Superlegis

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23/04/2024	Requerimento 33/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter os esclarecimentos acima mencionados, pois necessitamos saber a relação dos serviços que o Hospital Municipal está realizando, ou seja: Quais serviços estão sendo executados? E quais serviços não estão sendo executados? Todavia a demanda de pacientes sendo encaminhados ao Município de Coxim, para procedimentos simples está aumentando de forma consider&aacut...	Em andamento	PDF
16/04/2024	Requerimento 32/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter esclarecimentos referenteao porquê que o nosso município não foi contemplado com o Programa Minha Casa Minha Vida, que prevê a construção de moradias populares, para famílias de baixa renda? E se procede a informação de que o município não doou os terrenos necessários, para a construção dessas casas? Considerando que nosso município, possui famílias de baixa renda, que necessitam dessas moradias, qual o motivo... Anexos	Em andamento	PDF
09/04/2024	Requerimento 29/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter os esclarecimentos acima mencionado, referente aoporquê já faz três semanas que o transporte escolar, não vai buscar os alunos das Fazendas São Francisco, Entre Rios, Cacimba e Fazenda Tombo?Ressalta-se que a negativa do município em disponibilizar o transporte escolar a esses alunos configura violação do direito das crianças e adolescentes terem acesso à educação, afrontando diretamente o disposto nos arts. 205, 207 e 208, I e VII, da C... Anexos	Em andamento	PDF
09/04/2024	Requerimento 30/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter esclarecimentos referente ao Art. 2ºda Deliberação de Nº:004/CMS/2024, onde neste artigo fala sobre a contratação da empresa no prazo máximo de 10 dias, pois a licitação pode ser realizada até o final do mês de abril, perdendo assim o valor disponibilizado de 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais). Diante de tal publicação, solicito esclarecimento se a licitação da empresa não ocorrer até o fin... Anexos	Em andamento	PDF
02/04/2024	Requerimento 19/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O Presente requerimento possui como objetivo atender e assegurar o direito a saúde, principalmente de mulheres gestantes que necessitam do atendimento e serviço de um médico anestesista caso necessitem realizar uma cesáreana. Ressalta-se que a não oferta deste serviço coloca em risco a vida de mães e filhos, em determinadas situações onde não é possível o parto normal. Na oportunidade também solicito, que o atendimento de pré-natal seja regularizado, pois este serviço... Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2024	Requerimento 20/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter os esclarecimentos acima mencionados, pois conforme relatos dos moradores dessas fazendas Garimpinho e Bom Plano o transporte escolar sempre buscou as crianças nessa região. Agora foram informados que o ônibus só vai passar na linha MESTRA. Solicitamos um estudo conforme a LEI Estadual Nº: 5.146, de 27 de Dezembro de 2017 Art. 10 §2º que estabelece que é permitido que o veículo de transporte escolar trafegue fora dos limites da linha mestra, quando o al...	Em andamento	PDF
27/02/2024	Requerimento 14/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo atender as reivindicações da população queutilizao Sistema Público de Saúde do município. Pois há relatos de populares que precisaram ir até a farmácia e comprar um colírio simples, tendo em vista não ter o medicamento para ser usado no atendimento do hospital. Segundo o munícipe que procurou nossa equipe nenhum medicamento que o médico receitou, encontrou disp... Anexos	Em andamento	PDF
27/02/2024	Requerimento 16/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimentopossui como objetivo, atender as reivindicações dos pais que possuem seus filhos matriculados nas creches, pois recebemos a informação de que as creches, estão liberando as crianças entre os horários de 13:30h às 14:00h. Situação essa que causa dificuldades para os pais, pois os mesmos ainda estão em horário de trabalho e não tem com quem deixar seus filhos. Solicit... Anexos	Em andamento	PDF
