Superlegis

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03/09/2024	Requerimento 68/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso/MS, por meio dos vereadores e vereadoras abaixo assinados, vem à presença do Excelentíssimo Senhor Governador Eduardo Corrêa Riedel (PSDB) e demais autoridades estaduais apresentar esta MOÇÃO DE APOIO aos policiais civis do Estado de Mato Grosso do Sul, que reivindicam uma valorização salarial condizente com seu desempenho e dedicação. Atualmente, os policiais civis de Mato Grosso do Sul ocupam a 21ª posição no ranking nacional de salários, apesar de estarem entre os primeiros lugares em índices de resolução...	Em andamento	PDF
03/09/2024	Requerimento 69/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza JUSTIFICATIVA O Município de Rio Verde é tradicional produtor pecuário e um dos berços da cultura pantaneira, expressão cultural que se reflete nos costumes da nossa população. Já há alguns anos o município tem empreendido ações de valorização e reconhecimento dessa cultura como identidade forte de parte da sua população. 1 .Traçando um panorama Histórico e Cultural. 1.1 A influência da Faixa Paraguaia nos países platinos Embora reconheçamos que a Faixa seja um artefato utilizado por outros povos, incluindo europeus, a presente pesquisa... Anexos	Aprovado	PDF
27/08/2024	Requerimento 71/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo, atender as reinvindicações dos pais dos alunos desta região. obtendo as informações referente aos questionamentos feitos acima. Pois pode estar havendo desencontro de informações, situação essa que está causando problemas, no transporte dos alunos dessa região. Diante dos questionamentos apresentados, aguardamos a resposta deste requerimento. Anexos	Aprovado	PDF
20/08/2024	Requerimento 67/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA  O presente requerimento possui como objetivo, obter os esclarecimentos mencionados acima, para atender aos questionamentos feitos a nós, por cidadãos de nossa cidade, que necessitam de tais informações. Considerando a grande importância e relevância de equipamento destinados a oferta de serviços e direitos em saúde, solicitamos e aguardamos a resposta do presente requerimento. Anexos	Aprovado	PDF
13/08/2024	Requerimento 61/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza JUSTIFICATIVA A denúncia feita por pais, é a de que desde o início do ano, apenas um veículo, Microônibus, realiza todo o percurso da linha, em desacordo com as informações repassadas pela Secretaria Municipal de Educação, que afirma que a linha é percorrida com dois veículos , afim de diminuir o horário de saída dos alunos de suas residências, dada a extensão da Linha. Hoje o micro-ônibus tem seu ponto de partida às 03 horas da manhã da Fazenda Sombra da Serra, para que seja possível percorrer toda a linha. Os alunos que antes saiam de suas casas às 04:30h, hoje... Anexos	Em andamento	PDF
13/08/2024	Requerimento 62/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter os esclarecimentos, dos questionamentos feitos acima. Pois é de funtamental importância ter essas informações afim de repassar aos cidadãos de nossa cidade. Além de ofertar os direitos garantidos em relação a saúde. Não podemos deixar os pacientes sem assitência laboratorial de exames fundamentais para acompanhamento do diagnóstico, sem medicamentos básicos. Diante dos questionamentos apresentados acima, aguardamos a resposta do presente... Anexos	Aprovado	PDF
12/08/2024	Requerimento 60/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza JUSTIFICATIVA A Câmara Municipal de nosso município deu um passo importante na democratização do orçamento municipal com inclusão das Emendas Impositivas no orçamento de 2024, as quais na sua grande maioria foram destinadas para os órgãos públicos do município. Neste sentido coube a cada vereador fazer a alocação da emenda no setor que achou pertinente ser de maior necessidade, cabendo ao Poder Executivo providenciar sua execução. Estamos caminhando para o final do ano com uma série de impedimentos impostos pela Lei Eleitoral, o que diminui ainda mais o tempo hábil... Anexos	Em andamento	PDF
01/08/2024	Requerimento 59/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter, os esclarecimentos referente a qual a atual situação dos poços artesianos da zona rural, principalmente dos Assentamentos. Pois em nosso município há vários assentamentos que estão sem acesso há água, como o Assentamento FAMA, AGRIVERDE, bem como outras regiões rurais. Essa situação causa além das dificuldades domésticas, como também dificulta a produção agrícola, desses pequenos produtores rurais. Diante dos fatos acima mencionados, solictamos a resposta deste... Anexos	Em andamento	PDF
02/07/2024	Requerimento 58/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter os esclarecimentos acima mencionados, pois conforme o Extrato do Contrato de Nº: 172/2024 publicado no Diário Oficial no dia 27/06/2024 Edição: 626. Da Empresa Centro América Comércio, Serviço, Gestão Tecnológica LTDA, no valor de R$: 1.881.827,56 (Um Milhão, Oitocentos e Oitenta e Um Mil, Oitocentos e Vinte e Sete Reais e Cinquenta e Seis Centavos). Tal extrato de contrato não oferece tais esclarecimentos, de modo a promover um melhor entendimento da necessidade de adesão de um contrato com um valor... Anexos	Em andamento	PDF
18/06/2024	Requerimento 52/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter as informações acima mencionadas, referente aos Contratos de Assessoria e Consultoria, vigentes no Poder Executivo, para que possamos ter um melhor entendimento de quais áreas cada um está atuando, bem como os valores que estão sendo pagos aos mesmos. Diante de tais questionamentos aguardamos a resposta do presente requerimento. Anexos	Em andamento	PDF
