Superlegis

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20/11/2023	Requerimento 181/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes JUSTIFICATIVA A solicitação para essas informações tem o intuito de fiscalização, podendo ser fundamentada na transparência e prestação de contas, visando entender como o dinheiro foi utilizado, verificando e assegurando a conformidade com os procedimentos e regulamentos estabelecidos para a utilização de recursos públicos ou privados no instituto. Sala das Sessões, 14 de Novembro de... Anexos	Lido	PDF
20/11/2023	Requerimento 182/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes JUSTIFICATIVA Os vereadores desta casa, pedem essa informação, pois existem muitos usuários que necessitam de informações de horários e não sabem como proceder, pois muitas das vezes as empresas responsáveis não disponibilizam um telefone e nem funcionários para atendimento, ficando inviável a utilização desse serviço de transporte particular. É sabido que nossa Rodoviária está passando por uma grande reforma e visando em atender a população á altura, pedimos essa ação. Sala das Sessões, 14 de Novembro de... Anexos	Lido	PDF
20/11/2023	Requerimento 184/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes JUSTIFICATIVA O referido requerimento acerca desses medicamentos, veio através de informações de falta dos mesmos, que são essenciais para regular a pressão e controlar insuficiência cardíaca. A compra de medicamentos básicos é necessária para manter uma saúde humanizada e de qualidade para os munícipes. Sala das Sessões, 14 de Novembro de... Anexos	Lido	PDF
20/11/2023	Requerimento 186/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza USTIFICATIVA O homenageado, têm sido relevante e decisivo parceiro do município de Rio Verde, sendo portanto merecedor desta honraria. Sala das Sessões, 21 de novembro de 2023. Anexos	Lido	PDF
14/11/2023	Requerimento 168/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento se faz necessário tendo em vista, que foi encaminhado em anexo a resposta do Requerimento de Nº: 146/2023 de 26 de Setembro de 2023 o extrato bancário apenas do mês atual, onde não informa os valores já arrecadados com as multas que foram aplicadas e pagas. Sendo necessária tal informação, solicitamos o extrato anual referente ao ano de 2023 da conta da AGETRAN de Rio Verde de Mato Grosso - MS. Anexos	Lido	PDF
14/11/2023	Requerimento 176/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter as informações, referente a qual será a destinação da Cozinha Industrial? Pois o prédio bem como os utensílios e demais móveis, no atual momento estão sem uso. Ressalta-se que foi empregado dinheiro público neste local, e na época tinha a finalidade de produzir a merenda das escolas municipais, creches e dos projetos sociais que funcionavam naquela gestão. Hoje a mesma se encontra sem uso, sem utilidade. Diante do fato acima mencionado, solicitamos a resposta deste... Anexos	Lido	PDF
14/11/2023	Requerimento 179/2023 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA Este vereador vem sendo indagado por populares que há algum tempo está faltando remédios na Farmácia Central. Para esclarecimento a nossa comunidade, que venho por meio deste requerimento, solicitar a colaboração dos mesmos. Tendo em vista, que a lei de acesso à informação garante o acesso à informação, dando a todos o direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse. Entendo que a informação prestada não tem cunho sigiloso, portanto, podendo ser encaminhada ao Poder Legislativo Municipal. Colocando em evidência o... Anexos	Lido	PDF
14/11/2023	Requerimento 180/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo JUSTIFICATIVA Ocupações irregulares às margens de rios causam grandes prejuízos aos cursos naturais devido à poluição, assoreamento, redução da capacidade drenante do solo causado pelo desmatamento das matas ciliares aumentando o risco de enchentes que causam prejuízos ambientais e econômicos. De acordo com a Lei Federal Nº 12.651, de 25 de Maio de 2012, em seu Art. 3°, “Área de Preservação Permanente – APP é: área protegida, coberta ou não por... Anexos	Lido	PDF
14/11/2023	Requerimento 177/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Requer com o objetivo de propor titulo de cidadão rio-verdense ao Senhor Ângelo Nunes Pereira, residente em nossa cidade. É de grande reconhecimento por sua trajetória de vida que receba este titulo de cidadão rio-verdense.	Lido	PDF
14/11/2023	Requerimento 178/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Requer com o objetivo de propor titulo de cidadão rio-verdense ao Senhor João Fernandes, residente em nossa cidade. De grande reconhecimento por sua trajetória de vida que receba este titulo de cidadão rio-verdense.	Lido	PDF
07/11/2023	Requerimento 169/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo, obter as informações elencadas, repassando essas informações aos cidadãos de nossa cidade. Solicitamos as seguintes informações: Qual a previsão da entrega do Aterro Sanitário que esta em construção em nosso município? Qual o valor arrecadado até a presente data? E onde foi aplicado o valor arrecadado com a taxa do lixo? Ressaltando a importância e relevância dessas informações aguardamos a resposta do presente... Anexos	Lido	PDF