20/02/2024	Requerimento 13/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo atender as reivindicações de alguns contribuintes, que nos relataram ter tido seus cadastros imobiliários alterados pelo novo Sistema da Tributação, onde esse sistema lançou imóveis que não haviam antes em seus respectivos cadastros. Imóveis esses que apresentam débitos, segundo nos foi informado é o próprio proprietário quem tem que provar não ser dele. Diante de tais informações solicitamos se há veracidade ness... Anexos	Em andamento	PDF
15/02/2024	Requerimento 1/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo atender as reivindicações de alguns contribuintes, que nos relataram ter tido seus cadastros imobiliários alterados pelo novo Sistema da Tributação, onde esse sistema lançou imóveis que não haviam antes em seus respectivos cadastros. Imóveis esses que apresentam débitos, segundo nos foi informado é o próprio proprietário quem tem que provar não ser dele. Diante de tais informações solicitamos se há veracidade nessas informações. E se for positiva a informação, quais as providências a serem tomadas objetivando a solução do problema.	Aprovado	PDF
15/02/2024	Requerimento 9/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter os esclarecimentos, referente a este recurso acima mencionado. Pois o recurso é fruto de um requerimento que fizemos ao Deputado Federal Vander Loubet para ser utilizado na aquisição de uma ambulância SAMU Rural, para atender a demanda dos moradores da zona rural.Cabe ressaltar que a aquisição do Equipamento se fez necessária para que ambas as regiões sejam atendidas sem deixar a outra descoberta enquanto o veículo está em uma das duas &aac... Anexos	Em andamento	PDF
15/02/2024	Requerimento 10/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O Termo de Fomento, de acordo com a Lei 13.019/2014, é o mecanismo pelo qual são estabelecidas parcerias entre a administração pública e as OSCs. Essas parcerias buscam alcançar objetivos de interesse mútuo propostos pelas OSCs, envolvendo a transferência de recursos financeiros.O Termo de Fomento é realizado quando é concluído uma Transferência Especial (termo utilizado) para destinação de Emendas que tem como destino esse tipo de Entidade. O Requerimento se faz necess&aa... Anexos	Em andamento	PDF
15/02/2024	Requerimento 1/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza JUSTIFICATIVA Considerando a Lei do Piso do Magistério, Nº 11.738/2008 que estabelece entre outras questões, o Piso Nacional dos professores e sua a atualização a ser realiada com efeito à 01 de janeiro; considerando a Portaria do MEC 61/2024 que estabeleceu um rejuste de 3,62% para o Piso em 2024; Considerando que o Executivo não aplicou todo o índice estabelecido pelo piso em 2023 que foi de 14,95%, sendo aplicado através da Lei Municipal 1.365 de 19/05/2023 apenas o percentual de 5,79%, restando um índice de... Anexos	Em andamento	PDF
07/02/2024	Requerimento 5/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA Considerando a Lei do Piso do Magistério, Nº 11.738/2008 que estabelece entre outras questões, o Piso Nacional dos professores e sua a atualização a ser realiada com efeito à 01 de janeiro; considerando a Portaria do MEC 61/2024 que estabeleceu um rejuste de 3,62% para o Piso em 2024; Considerando que o Executivo não aplicou todo o índice estabelecido pelo piso em 2023 que foi de 14,95%, sendo aplicado através da Lei Municipal 1.365 de 19/05/2023 apenas o percentual de 5,79%, restando um índice devedor de 9,19%; Considerando que o reajuste na carreira do magistério não se dá automaticamente, sendo necessário portanto que a Prefeitura oficialize através de um projeto de Lei a ser encaminhado a esta Casa. Solicitamos portanto, que seja informado a previsão de pagamento, visto fechamento da Folha, até para que não ocorra como no ano de 2023, que além de não ter sido pago a integralidade do percentual, o mesmo só iniciou o pagamento em no mês de maio, sendo necessário o pagamento escalonado do retroativo. Sala das Sessões, 15 de fevereiro de 2024. Anexos	Aprovado	PDF
07/02/2024	Requerimento 6/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter os esclarecimentos acima mencionados, pois a reforma do Terminal Rodoviário teve seu início em 29/05/2023 com contrato Nº: 277 vigente até 29/05/2024, inicialmente a reforma tinha o prazo de 90 diaspara sua conclusão, porém já se passaram 08 meses, está próximo o encerramento do contrato, desta forma é mais do que justo, anunciar uma previsão de término da reforma. A obra teve seu início com o valor de R$: 652.721,04 e até... Anexos	Em andamento	PDF
05/02/2024	Requerimento 2/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza JUSTIFICATIVA A expectativa criada por ocasião da nossa reunião em Brasília gerou também expectativa na comunidade que tanto quanto nós, anseiam por desfrutar dos benefícios que a agência aqui instalada trará para todos, pois a Caixa Econômica além de potencializar o desenvolvimento econômico do município, é um grande prestador de serviço à sociedade, inclusive a faixas da população mais carente que precisa de acesso a benef... Anexos	Em andamento	PDF
05/02/2024	Requerimento /2024 - Ver. Joanes Pimentel Vieira JUSTIFICATIVA A expectativa criada por ocasião da nossa reunião em Brasília gerou também expectativa na comunidade que tanto quanto nós, anseiam por desfrutar dos benefícios que a agência aqui instalada trará para todos, pois a Caixa Econômica além de potencializar o desenvolvimento econômico do município, é um grande prestador de serviço à sociedade, inclusive a faixas da população mais carente que precisa de acesso a benefícios sociais, programas e pagamentos do governo federal. Sala das Sessões, 02 de fevereiro de 2024.	Aprovado	PDF
05/02/2024	Requerimento 4/2024 - Ver. Joanes Pimentel Vieira JUSTIFICATIVA A expectativa criada por ocasião da nossa reunião em Brasília gerou também expectativa na comunidade que tanto quanto nós, anseiam por desfrutar dos benefícios que a agência aqui instalada trará para todos, pois a Caixa Econômica além de potencializar o desenvolvimento econômico do município, é um grande prestador de serviço à sociedade, inclusive a faixas da população mais carente que precisa de acesso a benefícios sociais, programas e pagamentos do governo federal. Sala das Sessões, 02 de fevereiro de 2024. Anexos	Aprovado	PDF
02/02/2024	Requerimento 3/2024 - Ver. Jose Odorico Da Oliveira Almeida JUSTIFICATIVA Este requerimento se faz necessário devido à necessidade de um profissional da área para atender as gestantes de nosso município. O ultrassom obstétrico é um importante exame para a saúde da mãe e a vida do bebê. Afinal,permite ao médico identificar malformações, anormalidades e doenças de forma precoce. Assim, é possível que o tratamento seja iniciado ainda de maneira intrauterina. O Ministério da Saúde recomenda ao menos trê... Anexos	Aprovado	PDF
01/02/2024	Requerimento 1/2024 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito JUSTIFICATIVA Este requerimento se faz necessário devido à necessidade de um profissional da área para atender as gestantes de nosso município. O ultrassom obstétrico é um importante exame para a saúde da mãe e a vida do bebê. Afinal,permite ao médico identificar malformações, anormalidades e doenças de forma precoce. Assim, é possível que o tratamento seja iniciado ainda de maneira intrauterina. O Ministério da Saúde recomenda ao menos três ultrassonografias durante a gravidez. Quero pedir que o mais rápido possível, a Secretária de Saúde, Juliana Figueiredo, possa resolver com urgência esse problema, pois a falta de acompanhamento, coloca a vida das gestantes em perigo. Sem mais para o momento, renovo protesto de estima e consideração.	Em andamento	PDF

23/04/2024

Requerimento 33/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter os esclarecimentos acima mencionados, pois necessitamos saber a relação dos serviços que o Hospital Municipal está realizando, ou seja: Quais serviços estão sendo executados? E quais serviços não estão sendo executados? Todavia a demanda de pacientes sendo encaminhados ao Município de Coxim, para procedimentos simples está aumentando de forma consider&aacut...

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