18/06/2024	Requerimento 53/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo, obter as informações acima mencionadas, sobre o cálculo da taxa de resíduos sólidos (Taxa de Lixo) para este ano de 2024. O requerimento se faz necessário, pois moradores estão questionando, que em uma mesma rua vizinhos pagam valores muito diferentes. Diante de tais questionamentos, solicitamos novamente a base de cálculo da taxa de resíduos sólidos, aguardamos a resposta do requerimento. Anexos	Em andamento	PDF
18/06/2024	Requerimento 54/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo, obter os esclarecimentos mencionados acima, pois considerando que já se passaram um ano, com o prazo do contrato encerrado e com a obra inacabada, se faz necessário tais esclarecimentos. Diante dos questionamentos apresentados, aguardamos a resposta do presente requerimento. Anexos	Em andamento	PDF
18/06/2024	Requerimento 55/2024 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA O presente requisito tem como objetivo exercer o papel fiscalizador inerente ao mandato legislativo, assegurado a transparência na gestão dos recursos públicos e a eficiência na aplicação dos mesmos. As informações fornecidas sobre os gatos do Hospital Municipal são essenciais para avaliar a adequação das despesas, identificar possíveis áreas de melhoria e garantir que os recursos sejam utilizados em benefícios da população. Colocando em evidência o princípio da publicidade , assegurado pela nossa Constituição Federal em seu Art.... Anexos	Em andamento	PDF
18/06/2024	Requerimento 56/2024 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA considerando a importância da sala de fisioterapia para reabilitar e também trazer uma melhor qualidade de vida aos pacientes atendidos em nosso posto de saúde na região central do município. Para atender à necessidade de garantir que os recursos públicos destinados à saúde sejam utilizados de forma eficiente e que os serviços oferecidos à população estejam em pleno funcionamento, venho por meio deste requisito monitorar os serviços desta área de saúde pública da nossa cidade. Colocando em evidência o princípio da publicidade ,... Anexos	Em andamento	PDF
18/06/2024	Requerimento 57/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo, atender as reinvindicações dos moradores de nossa cidade, para que ocorra a oferta dos serviços de risco cirurgico aos cidadãos. considerando que o município não está realizando cirurgias. Diante de tais questionamentos aguardamos a resposta do presente requerimento, bem como as devidas providências. Anexos	Em andamento	PDF
13/06/2024	Requerimento 50/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo, solicitar a informação referente a qual a disponibilidade de cedência do Ginásio de Esportes, para o dia 13/07/2024 no período das 17:00h às 22:00h, para a realização de uma fase da Liga SULMATOGROSSENSE de Futsal? Cabe Ressaltar que este evento está sendo realizado em outros municípios do Estado. Na oportunidade informamos que a Equipe de Futsal de Rio Verde necessita, somente o espaço físico e que todo o custo relativo à fase da referida LIGA, ficará por conta da Equipe do RVMS. Segue anexo Tabela... Anexos	Em andamento	PDF
13/06/2024	Requerimento 51/2024 - Ver. Jose Odorico Da Oliveira Almeida A Câmara Muncipal por meio de seus Vereadores exerce a fiscalização do Município por meio de controle externo e pelo sistema de controle interno do Poder Executivo Municipal de acordo com a Constituição Federal. Diante do exposto, convoco a presença do Secretário de Saúde para esclarecimentos necessários e elucidativos referentes as inúmeras denúncias e questões referentes a saúde, como medicamentos, exames e demais assuntos relacionados a pasta, bem como esclarecimentos pela falta de respostas aos requerimentos encaminhados por mim, pois o artigo 5o da Constituição Federal em... Anexos	Em andamento	PDF
04/06/2024	Requerimento 49/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes JUSTIFICATIVA   As emendas são fundamentais para atender as necessidades prioritárias da nossa Cidade, incluindo melhorias na Saúde, Infraestrutura e Educação.   Dessa forma pedimos uma atualização dessas informações, a fim de fiscalizar.   A execução dessas emendas é um direito garantido por lei e reflete o compromisso de todos com o desenvolvimento local.   Sala das Sessões, 04 de Junho de 2024.   Anexos	Em andamento	PDF
03/06/2024	Requerimento 47/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Justifico o presente requerimento para divulgação da 48° Expoverde trazendo turistas ao município e fomentando na economia do município.	Em andamento	PDF
03/06/2024	Requerimento 48/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida JUSTIFICATIVA Justifico o presente requerimento para o uso de internet, comunicação e entretenimento para a população.	Em andamento	PDF

03/09/2024

Requerimento 68/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso/MS, por meio dos vereadores e vereadoras abaixo assinados, vem à presença do Excelentíssimo Senhor Governador Eduardo Corrêa Riedel (PSDB) e demais autoridades estaduais apresentar esta MOÇÃO DE APOIO aos policiais civis do Estado de Mato Grosso do Sul, que reivindicam uma valorização salarial condizente com seu desempenho e dedicação. Atualmente, os policiais civis de Mato Grosso do Sul ocupam a 21ª posição no ranking nacional de salários, apesar de estarem entre os primeiros lugares em índices de resolução...

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