07/11/2023	Requerimento 175/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento se faz necessário objetivando obter as referidas informações e repassar aos cidadãos. Dada a sua relevância e importância, pois essa vacina deve ser disponibilizada aos bebês a partir de dois meses de idade, e ressalta-se que em nossa cidade esses bebês não estão sendo assistidos e estão sem usufruir deste direito garantido por lei. Situação essa que coloca em risco a vida dessas crianças, pois a meningite é uma doença letal. Diante do fato mencionado solicitamos as informações mencionadas e as devidas... Anexos	Lido	PDF
31/10/2023	Requerimento 167/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter as informações referente aos balancetes do FUNDEB, tendo em vista que o último balancete encaminhado a essa Casa de Leis é de referência do mês de Julho de 2023. Tendo em Vista a falta dos balancetes referente ao meses subsequentes. Solicitamos o encaminhamento dos balancetes do FUNDEB referente aos meses de Agosto, Setembro e Outubro de 2023. Diante do Exposto aguardamos a resposta do requerimento, juntamente com o envio dos balancetes... Anexos	Lido	PDF
31/10/2023	Requerimento 172/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Justifico o presente requerimento para um melhor esclarecimento, sobre o andamento das emendas contempladas para nosso município, recebidas através de Deputados Estaduais, Deputados Federais e Senadores. Tal extrato seria uma forma de esclarecer desde 1° de Janeiro de 2021 até o presente ano, especificando quais foram as emendas, os benefícios trazidos e aonde foi destinado tais valores, e se por ventura não foi utilizado, especificar o andamento do recurso. Anexos	Aprovado	PDF
31/10/2023	Requerimento 171/2023 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA Solicito ao Poder Executivo Municipal pedido de informação a esta Casa de Leis, a respeito da compra realizada pela Prefeitura do caminhão pipa, com cópia do processo licitatório para mais explanações Tendo em vista, que a lei de acesso à informação garante o acesso à informação, dando a todos o direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse. Entendo que a informação prestada não tem cunho sigiloso, portanto, podendo ser encaminhada ao Poder Legislativo Municipal. Colocando em evidência o princípio da publicidade,... Anexos	Aprovado	PDF
31/10/2023	Requerimento 170/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza • A forma como se calcula a (CIP) Contribuição para Iluminação Pública para os usuários em geral e para os que possuem Sistema de Energia Solar com placas fotovoltaicas; Anexos	Lido	PDF
31/10/2023	Requerimento 173/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Este requerimento se faz necessário devido a necessidade de um sinal telefónico e de internet de qualidade no município. Anexos	Aprovado	PDF
23/10/2023	Requerimento 166/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Esta solicitação se faz necessária, pois somos sabedores dos direitos desses profissionais de suma importância para o bom andamento do atendimento aos pacientes do nosso município. Venho através deste requerimento solicitar tal informação para esclarecimento a esses profissionais. Anexos	Aprovado	PDF
23/10/2023	Requerimento 164/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA Este requerimento possui como objetivo obter as informações do extrato referente ao repasse Nacional do Piso Salarial da Enfermagem, conforme a LEI Nº 14.581 sancionada no dia 12 de maio pelo Presidente Lula, Lei esta que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para garantir a estados e municípios o auxílio financeiro complementar para pagamento do Piso Nacional da Enfermagem. Conforme também a Portaria GM/MS Nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, que substitui a Portaria GM/ MS nº 597/2023, esta estabelece novos... Anexos	Lido	PDF
18/10/2023	Requerimento 162/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo JUSTIFICATIVA Sabemos que as farmácias não são comércios comuns e, sim, um local de assistência à saúde da população, e por isso todo nosso esforço para que, tanto o executivo municipal, quanto a classe empresarial farmacêutica coloque em prática essa ideia, atendendo a qualquer hora, seja na compra de um remédio ou orientação. A implantação desse plantão 24 horas poderia ser feita através de sistema... Anexos	Lido	PDF

20/11/2023

Requerimento 181/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
JUSTIFICATIVA A solicitação para essas informações tem o intuito de fiscalização, podendo ser fundamentada na transparência e prestação de contas, visando entender como o dinheiro foi utilizado, verificando e assegurando a conformidade com os procedimentos e regulamentos estabelecidos para a utilização de recursos públicos ou privados no instituto. Sala das Sessões, 14 de Novembro de...

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