograma) para o cargo de Agente de Combates a Endemias realizado em nosso município.

Aprovado

01/08/2023

Requerimento 107/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao llmo. Sr. Valter Costa -Secretário Municipal de Educação com cópia para o Exmo Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari -Prefeito Municipal solicitar informações referente, ao pagamento dos estagiários do IEL. Como ocorreu o pagamento? Ou se o mesmo ainda está sendo realizado, de que forma está ocorrendo?

Aprovado

01/08/2023

Requerimento 109/2023 - Ver. Emerson Alves Flores
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis informações relativas ao DECRETO 2.984/2023, que diz sobre o segundo semestre deste ano, estabelecendo normas de redução de despesas no orçamento. Que as Secretarias do município especifiquem para nós os cotes que serão feitos com o pessoal/ servidores/ contratados/ estagiários em quantidade, área ou setor que serã...

Aprovado

01/08/2023

Requerimento 110/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a lima. Srª. Juliana de Figueiredo - Secretária Municipal de Saúde, que nos informe detalhes sobre o andamento e situação atual do processo para contratação de médicos através do programa federal "mais médicos" para o nosso município.

Aprovado

01/08/2023

Requerimento 111/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a lima. Srº. Juliana de Figueiredo - Secretária Municipal de Saúde, que nos informe detalhes sobre o andamento e situação atual do processo seletivo (considerando o uso de cronograma) para o cargo de Agente de Combates a Endemias realizado em nosso município.

Aprovado

01/08/2023

Requerimento 112/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
A vereadora, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, através da secretaria competente, a revisão do Decreto nº2.984-Contingencias de despesas, pois alguns Artigos supracitados abaixo não estão em concordância com a CLT.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros