Superlegis
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14
Superlegis
Câmara Municipal de Rio Verde

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

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Data Descrição Situação Visualizar
13/06/2024 Requerimento 50/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo, solicitar a informação referente a qual a disponibilidade de cedência do Ginásio de Esportes, para o dia 13/07/2024 no período das 17:00h às 22:00h, para a realização de uma fase da Liga SULMATOGROSSENSE de Futsal? Cabe Ressaltar que este evento está sendo realizado em outros municípios do Estado. Na oportunidade informamos que a Equipe de Futsal de Rio Verde necessita, somente o espaço físico e que todo o custo relativo à fase da referida LIGA, ficará por conta da Equipe do RVMS. Segue anexo Tabela...
Em andamento
13/06/2024 Requerimento 51/2024 - Ver. Jose Odorico Da Oliveira Almeida
A Câmara Muncipal por meio de seus Vereadores exerce a fiscalização do Município por meio de controle externo e pelo sistema de controle interno do Poder Executivo Municipal de acordo com a Constituição Federal. Diante do exposto, convoco a presença do Secretário de Saúde para esclarecimentos necessários e elucidativos referentes as inúmeras denúncias e questões referentes a saúde, como medicamentos, exames e demais assuntos relacionados a pasta, bem como esclarecimentos pela falta de respostas aos requerimentos encaminhados por mim, pois o artigo 5o da Constituição Federal em...

Em andamento
03/06/2024 Requerimento 47/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Justifico o presente requerimento para divulgação da 48° Expoverde trazendo turistas ao município e fomentando na economia do município.  
Em andamento
03/06/2024 Requerimento 48/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
JUSTIFICATIVA Justifico o presente requerimento para o uso de internet, comunicação e entretenimento para a população.
Em andamento
28/05/2024 Requerimento 45/2024 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA   considerando a prestação de serviços médicos de qualidade que é um direito fundamental garantido pela nossa Constituição e um dever do Estado, a ausência de um profissional do tipo anestesista necessária para a realização de procedimentos cirúrgicos, e consequentemente necessária para o bem estar da nossa população , se encontra em falta em nossa rede municipal de saúde.   Tendo em vista que a lei de acesso à informação garante o acesso à informação, dando a todos o direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse....

Em andamento
28/05/2024 Requerimento 46/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
Requer com o objetivo de propor título de cidadão Rioverdense aos Senhores Paulino José Viegas Barros e Luiz Sávio Viegas Barros, figuras conhecidas e de grande serviços prestados à população, sendo motivação e exemplo para todos que o cercam. Sendo assim, merecedores do título de Cidadão Rioverdense.  

Em andamento
28/05/2024 Requerimento 43/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter os esclarecimentos acima mencionados, pois conforme relatos dos moradores e pais de alunos da região da matadeira, os quais obtivemos em loco, pois, nos deslocamos até a região e nos reunimos com alguns pais de alunos, onde nos informaram que antes o ônibus passava no Ponto as 05:00h e agora foram informados que o ônibus escolar vai passar as 03:40h. Ressalta-se que são 08 alunos, entre eles uma criança de 05 anos de idade, não há monitor dentro do ônibus, e que está função é desempenhada por um aluno de 09...

Em andamento
28/05/2024 Requerimento 44/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter os esclarecimentos acima mencionados, pois conforme, já foi apurado anteriormente a máquina necessária para realizar os exames laboratoriais, está quebrada a mais de 100 dias.  Foi publicado do Diário Oficial no dia 20 de maio de 2024 na Edição Nº: 601 um Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação para a contratação de uma Empresa no valor de R$: 129.755,00 para estar realizando os exames laboratoriais. Porque contratar uma empresa terceirizada ao invés de adquirir o equipamento necessário, que foi...

Em andamento
21/05/2024 Requerimento 41/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento, possui como objetivo esclarecer relatos recebidos de populares, informando os questionamentos feitos acima. Pois esses populares informaram que foram observadas algumas ambulâncias quebradas estacionadas no pátio do Hospital e também no pátio da Instituição CAPS, inclusive a ambulância do SAMU. Diante dos questionamentos que foram feitos, solicitamos os devidos esclarecimentos, principalmente o porque essas ambulâncias que necessitam de conserto, não foram encaminhadas á uma oficina? Aguardamos a resposta do presente...

Em andamento
21/05/2024 Requerimento 42/2024 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA   A atuação dos agentes de endemias é fundamental para o controle e prevenção de doenças como dengue, zika entre outras que representam sérios riscos à saúde pública. É de interesse desta Casa e da população do nosso município obter informações de continuidade, ou seja, da prorrogação ou não dos contratados para a prestação desse serviço de extrema importância para a nossa cidade.   Tendo em vista que a lei de acesso à informação garante o acesso à informação, dando a todos o direito de receber dos órgãos públicos informações de...

Em andamento
14/05/2024 Requerimento 40/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA  O presente requerimento possui como objetivo, atender as reinvindicações de alguns estágiários do IEL, que ainda não receberam seus pagamentos referente aquele problema de contratação ocorrido anteriormente. Diante de tais questionamentos, solicitamos que seja realizada uma nova análise, para que se verifique se ninguém ficou sem receber.  Ressaltamos que pagamentos em folga de trabalho, é ilegal. Diante dos fatos acima apresentados solicitamos os devidos...

