Superlegis

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17/03/2025	Requerimento 21/2025 - Ver. Yhgor Chagas Venho por meio deste requerer informações sobre o andamento da perfuração de poços na região do Colégio Rural, projeto de suma importância para atender os produtores da região. Considerando a relevância dessa iniciativa para o abastecimento de água e o desenvolvimento sustentável da área, gostaríamos de saber o status atual dos trabalhos, assim como a previsão para a conclusão das etapas. Anexos	Lido	PDF
11/03/2025	Requerimento 23/2025 - Ver. Joanes Pimentel Vieira JUSTIFICATIVA Nos termos do artigo 11 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), requeremos que as respostas sejam encaminhadas dentro do prazo legal, garantindo transparência e respeito ao direito constitucional da população de acompanhar a aplicação dos recursos públicos. Certo de sua atenção, aguardamos o devido retorno desta solicitação. Anexos	Lido	PDF
11/03/2025	Requerimento 23/2025 - Ver. José Armando da Fonseca Este requerimento se faz necessário, para trazer informações aos professores e funcionários que estão trabalhando desde o começo do mês de fevereiro e querem uma resposta sobre o combinado. Anexos	Lido	PDF
07/03/2025	Requerimento 18/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan Tem-se observado que muitos munícipes, especialmente idosos, não possuem condições de deslocar-se até o setor de tributação para retirar seus carnês. Esta situação tem gerado filas consideráveis em frente ao local, o que, além de dificultar o atendimento, pode causar desconforto e riscos, especialmente para essa população mais vulnerável. Diante dessa realidade, solicito que sejam tomadas providências para a retomada do envio regular dos carnês de IPTU às residências ou, caso haja algum impedimento para tal medida, que seja informado o motivo pelo qual essa prática foi... Anexos	Lido	PDF
26/02/2025	Requerimento 16/2025 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida O referido programa é de extrema importância para possibilitar que contribuintes regularizem seus débitos junto à administração pública, promovendo maior arrecadação municipal e incentivando a adimplência. Assim, solicita-se que seja informada a previsão para o lançamento do referido programa, bem como eventuais estudos em andamento para sua viabilização. Diante da relevância do tema, solicita-se a apreciação e deferimento deste requerimento, aguardando-se resposta no prazo legal. Anexos	Lido	PDF
26/02/2025	Requerimento 17/2025 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Diante da relevância do tema para a saúde e o bem-estar da população, solicitamos um posicionamento sobre as medidas que estão sendo adotadas e os prazos previstos para a normalização dos atendimentos. Certo da atenção e do pronto atendimento a esta solicitação, aguardo resposta dentro do prazo legal. Anexos	Lido	PDF
25/02/2025	Requerimento 15/2025 - Ver. José Armando da Fonseca Este requerimento se faz necessário, para trazer informações aos candidatos a esse concurso, tem como objetivo principal garantir a transparência e a publicidade do processo seletivo. É fundamental que os candidatos e a comunidade em geral tenham acesso as informações atualizadas e precisas sobre o concurso. Anexos	Lido	PDF
25/02/2025	Requerimento 13/2025 - Verª Vanilda Lopes dos Santos JUSTIFICATIVA A necessidade de informações sobre as ajudas de custo e o credenciamento para exames cardiológicos se faz urgente, considerando o impacto direto que essas questões têm na saúde e no bem-estar dos pacientes. A transparência e a agilidade nas respostas são fundamentais para que possamos auxiliar e orientar adequadamente aqueles que dependem desses serviços. Anexos	Lido	PDF
24/02/2025	Requerimento 11/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes JUSTIFICATIVA O Vereador Carlos Pontes, no uso de suas atribuições legais, requer, com base nos princípios da transparência e da publicidade dos atos administrativos, informações formais a respeito da não sanção do Projeto de Lei nº 026/2022, que trata do parcelamento do solo no município de Rio Verde de Mato Grosso/MS. Diante do exposto, solicitamos resposta dentro do prazo regimental, garantindo a transparência e o devido andamento do processo legislativo. Sala das Sessões, 25 de Fevereiro de... Anexos	Lido	PDF
24/02/2025	Requerimento 8/2025 - Ver. Amauri Olartechea JUSTIFICATIVA Solicitam-se informações específicas sobre: Quais emendas já foram empenhadas, liquidadas e pagas, com os respectivos valores e beneficiários; Quais emendas ainda estão em fase de análise ou tramitação, com justificativas para eventual atraso; Previsão de execução para as emendas pendentes; Outras informações pertinentes que possam esclarecer a atual situação das referidas emendas. Justifica-se o presente... Anexos	Lido	PDF