Em andamento
14/05/2024 Requerimento 39/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo, obter esclarecimentos sobre o andamento das Emendas Impositivas,  onde foram destinados os Valores de R$: 15.000,00 para atender a demanda do Instituto Mirim, R$: 9.000,00 para a construção da calçada/rampa do prédio do SAMU, R$: 38.000,00 para a aquisição de computadores e impressoras para atender os ESFs  e aparelhos de ar condicionado para o ESF do Semíramis. Segue anexo a este ofício cópia da proposta de Emenda Impositiva publicada no Diário Oficial. Diante das informações acima apresentadas solicitamos...

Em andamento
07/05/2024 Requerimento 37/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter os esclarecimentos referente ao  equipamento utilizado para a realização dos exames laboratoriais, pois conforme informações recebidas o mesmo está quebrado a mais de 90 dias e ainda outra informação onde fala que vai levar mais 30 dias para que o conserto seja realizado. Diante de tais informações, solicitamos saber se as mesmas procedem, bem como esclarecer, como os serviços de exames laboratoriais estão sendo realizados, sem o equipamento adequado? Há uma tercerização destes serviços? Aguardamos a...

Em andamento
23/04/2024 Requerimento 33/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter os esclarecimentos acima mencionados, pois necessitamos saber a relação dos serviços que o Hospital Municipal está realizando, ou seja: Quais serviços estão sendo executados? E quais serviços não estão sendo executados? Todavia a demanda de pacientes sendo encaminhados ao Município de Coxim, para procedimentos simples está aumentando de forma considerável. Diante dos fatos apresentados solicitamos e aguardamos as devidas...

Em andamento
16/04/2024 Requerimento 32/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter esclarecimentos referente ao porquê que o nosso município não foi contemplado com o Programa Minha Casa Minha Vida, que prevê a construção de moradias populares, para famílias de baixa renda? E se procede a informação de que o município não doou os terrenos necessários, para a construção dessas casas? Considerando que nosso município, possui famílias de baixa renda, que necessitam dessas moradias, qual o motivo para não aderir ao Programa do Governo Federal? Sendo que vários municípios vizinhos foram...

Em andamento
09/04/2024 Requerimento 29/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter os esclarecimentos acima mencionado, referente ao porquê já faz três semanas que o transporte escolar, não vai buscar os alunos das Fazendas São Francisco, Entre Rios, Cacimba e Fazenda Tombo? Ressalta-se que a negativa do município em disponibilizar o transporte escolar a esses alunos configura violação do direito das crianças e adolescentes terem acesso à educação, afrontando diretamente o disposto nos arts. 205, 207 e 208, I e VII, da CF/88, art. 53, V do ECA e legislação estadual”. Diante de...

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09/04/2024 Requerimento 30/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA  O presente requerimento possui como objetivo obter esclarecimentos referente ao Art. 2º da Deliberação de Nº:004/CMS/2024, onde neste artigo fala sobre a contratação da empresa no prazo máximo de 10 dias, pois a licitação pode ser realizada até o final do mês de abril, perdendo assim o valor disponibilizado de 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais). Diante de tal publicação, solicito esclarecimento se a licitação da empresa não ocorrer até o final do mês de abril, o município irá perder o valor destinado para a perfuração...

Em andamento
02/04/2024 Requerimento 19/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA  O Presente requerimento possui como objetivo atender e assegurar o direito a saúde, principalmente de mulheres gestantes que necessitam do atendimento e serviço de um médico anestesista caso necessitem realizar uma cesáreana. Ressalta-se que a não oferta deste serviço coloca em risco a vida de mães e filhos, em determinadas situações onde não é possível o parto normal. Na oportunidade também solicito, que o atendimento de pré-natal seja regularizado, pois este serviço não esta sendo ofertado de forma eficiente. Diante de tais informações solicitamos...

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12/03/2024 Requerimento 20/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter os esclarecimentos acima mencionados, pois conforme relatos dos moradores dessas fazendas Garimpinho e Bom Plano o transporte escolar sempre buscou as crianças nessa região. Agora foram informados que o ônibus só vai passar na linha MESTRA. Solicitamos um estudo conforme a LEI Estadual Nº: 5.146, de 27 de Dezembro de 2017 Art. 10 §2º que estabelece que é permitido que o veículo de transporte escolar trafegue fora dos limites da linha mestra, quando o aluno residir a uma distância superior a 3 KM do...
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27/02/2024 Requerimento 14/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo atender as reivindicações da população que utiliza o Sistema Público de Saúde do município. Pois há relatos de populares que precisaram ir até a farmácia e comprar um colírio simples, tendo em vista não ter o medicamento para ser usado no atendimento do hospital. Segundo o munícipe que procurou nossa equipe nenhum medicamento que o médico receitou, encontrou disponível, nem no hospital tão pouco no posto central. Portanto solicitamos a resposta...

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