21/02/2025	Requerimento 7/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan Tendo em vista que a data-base para o reajuste salarial do Magistério já foi ultrapassada, torna-se urgente e imprescindível que o Plano de Cargos e Carreiras do Magistério seja encaminhado para apreciação e análise dos nobres vereadores. Tal medida se faz necessária para garantir a correta atualização salarial, em conformidade com as normativas legais e os direitos adquiridos pelos profissionais da educação. O envio imediato do Plano permitirá o cumprimento do calendário de reajustes, evitando prejuízos aos servidores da educação e assegurando a manutenção de um... Anexos	Lido	PDF
21/02/2025	Requerimento 9/2025 - Ver. Yhgor Chagas A homenagem visa reconhecer e valorizar o papel das mulheres na história política e social de Rio Verde, especialmente honrando a memória dela que foi a primeira mulher a ocupar uma cadeira nesta Casa Legislativa; Professora Evanilde era casada com Dr. Vécio de Oliveira Brito e mãe de dois filhos, Wiliam Douglas de Souza Brito e Selma Christina de Souza Brito Beteto a qual foi um exemplo de dedicação à comunidade e à defesa dos interesses públicos, sendo justa a homenagem que leva seu nome. Anexos	Lido	PDF
18/02/2025	Requerimento 3/2025 - Ver. Amauri Olartechea JUSTIFICATIVA Este requerimento tem como objetivo obter esclarecimentos sobre o andamento do processo de aquisição dos veículos, considerando a relevância desse investimento para o transporte de pacientes e a melhoria do atendimento no setor. Diante disso, faz-se necessário saber em qual etapa se encontra o procedimento, se já houve a conclusão da compra, quais medidas ainda precisam ser adotadas para a efetivação da aquisição e qual a previsão para que as vans estejam à disposição da... Anexos	Lido	PDF
18/02/2025	Requerimento 4/2025 - Ver. Joanes Pimentel Vieira JUSTIFICATIVA Justifica-se este requerimento pelo dever de fiscalização inerente ao mandato legislativo e pela necessidade de transparência na execução de recursos públicos. Conforme preconiza o artigo 70 da Constituição Federal, a Administração Pública tem a obrigatoriedade de prestar contas e garantir a boa aplicação dos recursos oriundos de emendas parlamentares, assegurando o benefício à população. Considerando que a saúde é um direito fundamental, conforme previsto no artigo 196 da Constituição, e que a destinação de recursos para infraestrutura das unidades ESF... Anexos	Lido	PDF
18/02/2025	Requerimento 5/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado Gostaríamos que fosse respondido com maior urgência, pois estamos na época da chuvarada. A população doente por causa da dengue, Leishmaniose, a cidade infestada de caramujos, E outras doenças devido aos lotes sujos. Anexos	Lido	PDF
14/02/2025	Requerimento 2/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento para fins de transparência e fiscalização do uso dos recursos públicos, assegurando a correta aplicação do orçamento municipal em benefício da população. Diante do exposto, aguarda-se o atendimento deste requerimento dentro do prazo legal. Sala das Sessões, 18 de Fevereiro de 2025. Anexos	Lido	PDF
13/02/2025	Requerimento 1/2025 - Ver. Yhgor Chagas Com o intuito de garantir o pleno entendimento e acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, solicitamos também que seja anexada uma cópia da lei municipal que regulamentou a cobrança da COSIP, para que possamos esclarecer aos cidadãos sobre a base legal dessa contribuição. Agradecemos, desde já, a atenção e o apoio da Secretaria de Finanças em fornecer essas informações, fundamentais para garantir a transparência e o bom uso dos recursos públicos arrecadados. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e reforçamos nosso compromisso com a... Anexos	Lido	PDF
10/12/2024	Requerimento 107/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes Dr. Selmo Ávila Rondon Certo de que seremos atendidos. Desejamos protesto de estima e elevada consideração. Sala das Sessões, 10 de Dezembro de... Anexos	Aprovado	PDF
09/12/2024	Requerimento 100/2024 - Ver. Amauri Olartechea JUSTIFICATIVA Este requerimento busca obter informações sobre o status da aquisição dos 3 veículos previstos na mencionada emenda impositiva, com o objetivo de assegurar a correta aplicação dos recursos públicos e o cumprimento dos compromissos firmados. É fundamental compreender o estágio atual do processo, os prazos previstos para a conclusão e possíveis dificuldades que possam estar impedindo a entrega dos veículos. A... Anexos	Lido	PDF
29/11/2024	Requerimento 91/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Justifico o presente requerimento como um pedido de esclarecimento e coleta de informações para dar retorno de resposta mediante a população. Anexos	Lido	PDF

17/03/2025

Requerimento 21/2025 - Ver. Yhgor Chagas
Venho por meio deste requerer informações sobre o andamento da perfuração de poços na região do Colégio Rural, projeto de suma importância para atender os produtores da região. Considerando a relevância dessa iniciativa para o abastecimento de água e o desenvolvimento sustentável da área, gostaríamos de saber o status atual dos trabalhos, assim como a previsão para a conclusão das etapas.

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ATAS E PAUTAS

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